Eduardo Appio analisa prisão de Collor e lança livro
Juiz que comandou a Lava Jato em Curitiba abre o jogo sobre Collor e Justiça digital
Na manhã desta sexta-feira (25), o juiz federal Eduardo Appio, que já comandou a 13ª Vara Federal de Curitiba no rastro da Lava Jato, participou de uma transmissão histórica com o Blog do Esmael e a Esmael TV. Em pauta: a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello e o lançamento do livro A Ágora e o Algoritmo – Direito e Democracia na Era Digital, da Kotter Editorial.
Com a precisão de um cirurgião jurídico, Appio explicou a diferença entre a operação que levou Collor à cadeia e os processos da Lava Jato, além de lançar farpas certeiras contra o avanço das big techs no processo democrático.
Prisão de Collor não é da Lava Jato, esclarece Appio
Direto e sem rodeios, Appio desmontou uma confusão frequente da imprensa:
“Esse processo do Collor não tem relação com a Lava Jato. Tramitou fora de Curitiba e diz respeito à BR Distribuidora, não à Petrobras.”
Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia fixado que apenas os casos ligados diretamente à Petrobras deveriam ficar sob alçada da 13ª Vara de Curitiba, conforme decisão do saudoso ministro Teori Zavascki.
STF como protagonista: entre limites e legitimidade
Appio foi categórico ao defender que o Supremo ganhou protagonismo nos últimos anos por necessidade, não por vaidade:
“Durante a pandemia, quando o governo Bolsonaro optou por não agir, foi o STF que determinou medidas de proteção à população.”
Apesar disso, o magistrado faz um alerta: o ativismo judicial precisa respeitar a separação dos poderes e manter seus limites institucionais, como já defendeu em sua tese de doutorado.
Big Techs estão elegendo presidentes?
Sim, responde Appio, sem titubear. Para ele, a asfixia da democracia vem dos algoritmos invisíveis:
“A democracia representativa está sendo sequestrada por redes sociais que manipulam corações e mentes com algoritmos. Desde Obama, passando por Trump, Bolsonaro e outras eleições mundo afora.”
O livro “A Ágora e o Algoritmo” mergulha justamente nessa discussão: qual o papel do Judiciário na regulação das redes sem ferir a liberdade de expressão e o processo democrático?
Lançamento em Curitiba: debate quente no NINA
O lançamento do livro ocorre nesta sexta-feira (25), às 19h30, no Bar-Restaurante Nina, na Marechal Deodoro, em Curitiba. A obra, com coautoria de Sávio Kotter, apresenta uma análise profunda sobre o papel do Judiciário na era digital e propõe saídas jurídicas para a regulação democrática das redes sociais.
Appio avisa:
“Hoje, o espaço público tem dono — os donos das redes sociais são os novos senhores da ágora digital. E isso é perigoso para qualquer democracia.”
Tudo o que você precisa saber a entrevista de Eduardo Appio
A prisão de Collor tem relação com a Lava Jato?
Não. O processo tramitou diretamente no STF, sem vínculo com Curitiba ou com a Petrobras.
Onde será o lançamento do livro de Appio?
Hoje, sexta-feira (25), às 19h30, no Bar-Restaurante Nina, em Curitiba.
Qual é o foco do livro?
Analisar como os algoritmos das big techs afetam a democracia, o voto popular e a atuação do Judiciário.
O livro critica o STF?
Não. O livro propõe limites e fundamentos para a atuação judicial, equilibrando o combate à desinformação com o respeito à autonomia dos poderes.
O STF está enviando um recado com a prisão de Collor?
Segundo Appio, sim. Trata-se de um “recado claro ao bolsonarismo” de que a Corte está coesa e não vai tolerar ataques à democracia.
A prisão de Collor e o lançamento de “A Ágora e o Algoritmo” não são eventos desconectados. Ambos revelam um Brasil em ebulição: de um lado, a Justiça que busca se afirmar como pilar da democracia; de outro, as plataformas digitais que pautam o debate público — e até os rumos eleitorais.
Hoje, às 19h30, no NINA, o debate continua. Vai perder?
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael
