Zanin recebe ação do PSD por segundo turno no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de uma ação do Partido Social Democrático (PSD) que pede a realização de segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. O partido questiona a decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e levou à proclamação de Douglas Ruas (PL) como eleito no primeiro turno.

Na votação de 4 de outubro, Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos e Eduardo Paes (PSD), 42,76%. Garotinho obteve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Após a anulação desses votos, a retotalização elevou a votação de Ruas para 50,88% dos votos válidos.

Na ADPF 1362, o PSD sustenta que os votos dados a Garotinho devem continuar na base de cálculo da maioria absoluta porque o nome constava da urna eletrônica e os eleitores fizeram sua escolha. A legenda argumenta que a anulação posterior não deveria alterar o critério para definir a necessidade de segundo turno.

Zanin já havia negado um pedido anterior para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por entender que ainda cabia recurso na própria Justiça Eleitoral. A nova ação busca reabrir a discussão sobre o cálculo dos votos válidos.

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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.  

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Publicação de: Blog do Esmael

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