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Gilmar repudia mandato para ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), criticou nesta terça-feira (3) a proposta para que juízes da corte tenham mandato.

Gilmar disse que “ressuscitaram a ideia” e que, “pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos”.

“É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham …

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Aprovado programa de Lula para endividados

O Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que limita os juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As regras do Desenrola tramitaram na forma de uma medida provisória, …

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PGE-RJ quer impedir investigação de assassinatos de crianças

O Estado do Rio de Janeiro quer derrubar uma decisão liminar que obriga a Secretaria de Polícia Civil a priorizar investigações de homicídios contra crianças e adolescentes. Em contestação, a Procuradoria-Geral pede a extinção do processo sem resolução do mérito sob argumento de que a parte autora é ilegítima para propor a ação.

A Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da …

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Bolsonarismo toma conselhos tutelares em todo país

As eleições para os conselhos tutelares espalhados ao redor do país neste domingo movimentaram nomes da base de apoio de Jair Bolsonaro (PL) que, pela primeira vez, politizaram a disputa. Como resultado desta campanha ofensiva, conselheiros que se intitularam em defesa dos valores da família e da religião terminaram bem eleitos nos municípios.

Este é o caso, por exemplo, de …

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Dino vence de novo golpistas da CPI do Golpe

A ministra Regina Helena Costa, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou um pedido feito por deputados e senadores da CPMI do 8 de Janeiro, que queriam acesso a todo o conteúdo captado e gravado por câmeras de segurança do Palácio da Justiça nos dias posteriores aos ataques a Praça dos Três Poderes.

O que aconteceu A ministra não considerou …

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Bolsonaro muda para SP para eleger Nunes

Eleito sete vezes deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1990 e 2018, Jair Bolsonaro vem ignorando o antigo reduto após deixar a Presidência da República. Desde que retornou ao Brasil de um autoexílio na Flórida (EUA), ele passou pelo menos 25 dias em terras paulistas em 11 viagens. No Rio, esteve três vezes.

Rompimento: organizador de motociatas de Bolsonaro …

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Comandante do Exército diz que combater golpismo é obrigação

Foto: Reprodução/CanalGov

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse ao blog que pode assegurar que a instituição não topou nenhuma aventura envolvendo um golpe de Estado após as eleições de 2022 — e que, com isso, não fez mais do que sua obrigação.

Tomás Paiva diz não ter tido acesso e ter sabido pela imprensa do trecho da delação …

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DNA golpista incrimina mais 31 por 8 de janeiro

Vestígios de material genético encontrados nas sedes dos três Poderes permitiram à PGR (Procuradoria-Geral da República) acusar mais 31 pessoas de vandalismo no 8 de janeiro.

Os fragmentos foram confrontados com amostras recolhidas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) presos no acampamento em frente ao QG do Exército no dia seguinte.

O resultado forneceu ao órgão elementos para sustentar a …

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Pacheco garante aprovação rápida de Zanin

 Foto: Rafael Luz/STJ

Indicado na semana passada pelo presidente Lula (PT), o advogado Cristiano Zanin ainda tem um caminho pela frente até ser nomeado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Embora corriqueiro, o beija-mão aos senadores que antecede a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é cheio de regras não escritas — mas fundamentais para garantir a aprovação …

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Senado pode barrar marco temporal

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a apreciação do texto-base sobre o marco temporal para terras indígenas deve ter ritmo mais lento na Casa Legislativa. A declaração ocorre após a aprovação na Câmara, por 283 votos a 155, do projeto, que agora será encaminhado para o Senado. O projeto teve intensa mobilização …

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