Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível. 05/02/2026 – 18:06 .
05/02/2026 – 18:06
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Nilto Tatto, autor da proposta
O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar 214/25) para incentivar a participação da agricultura familiar

