Blog do Esmael, direto de Brasília – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou nesta quarta-feira (13) ao restante do mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dia depois de passar a presidência da Corte ao ministro Kassio Nunes Marques, e abriu caminho para a entrada de Dias Toffoli como ministro efetivo no tribunal que comandará as eleições gerais de 2026.
O movimento muda a composição do TSE antes de a campanha começar de fato. O plenário do STF elegeu Toffoli para a vaga em votação simbólica, porque a escolha dos ministros do Supremo na Corte Eleitoral segue o rodízio por antiguidade.
Toffoli deve ocupar a bancada já na sessão plenária desta quinta-feira (14), enquanto o ministro Flávio Dino foi escolhido para assumir a vaga de substituto deixada por Toffoli. A mudança antecipa uma recomposição que, pelo calendário ordinário, só ocorreria mais adiante.
A página institucional do TSE já registra a 58ª Presidência de Kassio Nunes Marques com início em 12 de maio de 2026 e Cármen Lúcia como antecessora. Na relação publicada para o novo período, Toffoli ainda aparecia como ministro substituto, ao lado de Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, enquanto Cármen Lúcia constava no encerramento da 57ª Presidência.
A troca importa porque o TSE não será apenas o tribunal da urna em 2026. A Corte vai arbitrar propaganda antecipada, uso de inteligência artificial, impulsionamento digital, abuso de poder econômico, prestação de contas e ações capazes de cassar mandatos depois da eleição.
Nunes Marques assumiu a presidência do TSE na terça-feira (12), com André Mendonça na vice-presidência. Os dois foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro, o que já havia transformado a posse em fato político para governo, oposição e pré-candidatos.
O Blog do Esmael esteve na cerimônia de posse de Nunes Marque e André Mendonça, em Brasília.
A entrada de Toffoli acrescenta outro elemento à Corte. Ele já integrava o TSE como substituto, mas passa a ter cadeira efetiva no plenário eleitoral. Isso muda peso, presença e voto em julgamentos que podem chegar ao tribunal antes mesmo do registro oficial das candidaturas.
O TSE de 2026 chega com uma pauta mais digital do que qualquer eleição presidencial anterior. O próprio tribunal aprovou regras sobre inteligência artificial, propaganda eleitoral e calendário das eleições gerais, depois de receber mais de 1.600 sugestões em audiências e consultas públicas.
No discurso de posse, Nunes Marques citou a inteligência artificial como risco concreto para a campanha. Ele disse que as novas tecnologias podem fortalecer o debate público, mas também criam responsabilidades institucionais e podem ameaçar o processo democrático quando usadas para manipulação e desinformação.
Esse ponto bate direto no Paraná. A pré-campanha para o governo, o Senado e a Câmara Federal já se organiza nas redes, com impulsionamento, vídeos curtos, cortes de eventos e guerra diária de narrativas. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) será a primeira trincheira, mas os conflitos maiores tendem a terminar no TSE.
A cadeira de Toffoli também pesa porque a eleição de 2026 deve produzir judicialização antes das convenções. Pesquisas, ataques digitais, financiamento, uso de máquinas públicas e propaganda disfarçada já fazem parte da disputa. No Paraná, isso alcança Ratinho Junior (PSD), Sergio Moro (PL-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Alexandre Curi (Republicanos), Requião Filho (PDT) e demais nomes que orbitam a sucessão estadual.
A renúncia de Cármen Lúcia não altera sozinha a regra do jogo. O que muda é o elenco que aplicará essas regras. Em uma eleição marcada por IA, desinformação, dinheiro digital e pré-campanha permanente, a composição do TSE virou parte da disputa antes da largada oficial.
O eleitor verá a campanha nas ruas, nos aplicativos e nas urnas. Os partidos verão o TSE como última palavra para validar, punir ou corrigir excessos. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael