Secretário de Defesa do México diz que ‘normalidade foi restabelecida’
Publicação de: Brasil de Fato – Blog…
Read More‘Parecer do PGR sobre pejotização baseia-se em decisões do STF, que não dialogam com a Constituição, a não ser para desvirtuar seus termos’, afirma professor
“Pejotização” como forma de exploração do trabalho
O fato é que a reiterada desconsideração dos termos expressos da Constituição por Ministros do STF, para o efeito de esvaziar a rede de proteção jurídica trabalhista, em prol do atendimento dos interesses do setor econômico, se tornou ainda mais alarmante e grave com a notícia de que nove entre dez Ministros são …
Read MoreMarcelo Zero: Alívio transitório para o Brasil, mas confusão global
Por Marcelo Zero*
O Brasil acabou sendo beneficiado, ao menos transitoriamente, pelo novo tarifaço de 15%, feito com base na Seção 122 do Trade Act de 1974.
É que as tarifas de importação médias aplicadas pelos EUA ao Brasil, depois das negociações efetuadas, estavam em 23, 7%. Porém, essas tarifas, com base na recente decisão da Suprema Corte dos EUA,
Gilberto Maringoni: ‘Temos, sim, um projeto nacional a pleno vapor’
Por Gilberto Maringoni*, em perfil de rede social
Leio em vários lugares uma espécie de postulado-padrão de certa parte do progressismo: “O que falta ao Brasil é um projeto nacional”.
Sofisma puro. Nós temos um projeto nacional a pleno vapor. Chama-se arcabouço fiscal.
Trata-se da enésima aplicação dos mantras “O Estado não tem dinheiro”, “É preciso conter o gasto” ou
Jeferson Miola: Folha assumiu direção da reação patronal-escravocrata contra o fim da jornada 6×1
Por Jeferson Miola, em seu blog
Na vanguarda do atraso, a Folha de São Paulo assumiu a direção da campanha patronal-escravocrata contra o fim da jornada 6×1.
Nas edições online de 21/2 e impressa de 22/2, o jornal divulgou reportagem sobre estudo do economista-pesquisador da FGV Ibre Daniel Duque com um título que soa como uma imputação de vadiagem ao …
Read MoreJoão Batista Damaceno: Cala a boca já morreu!
Por João Batista Damasceno*, em Resistência Lírica
Ninguém é contra a liberdade de expressão, abstratamente considerada, seja intelectual, artística, científica ou de comunicação.
Mas não falta quem se oponha à liberdade alheia. Manifestações artísticas encontram obstáculos sempre que atingem interesses ou exponham temas que não se apresentam sob a claridade. Quando incomoda interesses inconfessáveis as expressões artísticas ficam sujeitas à …
Read MoreGabriel Cohn: Cuba, a Espanha do século XXI
Cuba, a Espanha do século XXI
A inação diante de Cuba repete o erro fatal de Munique: apaziguar o agressor só adia a guerra e a torna mais devastadora — a história não perdoa os que se calam diante do fascismo renascente
Por Gabriel Cohn*, em A Terra é Redonda
1.
As atitudes do discípulo menor do senhor Adolf Hitler, …
Read MoreGilberto Maringoni: ‘Compañero, ¿puedo hacer una pequeña observación?’
CUBA: “COMPAÑERO, ¿PUEDO HACER UNA PEQUEÑA OBSERVACIÓN?”
Por Gilberto Maringoni, em perfil de rede social
Estive duas vezes em Cuba, em 2002 e 2005.
Nas duas, tive o privilégio de participar de eventos com a presença ativa de Fidel Castro. Foram seminários sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e o combate ao terrorismo. O dirigente cubano, presente …
Read More‘Se o STF decidir como o parecer do PGR será o fim da relação de trabalho com direitos; legalizará a pejotização de trabalhadores sem direitos’, adverte procurador
Por Conceição Lemes
‘’A pejotização é ilegal, frauda direitos sociais fundamentais e trabalhistas e propicia precarização nas relações do trabalho’’.
A afirmação, categórica, é do procurador Rodrigo Barbosa de Castilho, do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Castilho é o coordenador nacional de Combate à Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT.
De 2021 a 2025, a Conafret abriu …
Read More‘A pejotização é fraude para tirar direitos e faz muito mal à saúde dos trabalhadores’, denuncia professor da UFAL
Por Conceição Lemes
11 de novembro de 2017. A Reforma Trabalhista do governo Michel Temer (MDB-SP) entrou em vigor.
Produto do golpe que derrubou a então presidenta Dilma Rousseff, a lei º 13.467/2017 alterou profundamente a CLT — Consolidação das Leis do Trabalho.
Eliminou muitos direitos trabalhistas e sociais, precarizou as relações de trabalho e abriu o caminho para …
Read MoreFrancisco Júnior: O protocolo da carreira única no SUS foi aprovado. E agora?
Por Francisco Júnior*
No início de 2024, o Ministério da Saúde, através da SGTES (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde), criou a Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no âmbito do Sistema Único de Saúde – CDEPCA/SUS, estabelecida pela Portaria 3.100 de 18 de janeiro de 2024, com a participação de representantes dos …
Read MoreOMS ignorou armas como risco à saúde em 3.230 resoluções, aponta relatório
OMS ignorou armas como risco à saúde em 3.230 resoluções, aponta relatório
Entidade tem mandato para liderar uma resposta global à violência armada, mas manteve tema fora da agenda
Por Cleber Lourenço, no ICL Notícias
Um relatório de uma coalizão internacional da qual o Instituto Sou da Paz faz parte e que o ICL Notícias teve acesso, aponta que a …
Read MoreMarcelo Zero: Lula e as famílias
Por Marcelo Zero*
Quem está realmente preocupado com família, cuida das famílias.
É isso que o Lula e o PT sempre fizeram.
Um estudo publicado (29/5) na revista The Lancet Public Health revela que o Programa Bolsa Família (PBF), um dos maiores programas de transferência de renda com condicionalidades do mundo, teve impacto expressivo na saúde da população brasileira ao …
Read More