Por Conceição Lemes
Atendendo ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, manda a Meta tirar do ar o canal Exército do Lula, criado no WhatsApp por André Janones e que já tem com 3, 2 milhões de seguidores.
Kassio Nunes deu 3 horas para a Meta suspender o canal. A suspensão vale até o resultado do segundo turno, e o descumprimento gera multa. O canal fica sem novas postagens e sem novos seguidores até o resultado do 2º turno.
É uma decisão individual do presidente do TSE e ainda pode ser contestada.
O pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi quem indicou Kássio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A advogada Tânia Mandarino, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD), explica:
Por quê
Segundo o ministro Kássio Nunes, o canal Exército do Lula funcionava sob “comando único” para espalhar conteúdos que o TSE já tinha declarado falsos, como os da padroeira, da milícia e das aposentadorias. Também ensinava a burlar os limites do WhatsApp e apagava mensagens depois.
Para Kássio Nunes, a Meta não aplicou as regras que ela mesma prometeu ao TSE. Tirar post por post não funcionava, porque a mensagem já tinha se espalhado antes de qualquer ordem.
O que a decisão não faz
Não bane Janones: o pedido para bloquear a conta dele e impedir canais reserva fica para depois, e pode voltar logo se ele tentar driblar a ordem.
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Não atinge o WhatsApp pessoal nem as outras redes dele.
Não proíbe a mobilização de apoiadores nem as críticas a Flávio.
Janones tem 48 horas para se manifestar.
Para a Meta
Em 48 horas, ela precisa provar a suspensão, informar se existem canais reserva e entregar a lista de todas as mensagens, inclusive as apagadas. Os registros devem ser guardados por 1 ano. O TSE também abriu uma fiscalização para saber por que as denúncias contra o canal não foram atendidas.
Publicação de: Viomundo