Caso Deltan está enlouquecendo os comitês para o Senado

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A indefinição do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sobre a elegibilidade de Deltan Dallagnol (Novo) para o Senado embaralha a matemática das campanhas mais competitivas e obriga os comitês a trabalhar com dois mapas eleitorais. De um lado, a hipótese de Deltan permanecer na disputa e ocupar uma das duas cadeiras; de outro, a possibilidade de sua candidatura ser barrada, reabrindo a corrida por duas vagas.

O problema deixou de ser apenas jurídico. Virou uma variável de campanha.

Deltan protocolou em 21 de julho um Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) para que a Justiça Eleitoral antecipasse a análise de sua situação. O pedido surgiu depois de manifestações divergentes sobre os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu registro de candidatura a deputado federal em 2022. A defesa sustenta que aquela decisão não decretou expressamente uma inelegibilidade para eleições futuras. Especialistas sustentam interpretação oposta.

O mérito da capacidade eleitoral do ex-deputado passou a ser discutida no RDE e no registro da candidatura. É justamente essa zona de incerteza que produz a aritmética capaz de enlouquecer os comitês.

IRG vê “briga de foice” pelas duas vagas ao Senado no Paraná
Deltan, Alexandre, Gleisi e Filipe formam o pelotão de frente na corrida pelo Senado. Fotos: reprodução

O Paraná elegerá dois senadores em 4 de outubro. Essa regra transforma a liderança individual de Deltan em um problema coletivo para os demais candidatos.

Na Paraná Pesquisas divulgada após o início da campanha, Deltan aparece com 34,0%, seguido por Alexandre Curi (Republicanos), com 29,6%; Gleisi Hoffmann (PT), com 28,1%; Filipe Barros (PL), com 26,0%; e Cristina Graeml (PSD), com 17,2%.

A leitura política mais simples da fotografia é a seguinte: se Deltan estiver apto e os números refletirem razoavelmente a força eleitoral de cada candidatura, uma das duas cadeiras já estaria ocupada na hipótese de confirmação desse desempenho nas urnas.

É uma hipótese, não uma previsão.

E é justamente a hipótese que muda a campanha dos adversários.

Curi, Gleisi e Filipe deixam de disputar abstratamente “duas vagas” e passam a disputar, na prática, a segunda cadeira contra um candidato que lidera a sondagem.

A diferença entre Curi e Gleisi é de apenas 1,5 ponto. Filipe está 3,6 pontos atrás de Curi. Com margem de erro de 2,6 pontos percentuais, trata-se de uma faixa eleitoral apertada.

A pesquisa ouviu 1.520 eleitores em 65 municípios, entre 13 e 16 de agosto, e está registrada no TSE sob o número PR-09048/2026.

O segundo voto virou o centro da eleição

A eleição para o Senado tem uma característica que torna a conta ainda mais complicada: cada eleitor pode votar em dois candidatos.

Por isso, os percentuais da pesquisa não somam 100%.

O eleitor pode escolher, por exemplo, um candidato identificado com a direita e outro de centro ou esquerda. Pode ainda votar em dois nomes do mesmo campo político. A sondagem, porém, não permite concluir quais duplas cada eleitor escolherá.

Esse é o dado que os comitês precisam descobrir na campanha.

Deltan com 34% não significa automaticamente que 34% dos eleitores votarão nele e em determinado segundo candidato. A pesquisa apresentada não mede essa combinação.

Portanto, a disputa real não é apenas pela preferência individual. É também pela capacidade de cada candidatura conquistar o voto adicional do eleitor que já decidiu seu primeiro nome.

O Plano A e o Plano B

É nesse ponto que a situação eleitoral de Deltan passa a interferir diretamente na estratégia dos demais comitês.

O Plano A é trabalhar com Deltan na urna.

Nesse cenário, a disputa pelas duas cadeiras tende a ser tratada internamente como uma corrida por uma vaga remanescente. Curi, Gleisi, Filipe e Cristina precisam ampliar suas respectivas bases, preservar seus eleitores e disputar o segundo voto.

O Plano B é trabalhar com a retirada de Deltan da eleição.

Se isso ocorrer antes da votação, a matemática muda completamente. A liderança registrada pela Paraná Pesquisas deixa de existir e a corrida volta a ter duas vagas efetivamente abertas entre os demais candidatos.

Não se trata apenas de trocar um nome por outro na propaganda.

Muda o cálculo de alianças, de distribuição de recursos, de exposição pública, de ataques e defesas e, principalmente, da estratégia para conquistar o segundo voto.

A insegurança é política porque o calendário corre

O RDE foi apresentado justamente para antecipar uma resposta sobre a situação eleitoral de Deltan. A legislação passou a admitir esse tipo de requerimento para resolver dúvidas sobre elegibilidade antes do registro formal.

No caso concreto, contudo, o calendário eleitoral avançou.

O pedido de Deltan tramita sob o número e não há prazo pré-estabelecido para o TRE-PR colocar o requerimento em julgamento, fato que poderia dirimir a questão com o exame em conjunto com o processo de registro.

A Lei Complementar 64/1990 estabelece que cabe à Justiça Eleitoral analisar as arguições de inelegibilidade e determina que, para candidatos ao Senado, a competência é dos tribunais regionais eleitorais. A legislação também prevê que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade sejam aferidas no momento do registro, sem impedir a análise de alterações supervenientes até a diplomação.

É por isso que a ausência de uma definição transforma o caso em variável eleitoral.

Não é necessário que os comitês saibam antecipadamente qual será a decisão. Basta que não saibam qual cenário estará valendo quando a campanha entrar em sua fase decisiva.

O risco de Deltan ganhar e depois perder a cadeira

Existe ainda um segundo cenário, mais delicado.

Se Deltan disputar, vencer e posteriormente tiver seu registro ou diploma cassado em decisão definitiva, a consequência pode ultrapassar a própria candidatura.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2023, que uma vaga de senador aberta em decorrência de cassação pela Justiça Eleitoral deve ser preenchida por nova eleição, e não pelo simples chamamento do candidato que terminou a disputa em posição seguinte. O precedente nasceu da cassação da senadora Selma Arruda, de Mato Grosso.

O Tribunal Superior Eleitoral também mantém jurisprudência sobre eleições suplementares quando uma eleição majoritária é anulada em razão de indeferimento de registro, cassação de diploma ou perda de mandato.

Isso não significa, porém, que seja possível afirmar desde já que haverá uma eleição suplementar caso Deltan seja eleito e posteriormente declarado inelegível. A consequência dependerá do conteúdo, do momento e dos efeitos da decisão judicial que eventualmente atingir sua candidatura.

Esse limite jurídico é importante.

A cifra de R$ 50 milhões que circula como estimativa para uma eventual eleição suplementar não aparece, nas fontes públicas consultadas, como um custo oficial calculado pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para esse eventual cenário.

O que pode ser afirmado é que uma nova eleição teria custo público próprio, além de mobilizar novamente toda a estrutura da Justiça Eleitoral, partidos, candidatos e eleitores.

A conta de R$ 50 milhões pode ser utilizada como estimativa política a ser confirmada, mas não como dado oficial enquanto não houver documento orçamentário que sustente o número.

Essa diferença é especialmente relevante porque o eventual novo pleito para uma cadeira do Senado não seria simplesmente uma repetição administrativa da eleição de 4 de outubro.

E aí aparecem os cálculos para 2027

É nesse ponto que entram os cálculos frios dos grupos políticos.

Se uma eleição suplementar para o Senado vier a ocorrer em razão de uma eventual perda posterior da cadeira por Deltan, o cenário do governo do Paraná poderá produzir novos cruzamentos.

Com Sandro Alex (PSD) eventualmente eleito governador, o grupo político do governador Ratinho Junior poderia avaliar a candidatura do próprio Ratinho ao Senado.

Com Sergio Moro (PL) eleito governador, a disputa suplementar poderia abrir espaço para nomes de seu campo político, entre eles Fábio Aguayo e Edson Campagnolo.

Com Requião Filho (PDT) eleito governador, poderia ganhar corpo a hipótese de Roberto Requião voltar ao Senado.

Esses nomes, contudo, pertencem ao campo das hipóteses políticas. Não há, neste momento, uma decisão eleitoral que determine qualquer dessas candidaturas.

O ponto central não é afirmar que algum deles será candidato.

É mostrar que uma eventual nova eleição produziria um quadro político inteiramente diferente daquele que está sendo montado para 4 de outubro.

A cadeira de Deltan condiciona as campanhas

Essa possibilidade explica por que o caso deixou de ser um assunto restrito ao Novo.

Para Alexandre Curi, Gleisi Hoffmann, Filipe Barros e Cristina Graeml, a pergunta é objetiva: vale estruturar a campanha para enfrentar Deltan como favorito a uma das duas vagas ou preparar uma estratégia para uma disputa aberta pelas duas cadeiras?

As duas respostas exigem campanhas diferentes.

Com Deltan no jogo, a segunda vaga passa a valer ouro.

Sem Deltan, a mesma estrutura de campanha pode ser insuficiente, porque os votos que estavam concentrados nele ficam disponíveis para redistribuição entre os demais candidatos.

Não existe, entretanto, uma transferência automática desses votos.

Um eleitor de Deltan não necessariamente migrará para Filipe. Outro poderá optar por Curi. Outro por Cristina. Outro poderá manter apenas um voto. E outro poderá mudar completamente sua decisão ao longo da campanha.

É por isso que o cenário sem Deltan não pode ser calculado simplesmente retirando os 34% da pesquisa e redistribuindo-os.

A pesquisa já mostra por que a conta ficou nervosa

A série da Paraná Pesquisas ajuda a explicar a preocupação.

Deltan tinha 30,5% em junho, caiu para 28,1% em julho e saltou para 34,0% em agosto.

Filipe Barros fez o caminho inverso: 30,0% em junho, 28,9% em julho e 26,0% em agosto.

Alexandre Curi marcou 29,6%, Gleisi 28,1% e Cristina 17,2%.

A diferença entre Deltan e Filipe, que era de apenas 0,5 ponto em junho, chegou a 8 pontos em agosto.

O movimento não permite afirmar que os votos perdidos por Filipe tenham migrado para Deltan. Pesquisas de intenção de voto não demonstram, sozinhas, a origem dos votos ganhos ou perdidos por cada candidato.

Mas o fato político é incontornável: a fotografia mais recente colocou Deltan em posição isolada na liderança e comprimiu Curi, Gleisi e Filipe em uma faixa de disputa pela segunda vaga.

A eleição pode estar sendo disputada em dois campos

É isso que torna o caso Deltan especialmente incômodo para os comitês.

O primeiro campo é o de 4 de outubro: Deltan na urna, duas vagas e uma disputa intensa pela segunda cadeira.

O segundo é o campo jurídico: Deltan fora da urna, duas vagas abertas e uma redistribuição completa da estratégia eleitoral.

Há ainda um terceiro cenário, juridicamente mais complexo: Deltan disputar, vencer e posteriormente perder a condição de permanecer no cargo, hipótese que pode levar a uma nova eleição, conforme os efeitos da decisão judicial.

Nenhum desses cenários está decidido.

O TRE-PR ainda precisa definir a situação jurídica que deu origem ao RDE, e eventual decisão poderá ser objeto de recursos dentro da Justiça Eleitoral. A legislação prevê que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade sejam examinadas no processo eleitoral, enquanto a jurisprudência admite novas eleições em determinadas hipóteses de cassação em eleições majoritárias.

A aritmética que enlouquece os comitês

A questão central, portanto, não é apenas se Deltan pode ou não pode disputar.

Para os adversários, a questão é quando essa resposta chegará e com quais efeitos.

Quanto mais tarde vier uma definição, maior tende a ser a dificuldade de transformar a estratégia jurídica em estratégia eleitoral.

Se Deltan permanecer, os comitês precisam enfrentá-lo como candidato e disputar a segunda vaga.

Se Deltan sair antes da eleição, precisam disputar duas vagas abertas.

Se Deltan disputar e posteriormente perder o mandato por decisão judicial, poderá surgir um novo processo eleitoral, dependendo dos termos da decisão.

São três mapas diferentes para a mesma eleição.

E a campanha começou justamente quando a pesquisa colocou Deltan no topo e Curi, Gleisi e Filipe separados por poucos pontos.

A porca torce o rabo aí: o voto que cada comitê precisa conquistar depende também de uma decisão que nenhum comitê controla.

Enquanto o TRE-PR não fecha essa conta, os estrategistas do Senado precisam fazer duas campanhas dentro da mesma campanha.

E a matemática eleitoral, nesse caso, não está apenas apertada. Está condicionada ao calendário da Justiça.

Leia no Blog do Esmael e acompanhe a disputa pelo Senado do Paraná.

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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.  

Publicação de: Blog do Esmael

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