STF analisa denúncia contra grupo militar acusado de arquitetar golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (6) o fio da meada que costura um dos capítulos mais sombrios da história recente do Brasil: a tentativa de golpe de Estado. Sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, a Primeira Turma da Corte reserva três sessões para decidir se recebe ou não a denúncia contra sete integrantes do chamado “Núcleo 4”, acusados de arquitetar e tentar executar a ruptura democrática no Brasil.

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro, dentro da Petição 12100, e aponta crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada e dano a patrimônio público tombado.

Quem são os acusados do Núcleo 4?

A PGR divide os golpistas em núcleos e agora chega à quarta camada da engrenagem: militares da reserva, um engenheiro ligado ao Instituto Voto Legal e um agente da Polícia Federal. Eis os nomes:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli: majores da reserva do Exército.
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal.
• Giancarlo Gomes Rodrigues: subtenente do Exército.
• Guilherme Marques de Almeida: tenente-coronel.
• Marcelo Araújo Bormevet: agente da Polícia Federal.
• Reginaldo Vieira de Abreu: coronel do Exército.

A sessão se inicia com o relatório de Alexandre de Moraes, seguido da sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados dos réus.

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O que está em jogo: mais que uma denúncia

A análise do STF nesta etapa não decide ainda a culpa ou inocência dos acusados, mas sim se a denúncia atende aos critérios legais para virar ação penal. Ou seja, se há indícios suficientes para que eles se tornem réus.

A simbologia política do julgamento, no entanto, é potente. A Suprema Corte já aceitou as denúncias contra os integrantes dos Núcleos 1 e 2, e marcou para os dias 20 e 21 de maio o julgamento do Núcleo 3 — onde estão figuras mais próximas da cúpula do bolsonarismo.

Zanin, Moraes e o tabuleiro institucional

O presidente da Turma, Cristiano Zanin, e o relator do caso, Alexandre de Moraes, personificam dois pilares do Judiciário atual: o primeiro, herdeiro da confiança do presidente Lula; o segundo, linha de frente na contenção dos ataques ao Estado Democrático desde 8 de janeiro de 2023.

Não por acaso, os julgamentos têm sido acompanhados com lupa por lideranças políticas, militares e entidades internacionais. A responsabilização ou não dos envolvidos definirá o tom da relação entre Forças Armadas e instituições civis em 2025 — e também servirá de parâmetro para futuras investigações e punições.

A democracia ainda está em julgamento

O STF julga uma denúncia, mas o Brasil assiste a um julgamento maior: o de sua própria democracia. Cada decisão da Corte neste processo traça o contorno de um novo pacto institucional — mais firme ou mais frágil — para os anos que virão. Se a Justiça hesita, o golpismo se encoraja. Se a Justiça avança, a democracia respira.

Publicação de: Blog do Esmael