PSDB e Cidadania defendem posse de Michele Caputo na Assembleia Legislativa do Paraná

A direção nacional da Federação PSDB/Cidadania manifestou apoio oficial à posse de Michele Caputo Neto como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O impasse surgiu após a eleição de Douglas Fabrício (Cidadania) para a prefeitura de Campo Mourão, abrindo uma vaga na Casa.

Selo Diamante

A polêmica envolve a ordem de suplência definida nas eleições de 2022. Inicialmente, o primeiro suplente era Leônidas Favero Neto, mas ele se desfiliou do Cidadania e ingressou no PL em março de 2024, o que, segundo a federação, resultou na perda automática de sua condição de suplente. Mesmo com uma refiliação posterior ao Cidadania, a Federação PSDB/Cidadania alega que a vaga pertence à federação e não ao partido ou à pessoa, o que justificaria a convocação do segundo suplente, Michele Caputo Neto.

A disputa foi parar na Justiça. Michele Caputo impetrou um mandado de segurança contra o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD), para garantir sua posse, argumentando que a decisão de manter Leônidas na linha de sucessão viola o princípio da fidelidade partidária e fere a segurança jurídica do processo eleitoral. A ação destaca que o Estatuto do Cidadania prevê o cancelamento da suplência em caso de desfiliação, impossibilitando o retorno ao cargo.

O desembargador Miguel Kfouri Neto, relator do caso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou liminarmente o pedido de Michele Caputo, alegando que a refiliação antes da posse poderia resguardar o direito do suplente original. No entanto, a federação insiste na tese de que a suplência está vinculada ao resultado eleitoral e que a mudança de partido implica a perda definitiva da vaga.

A manifestação da Federação PSDB/Cidadania reforça que a fidelidade partidária é um princípio essencial para a estabilidade do sistema político, especialmente no contexto das federações partidárias. A entidade pede que a Justiça reconheça o direito de Michele Caputo à posse e determine a suspensão do ato que concedeu a vaga a Leônidas Favero Neto.

O caso segue em tramitação no TJPR, com grande expectativa nos bastidores políticos do Paraná.

Além de Caputo, o jornalista Ogier Buchi (PL) também reivindica uma segunda vaga. Ele busca a cadeira deixada por Marcel Micheletto (PL), que renunciou ao mandato para assumir a Prefeitura de Assis Chateaubriand. No entanto, a ALEP convocou Jairo Tanura (PL), de Londrina, que igualmente havia se desfiliado do PL.

Publicação de: Blog do Esmael

Lunes Senes

Colaborador Convidado

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