O tradicional convescote de ex-vereadores de Curitiba, realizado e organizado pelo ex-vereador Manasses Oliveira, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Paraná (UGT-PR), virou palco de dois movimentos políticos neste 4 de julho: Rafael Greca defendeu uma coalizão contra Sergio Moro em 2026, e Orlando Pessuti informou Roberto Requião, em primeira mão, que sua aposentadoria especial havia sido restabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão é do ministro Gilmar Mendes, na Reclamação 44.776, e determina o “imediato restabelecimento do pagamento do benefício especial concedido em favor de Roberto Requião de Mello e Silva”.
O encontro reuniu ex-governadores e lideranças como Requião, Pessuti, Alvaro Dias, Rafael Greca, Alexandre Curi e Sandro Alex. O almoço já tinha peso eleitoral porque Greca defendeu uma frente ampla para impedir uma vitória de Sergio Moro na disputa pelo Governo do Paraná.
O bastidor jurídico, porém, deu novo significado ao encontro. Pessuti, ex-vice de Requião e também beneficiário de decisão anterior do STF, avisou o ex-governador sobre o restabelecimento do subsídio vitalício.
Gilmar acolheu pedido incidental de Requião e reconheceu que ele estava em situação equivalente à de outros ex-governadores e pensionistas alcançados por decisão anterior da Segunda Turma. O ministro registrou que Requião governou o Paraná por quase 12 anos, recebeu o benefício por cerca de oito anos, tem mais de 85 anos e teve o pagamento suspenso pelo mesmo ato administrativo usado contra os demais beneficiários.
A suspensão havia sido determinada pelo Governo do Paraná, após o STF declarar inconstitucional a regra estadual que sustentava aposentadorias e pensões vitalícias de ex-governadores. Gilmar afirmou que o caso não reabria a validade da norma, mas tratava dos efeitos concretos sobre pessoas idosas que receberam valores de boa-fé por longo período.
O ministro também afastou impedimentos processuais ligados à Reclamação 61.699, relatada por Luiz Fux. Segundo a decisão, aquele processo foi encerrado por razões processuais, sem exame do mérito sobre a extensão dos efeitos da Reclamação 44.776.
Na prática, o STF recolocou Requião no mesmo grupo jurídico de ex-governadores que já haviam obtido o restabelecimento dos pagamentos, entre eles Orlando Pessuti. A decisão é monocrática e ainda pode ser contestada por recurso.
O convescote organizado por Manasses Oliveira, que começou como reunião de antigos quadros da política curitibana, terminou como retrato da reorganização da disputa paranaense: Greca falou em coalizão contra Moro, Pessuti levou a notícia jurídica a Requião, e nomes do centro e da esquerda dividiram o mesmo espaço em plena pré-campanha de 2026.
Acompanhe no Blog do Esmael os bastidores da sucessão no Paraná.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael