O governo Donald Trump defendeu, em audiência na quarta-feira (13), o direito de barrar a entrada de especialistas em moderação de conteúdo nos Estados Unidos. O caso foi analisado pelo juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital dos EUA, em disputa movida pela organização Coalition for Independent Technology Research (CITR).
A ação contesta uma política do Departamento de Estado que permite restringir vistos de estrangeiros que “exijam que as plataformas tecnológicas americanas adotem políticas globais de moderação de conteúdo”. Segundo a CITR, a regra já foi usada como base para sanções anunciadas em dezembro contra cinco pessoas ligadas a temas de desinformação online.
Entre os alvos citados pelo grupo estão o ex-funcionário europeu Thierry Breton e executivos do Center for Countering Digital Hate (CCDH) e do Global Disinformation Index (GDI), ambos integrantes da CITR. O CEO do CCDH, Imran Ahmed, é residente permanente legal nos EUA, segundo a organização.
Na audiência, o governo tentou limitar o alcance da política e disse que ela mira apenas pessoas que atuam para governos estrangeiros. A CITR rebateu que não há prova de coordenação com governo estrangeiro e afirmou que a medida cria um efeito de medo sobre pesquisadores que estudam moderação de conteúdo e desinformação.
Brandi Geurkink, diretora executiva da CITR, disse após a audiência que o problema vai além do caso individual. “Uma das piores partes de um efeito inibidor é toda a pesquisa que não vai acontecer”, afirmou.
Boasberg também questionou a tese do governo de que só um caso individual de visto poderia levar o tribunal a analisar a constitucionalidade da política. Ele disse que decidirá em breve se a medida deve ser suspensa para evitar danos irreparáveis.
O conflito expõe a tentativa do governo Trump de ampliar o poder sobre vistos em nome do combate à desinformação, enquanto pesquisadores alegam que a regra pode sufocar estudos e publicações sobre plataformas digitais. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
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Publicação de: Blog do Esmael