A força-tarefa nacional contra preços abusivos de combustíveis já fiscalizou 10.166 postos e 428 distribuidoras em todo o País. A operação começou em 9 de março e soma 6.187 notificações e 38 multas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A ação reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), os Procons estaduais e municipais, a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A base legal é o Código de Defesa do Consumidor.
O governo diz que a fiscalização mira aumentos sem justificativa e outras práticas ilegais no setor. As multas podem chegar a R$ 14 milhões para estabelecimentos enquadrados nas irregularidades previstas.
Em São Paulo, a Operação Majorare começou em 30 de março e fiscalizou 32 postos nas rodovias Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Fernão Dias, Anchieta, Imigrantes, Ayrton Senna e Raposo Tavares. O balanço local aponta 12 autuações, com cinco autos de infração por aumento de preços sem justa causa e sete notificações.
O governo também tenta segurar o impacto do petróleo no bolso do consumidor. Em 12 de março, zerou os impostos federais sobre o diesel, o que representa corte de cerca de R$ 0,32 por litro. Na mesma data, uma medida provisória criou incentivo de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com promessa de repasse ao consumidor.
Em 19 de março, outra medida provisória ampliou a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o frete mínimo. O objetivo é conter a alta em cadeia, que pesa no transporte e pode chegar à comida na mesa.
Os números mostram uma ofensiva do governo para tentar impedir que a guerra no Oriente Médio seja usada como pretexto para subir preço na bomba. O teste agora é saber se a fiscalização vai segurar o abuso no posto e no restante da cadeia. Continue acompanhando os bastidores da política e do poder pelo Blog do Esmael.
.btn-whatsapp-esmael { display: inline-flex; align-items: center; justify-content: center; gap: 10px; background-color: #25D366; color: white; padding: 12px 20px; border-radius: 8px; text-decoration: none; font-weight: bold; font-size: 16px; font-family: Arial, sans-serif; transition: background 0.3s; max-width: 100%; text-align: center; } .btn-whatsapp-esmael:hover { background-color: #1ebe5b; } .aviso-whatsapp-esmael { font-size: 12px; color: #666; margin: 8px 0 0 0; line-height: 1.4; font-family: Arial, sans-serif; max-width: 400px; } @media (max-width: 480px) { .btn-whatsapp-esmael { width: 100%; padding: 14px 20px; font-size: 17px; } }
Caderno Geral, Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael