O presidente Lula (PT) receberá na segunda-feira (25) a proposta de subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina, desenhada pelo governo para conter parte da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. No Paraná, o teste não será o anúncio em Brasília. Será o preço que aparecerá na bomba, no aplicativo, no frete curto e na sacola do mercado.
A conta é simples para o motorista e difícil para o governo. Se o desconto for repassado integralmente, um tanque de 50 litros teria alívio de R$ 22. Se a cadeia de combustíveis segurar parte da subvenção, Lula ficará com o custo fiscal e o consumidor com a sensação de promessa furada.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou, na semana de 17 a 23 de maio, preço médio de R$ 6,77 para a gasolina comum no Paraná, em 287 postos pesquisados. Em Curitiba, a média foi de R$ 6,95, com 48 postos na amostra. Os dados constam da planilha semanal disponibilizada pela agência.
Com repasse cheio, a média paranaense cairia de R$ 6,77 para R$ 6,33. Em Curitiba, sairia de R$ 6,95 para R$ 6,51. Essa é a vitrine que interessa ao Planalto. A pergunta política é se o desconto chegará inteiro ao caixa do posto ou se ficará espalhado entre produtor, importador, distribuidora e revenda.
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o subsídio será pago diretamente a produtores e importadores, por meio da ANP. A medida depende de Medida Provisória e de ato do Ministério da Fazenda para definir os valores. A própria arquitetura do programa mostra o ponto sensível: o dinheiro público entra no começo da cadeia, mas o eleitor julga o resultado no fim dela.
A subvenção de R$ 0,44 corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. O governo chegou a estudar benefício de até R$ 0,89 por litro, mas a equipe econômica recuou para limitar o impacto nas contas públicas.
O custo estimado é de R$ 1,2 bilhão por mês. Em dois meses, a conta chega a R$ 2,4 bilhões. A oposição não precisa atacar o desconto, que agrada ao motorista. O flanco está no repasse: se a subvenção sair do caixa público e não chegar inteira à bomba, Lula dará dinheiro à cadeia de combustíveis e ainda ouvirá reclamação do consumidor paranaense no posto, no aplicativo, no frete e no mercado.
No Paraná, o desconto conversa com públicos diferentes. O taxista olha a margem diária. O motorista de aplicativo calcula corrida por corrida. O entregador sente a gasolina antes de sentir a inflação oficial. O produtor rural acompanha diesel, frete e insumos, mas também paga gasolina no deslocamento local. O pequeno comércio sente o custo na entrega e no preço de reposição.
A disputa, portanto, não cabe só na planilha do Orçamento. Ela entra no posto de bairro, na fila do aplicativo e na conversa de mercado. Se o preço cair de forma visível, Lula ganha um argumento concreto contra a guerra do petróleo. Se a queda for pequena ou irregular, a oposição venderá a tese de que Brasília gastou bilhões sem mudar a vida real.
O governo já sabe onde está o risco. Em maio, o Ministério do Planejamento citou a necessidade de alinhamento entre setor público e agentes da cadeia para que as medidas cheguem rapidamente à população. A ANP também recebeu competência para fiscalizar e punir preços abusivos em postos, distribuidoras e demais agentes econômicos.
Esse ponto decide a força política da medida. Subvenção sem fiscalização vira cheque público com destinatário incerto. Fiscalização sem transparência vira briga de versão entre governo, distribuidoras e postos. O consumidor paranaense precisará de comparação objetiva: quanto custava antes, quanto passou a custar depois e quanto do R$ 0,44 apareceu na bomba.
A guerra no Irã colocou o petróleo no centro da eleição brasileira antes do calendário oficial. O Blog do Esmael já mostrou que o choque externo pressiona diesel, frete, inflação e humor eleitoral. A gasolina amplia o problema porque fala diretamente com a classe trabalhadora urbana, com a família que usa carro para trabalhar e com o eleitor que decide política olhando o recibo.
Lula pode ganhar fôlego se transformar R$ 0,44 em queda percebida no Paraná. Também pode carregar desgaste se o desconto chegar antes ao palanque do que ao tanque.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael