O Restaurante Madalosso, em Santa Felicidade, tradicional bairro gastronômico de Curitiba, terá de informar à Justiça Eleitoral quem contratou, quanto custaram e quem pagou dez eventos ligados ao grupo político de Sandro Alex (PSD). A determinação, assinada nesta sexta-feira, 25 de setembro, pelo desembargador Fernando Prazeres, leva a “Guerra da Polenta” da reta final da campanha paranaense para as contas dos almoços e jantares.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) atende parcialmente a um pedido da coligação Fortaleza Paraná, de Sergio Moro (PL). A medida foi apresentada contra Sandro Alex, Rafael Greca (MDB) e a coligação A Mudança Continua. O restaurante figura como terceiro interessado, responsável pelas informações comerciais requisitadas.
O relator fixou multa de R$ 30 mil para o descumprimento da ordem. A decisão é liminar, será submetida ao colegiado e não conclui que houve financiamento irregular, uso de dinheiro público ou abuso de poder.
A disputa tem uma pergunta concreta: quem pagou a polentada? O restaurante deverá identificar os contratantes e os efetivos pagadores, discriminar valores, datas e formas de pagamento, informar o público atendido e o número de refeições servidas.
A relação inclui contratos, propostas, orçamentos, notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento. O magistrado também requisitou informações sobre cobrança de ingressos ou adesões, o destino dessa arrecadação e o custeio de estruturas adicionais, como som, palco, telão e decoração.
Os dez encontros relacionados na decisão ocorreram entre 22 de junho e 15 de setembro. A lista reúne atos de apoio a Sandro Alex, encontros partidários, jantares com empresários e lançamentos de candidaturas vinculadas ao mesmo grupo político.
Entre eles estão o encontro do PSD de 15 de julho, com Ronaldo Caiado, Ratinho Junior e Sandro Alex, e o jantar dos 110 anos do Turismo do Paraná, em 18 de agosto. Também aparecem eventos de Hélio Wirbiski, Alexandre Amaro e Meri Martins, Sidnei Toaldo, Márcia Huçulak e Beto Preto.
O encontro de 15 de setembro, de Huçulak e Beto Preto, ganhou destaque na argumentação da coligação autora. Segundo os registros de imprensa reproduzidos no processo, reuniu 2.432 pessoas e foi notícia com a informação de que “acabou a polenta”.
Para dimensionar o possível volume financeiro, a coligação utilizou o preço de adesão de outro jantar, realizado em 9 de setembro: R$ 70 por pessoa. Aplicado ao público informado de 2.432 participantes, esse valor resultaria em R$ 170.240.
A conta é uma simulação apresentada a partir de eventos distintos. Não corresponde a uma nota fiscal nem comprova quanto custou o encontro de 15 de setembro. O custo efetivo e a origem dos pagamentos estão entre as informações que a ordem judicial busca esclarecer.
A coligação de Moro argumenta que os registros públicos dos encontros não permitem identificar os responsáveis pelo financiamento. Pretende reunir elementos para uma futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com a identificação de quem contratou e pagou pelos eventos.
Prazeres considerou recomendável apurar o custeio, mas registrou que ainda não existem elementos suficientes para concluir pela omissão de despesas, pagamentos por fontes proibidas, desvio de recursos públicos ou uso excessivo de dinheiro com prejuízo ao equilíbrio eleitoral.
O magistrado também restringiu o alcance do pedido. A coligação pretendia obter informações sobre todos os eventos e reservas para grupos de pelo menos 50 pessoas desde 14 de junho. A autorização ficou limitada aos dez encontros indicados na ação, para evitar uma investigação genérica sobre a clientela do restaurante.
Há uma divergência no texto da decisão sobre o prazo. O trecho que concede a liminar menciona 72 horas; mais adiante, a orientação para o ofício ao Madalosso estabelece cinco dias. O documento determina que a contagem comece na intimação. Sem esclarecimento dessa diferença e sem a data da comunicação ao restaurante, não é possível cravar o vencimento.
Na disputa política, a medida obriga a identificar quem financiou encontros usados como demonstração de apoio ao grupo de Sandro Alex. A dimensão dos eventos motivou o pedido; serão os registros comerciais e financeiros que permitirão avaliar se há irregularidade.
O material disponibilizado para esta matéria não contém manifestações de Sandro Alex, Rafael Greca, da coligação A Mudança Continua ou do Madalosso sobre a decisão.
Acompanhe no Blog do Esmael os desdobramentos da disputa eleitoral no Paraná.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael