PE: Recife e Jaboatão estão entre as 20 cidades do país com pior saneamento básico
Passaram-se mais de 30 anos desde que a família de Marcelo Trindade, 41 anos, fincou raízes na comunidade de Conjunto Muribeca, no território do entorno do antigo habitacional homônimo em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Em três décadas, Marcelo ainda não viu o saneamento básico chegar na sua casa ou na dos vizinhos: até hoje não existe coleta e muito menos tratamento de esgoto para os moradores.
Na verdade, segundo ele, essa é a realidade de todas as comunidades da região. “Nenhuma casa tem coleta de esgoto. Quando havia os prédios [do habitacional], se tinha esgotamento. Mas as casas daqui, de Brasil Novo, de Nova Muribeca e de Jardim Muribeca não têm saneamento”, relata Marcelo, fundador da ONG Somos Todos Muribeca.
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A solução sanitária que os moradores encontraram, ainda na década de 90, foi a de construir fossas para a destinação de dejetos. E não são fossas sépticas, que causariam menos prejuízos ao meio ambiente e nas ruas que alagam. “É uma casa muito antiga, ainda não se tinha essa ideia”, relembra.
“No loteamento Brasil Novo (Sapolândia), tem enchente direto e não tem tratamento de esgoto. Quando inunda, o esgoto se mistura com a água comum, e as pessoas precisam andar na água contaminada”, observa ele.
A falta de esgotamento é um dos graves gargalos do saneamento de Jaboatão dos Guararapes que o levaram a figurar, junto com Recife, entre as 20 cidades brasileiras com as piores notas do Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil, que contempla os 100 maiores municípios do País.
O levantamento leva em consideração dados de 2020 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério do Desenvolvimento Regional. Junto com o Rio Grande do Sul, Pernambuco é o terceiro estado com maior incidência na pior parte do ranking, atrás apenas do Rio de Janeiro e do Pará.
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Ocupando as posições de número 83º e 88º, respectivamente, Jaboatão e Recife caíram duas posições na comparação com a lista do ano passado. Para calcular as notas de cada cidade, o ranking leva em consideração o desempenho nos indicadores de saneamento básico.
As piores pontuações de Jaboatão foram em percentual da população urbana e rural atendida por coleta de esgoto (21,78%); de percentual da população urbana atendida por coleta de esgoto (22,26%); de volume de esgoto tratado em relação ao volume de água consumido (16,15%); de novas ligações de água por número de ligações faltantes para universalização do serviço de água (1,24%); e de novas ligações de esgoto por número de ligações faltantes para universalização do serviço de esgoto (4,57%).
Os demais indicadores mostram que a cidade tem atendimento total de água de 79,76%; atendimento urbano de água de 81,50%; investiu 71,48% da arrecadação total no sistema; tem perdas no faturamento de água de 42,24%; perdas na distribuição de água de 39,07%; e perde 315 litros de água por ligação por dia. Tudo isso fez com que Jaboatão recebesse a nota de 4,48 de 10.
Já o Recife pontuou mal nos indicadores de atendimento total e urbano de esgoto (44,01%); de novas ligações de água por ligações faltantes (4,28%); de novas ligações de esgoto por ligações faltantes (0,57%); de investimento total por arrecadação: 28,12%; de investimento dos prestadores por arrecadação (28,05%).
O melhor desempenho da capital foi nos indicadores de atendimento total de água (89,5%); de esgoto tratado por água consumida (75,02%). Os demais critérios apontam que as perdas no faturamento total de água chegam a 58,02% e as perdas na distribuição, a 57,49%. Em volume, isso totaliza uma perda de 833 litros de água por ligação por dia.
Outras quatro cidades do Estado são listadas: Olinda (65ª), Paulista (64ª), Caruaru (42ª) e Petrolina (33ª). Tanto Olinda quanto Paulista conseguiram sair do grupo dos 20 piores e se mantêm em posições melhores há pelo menos duas edições do ranking.
O que diz a Compesa
No Estado, a entidade operadora de serviços de água e esgoto é a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), empresa de capital misto gerida pelo Governo de Pernambuco. Procurada pelo Brasil de Fato Pernambuco, a organização disse que “tem redobrado atenção no saneamento no Estado, especialmente no que se refere ao esgotamento sanitário, investindo de forma sistemática em obras que visam ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para a população”.
“Mesmo antes da aprovação em 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento, que determina as metas de investimentos e obras a serem executadas com vistas à universalização dos serviços de esgotamento no país, foi lançado o Programa Cidade Saneada, considerada a maior Parceria Público Privada de Saneamento do país”, falou, em nota.
A parceria em questão é com a BRK Ambiental, uma das primeiras empresas privadas na área de saneamento. O programa é executado há oito anos, e, segundo a Compesa, tem a meta de atingir 90% de cobertura de esgoto nos 15 municípios da Região Metropolitana do Recife.
A Compesa diz que os primeiros anos do programa foram voltados “para a recuperação e modernização das 200 unidades de esgoto existentes, entre estações de tratamento e estações elevatórias e o desenvolvimento de estudos e projetos para novas obras”, e que já deu início à fase de obras para a ampliação dos sistemas de esgoto existentes e para a implantação de novos.
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“Diante do alto montante de investimento e também do volume de empreendimentos necessários, a Compesa estabeleceu um planejamento que vem sendo cumprido. Desta forma, o Programa Cidade Saneada segue com um grande pacote de obras em execução, alcançando o montante de R$ 1,7 bilhão de investimentos e uma taxa de cobertura de 40% na RMR, com expectativa de chegar a 53% em 2025 e, ao final do projeto, em 2037, a 90%, beneficiando mais de seis milhões de pessoas com recursos da ordem de quase R$ 7 bilhões”.
Ainda segundo a Companhia, foram implantados até o momento nove novos sistemas de esgotamento sanitário nas cidades de São Lourenço da Mata, Recife, Olinda, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Goiana e Jaboatão dos Guararapes, e há outras 11 obras em andamento.
No caso do Recife, estão sendo realizadas intervenções no momento. “São elas: implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Ibura – 1ª etapa, que beneficiará os bairros de Areias, Barro, Tejipió, Sancho, Alto da Colina e Totó, no Recife, e Cavaleiro, em Jaboatão dos Guararapes; SES Padre Carapuceiro (Sub-bacia Padre Carapuceiro) – no bairro de Boa Viagem; Obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Cabanga (Recife). Além disso, dentre as obras já executadas no Recife, estão: a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Jardim São Paulo, que atende a área dos Torrões; implantação de parte do Sistema de Esgotamento Sanitário do bairro da Imbiribeira”, falou.
Já em Jaboatão, está em andamento a segunda etapa da obra do sistema de esgotamento sanitário para os bairros de Candeias, Piedade e Barra de Jangada, que contempla a aplicação de mais R$ 205 milhões e deverá ficar pronta em 2023, atendendo 190 mil moradores. A primeira etapa foi entregue em março de 2021 nos bairros de Candeias e Piedade, com investimento de R$ 85 milhões e atingindo 75 mil pessoas.
Publicação de: Brasil de Fato – Blog