Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas
Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, considerada pelo Palácio do Planalto um marco para a educação, busca promover a interação entre alunos e reduzir as distrações em sala de aula.
O que a nova lei determina?
A legislação abrange estudantes da educação básica – pré-escola, ensino fundamental e médio – e permite o porte de celulares nas escolas, mas com uso limitado a situações excepcionais, como:
- Emergências, necessidades de saúde ou força maior;
- Atividades pedagógicas, mediante orientação do professor;
- Garantir acessibilidade e inclusão.
Além disso, o uso de celulares está proibido inclusive durante os intervalos e recreios, salvo as exceções descritas.
Quando entra em vigor?
A lei passa a valer após regulamentação, prevista para ser publicada ainda em janeiro. As escolas terão um período de adaptação para implementar as normas, que devem começar a ser aplicadas no início do próximo ano letivo, em fevereiro.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que detalhes operacionais, como a definição de espaços para armazenamento dos celulares, dependerão da estrutura de cada instituição.
Por que essa mudança é importante?
O projeto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é sustentado por dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Segundo o estudo de 2022:
- Estudantes que passam mais de cinco horas diárias conectados obtêm, em média, 49 pontos a menos em matemática;
- 80% dos alunos brasileiros relatam distrações nas aulas, bem acima da média de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
O uso excessivo de dispositivos também foi associado ao aumento de transtornos de saúde mental, como ansiedade e depressão, entre jovens.
Declarações e impacto social
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula chamou a sanção de um “momento histórico” e destacou a coragem dos parlamentares. “A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, afirmou.
Camilo Santana reforçou que a medida não é contra o acesso à tecnologia, mas visa sua utilização de forma adequada. “Queremos estimular a integração dentro da sala de aula e fortalecer as relações interpessoais dos alunos”, explicou.
Dificuldades na implementação
A fiscalização será um ponto sensível. Cada escola deverá avaliar sua capacidade de controlar o uso de celulares, o que poderá gerar desigualdades na aplicação da lei. O debate sobre como equilibrar tecnologia e ensino continua sendo central para gestores e educadores.
A iniciativa promete impactar positivamente o aprendizado e a convivência escolar, promovendo um ambiente mais focado e colaborativo para crianças e adolescentes.
Publicação de: Blog do Esmael