O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou, por 5 votos a 4, a abertura de investigação criminal contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por sua atuação no caso Banco Master. Na sessão de sexta-feira, 25 de setembro, a maioria considerou insuficientes os elementos apresentados para investigar suspeita de prevaricação.
Em outra deliberação, os conselheiros reconheceram, por unanimidade, que não cabe ao Conselho decidir a suspeição de Gonet nos processos do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a nota oficial do MPF, essa questão deve ser apresentada diretamente no processo que tramita na Corte.
Os dois resultados têm alcances diferentes. O placar apertado encerrou a análise daqueles pedidos de abertura de investigação no colegiado. A decisão unânime tratou de quem pode julgar o pedido de afastamento processual, sem decidir se Gonet é ou não suspeito. Não houve absolvição criminal unânime.
O relator, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, sustentou que o Conselho não pode controlar disciplinarmente o conteúdo das manifestações processuais do procurador-geral, sob pena de violar sua independência funcional.
De acordo com o relato oficial do MPF, a maioria afastou a existência de amizade íntima com Daniel Vorcaro ou recebimento de vantagem. Sanseverino também citou a recusa de uma proposta de colaboração premiada do banqueiro como argumento contrário à hipótese de favorecimento. Essas são as conclusões e os fundamentos apresentados pelo colegiado.
A sessão ocorreu depois da divulgação de uma fotografia de Gonet com Vorcaro, abordada pelo Blog do Esmael em 19 de setembro. Naquela cobertura, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a imagem, mas negou que o encontro demonstrasse proximidade entre os dois.
Gonet já sustentava que não tinha amizade ou interesse pessoal nos processos relativos ao ex-controlador do Master. A fotografia, isoladamente, não comprova favorecimento ou interferência nas apurações.
O desfecho mantém Gonet na condução dos casos, sem a investigação criminal solicitada ao Conselho. A suspeição permanece uma questão que, conforme o relator, deve ser discutida no STF. O resultado dessa sessão não equivale ao encerramento das investigações sobre o Banco Master.
Acompanhe no Blog do Esmael os desdobramentos do caso Master e as decisões sobre a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael