Após atacar Global Sumud Flotilha em águas internacionais, Israel sequestra e tortura Thiago Ávila e Saif Abukeshek; tribunal israelense decide manter ambos em prisão preventiva até 5 de maio
Por Pedro Pomar, no site do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Neste domingo, 3 de maio, a coordenação da Global Sumud Flotilha (GSF) emitiu declaração em que condena a decisão de um tribunal de Ascalom, Israel, de manter o cidadão brasileiro Thiago Ávila e o cidadão espanhol, sueco e palestino Saif Abukeshek em prisão preventiva por mais dois dias, embora eles tenham sido, na semana passada, “ilegalmente sequestrados pelas forças navais israelenses em águas internacionais ao largo da Grécia e levados para a Palestina Ocupada”.
De acordo com a GSF, o “Tribunal de Primeira Instância de Ascalom” determinou a prorrogação da detenção por mais dois dias, até 5 de maio. “Apesar de não terem sido apresentadas acusações formais contra eles, os promotores israelenses formularam alegações generalizadas e motivadas por questões políticas, numa tentativa de retaliação para criminalizar a ação humanitária”.
As advogadas Hadeel Abu Salih e Lubna Tuma, da organização de direitos humanos Adalah, contestaram a legalidade do processo judicial, ressaltando que o regime israelense não tem jurisdição sobre civis estrangeiros detidos em águas internacionais.
“Além disso, apresentaram depoimentos alarmantes de ambos os civis, detalhando graves abusos, incluindo espancamentos, imobilização física prolongada, vendagem dos olhos e isolamento no mar — tratamentos que constituem tortura segundo o Direito Internacional”, destaca a GSF.
A decisão judicial tomada em Ascalom “reflete um padrão mais amplo em que os tribunais de ocupação israelenses atuam para legitimar detenções ilegais e a violência estatal em casos envolvendo palestinos e seus aliados”, acusa a GSF. “Processos que se baseiam em provas secretas e em alegações forjadas de segurança há muito tempo suscitam sérias preocupações entre especialistas jurídicos internacionais quanto à ausência do devido processo legal e ao uso sistêmico do sistema jurídico para sustentar políticas que violam o Direito Internacional”.
Tanto Ávila quanto Abukeshek foram reconduzidos ao centro de detenção de Shikma, em Ascalom, e continuam em greve de fome em protesto contra a detenção ilegal e as sevícias sofridas, relata ainda a GSF. “Este caso não é um incidente isolado. Faz parte de um ataque contínuo contra a vida dos palestinos e contra aqueles que agem em solidariedade a eles”.
No dia 29 de abril, a Marinha de Israel lançou uma operação militar coordenada contra a GSF em águas internacionais, a aproximadamente 500 milhas náuticas de Gaza, o equivalente a 926 quilômetros.
“As comunicações foram interrompidas, drones foram mobilizados e embarcações civis foram cercadas e apreendidas. Mais de 180 participantes desarmados de dezenas de países foram sequestrados. A ajuda destinada a uma população sitiada foi impedida à força”, denuncia a GSF.
Apoie o VIOMUNDO
No entender da GSF, tais ações constituem graves violações de normas e acordos internacionais, entre as quais a Convenção sobre o Genocídio, “que obriga todos os Estados a prevenir o genocídio”; a Quarta Convenção de Genebra, “que protege os civis e determina a facilitação da ajuda humanitária”; a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), “que garante a liberdade de navegação em águas internacionais”; e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP), “que proíbe a detenção arbitrária e protege o direito à vida”; a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, “que protege as pessoas contra qualquer ato intencional destinado a causar dor ou sofrimento grave, seja físico ou mental”.
Na sua declaração, a GSF “apela aos governos de todo o mundo e, especificamente, aos governos espanhol, sueco e brasileiro” para que ajam “de forma imediata e decisiva”, de modo a exigir “a libertação imediata e incondicional de Saif Abukeshek, Thiago Ávila, Marwan Barghouti, Hussam Abu Safiya e de todos os reféns palestinos”.
Recomenda igualmente que Espanha, Suécia e Brasil promovam “proteção diplomática urgente aos seus cidadãos detidos”, iniciem “investigações públicas independentes sobre o ataque a embarcações civis em águas internacionais”, imponham “sanções econômicas significativas para pôr fim às violações contínuas do Direito Internacional” e, por fim, exijam “a responsabilização pelos crimes cometidos, incluindo o genocídio em curso em Gaza e a limpeza étnica na Cisjordânia”.
No dia 1º de maio, os governos do Brasil e da Espanha emitiram nota conjunta sobre o ocorrido, por meio da qual “condenam, nos termos mais enérgicos, o sequestro de dois de seus cidadãos em águas internacionais por parte do Governo de Israel”, assinalando que ambos encontravam-se em embarcações da GSF abordadas por forças israelenses na altura da Grécia, “e não foram liberados quando da interceptação dessas naves, e posterior desembarque dos passageiros e tripulantes na ilha de Creta”.
A nota prossegue em termos duros: “Esta ação flagrantemente ilegal das autoridades de Israel, fora de sua jurisdição, é uma afronta ao Direito Internacional, acionável em cortes internacionais, e configura delito em nossas respectivas jurisdições. Os governos do Brasil e da Espanha exigem do governo de Israel o retorno imediato de seus cidadãos, com plenas garantias de segurança, e que se facilite o acesso consular imediato para sua assistência e proteção”.
Na véspera, os signatários de outra nota conjunta, assinada também por dez outros países além de Brasil e Espanha, condenaram o ataque da Marinha de Israel à Global Sumud, que o texto define como “uma iniciativa humanitária civil pacífica destinada a chamar a atenção da comunidade internacional para a catástrofe humanitária em Gaza”.
“Os ataques israelenses contra as embarcações e a detenção ilegal de ativistas humanitários em águas internacionais constituem flagrantes violações do direito internacional e do direito internacional humanitário”, diz a nota assinada também por Turquia, África do Sul, Paquistão, Colômbia, Bangladesh, Jordânia, Líbia, Malásia, Maldivas e Mauritânia.
No sábado, 2 de maio, Pedro Sanchez, primeiro-ministro da Espanha, declarou publicamente o apoio a Abukeshek, ao denunciar o ataque de Israel à GSF: “A Espanha sempre vai defender seus cidadãos. Sempre vamos defender o direito internacional, e essa é uma nova violação do direito internacional. E queremos a liberdade do cidadão espanhol que foi sequestrado ilegalmente por parte do governo Netanyahu”.
O SJSP e a Fenaj juntam-se a todas as vozes que, no Brasil e no mundo, exigem a imediata libertação de Thiago Ávila e Saif Abukeshek, reféns do regime sionista e genocida de Tel Aviv.
Publicação de: Viomundo