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A guerra de propaganda entre Sandro Alex e Sergio Moro começou a custar tempo de televisão ao candidato do PSD. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou neste sábado (5) a retirada de uma inserção da coligação A Mudança Continua e aplicou a perda de 30 segundos de propaganda eleitoral gratuita após considerar irregular uma peça de ataque ao candidato do PL ao Governo do Paraná.
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A representação foi apresentada por Sergio Moro e pela coligação Fortaleza Paraná contra Sandro Alex, Rafael Greca e a coligação A Mudança Continua. O processo questionou uma inserção de 30 segundos exibida em 30 de agosto na televisão.
O dado que pesa politicamente na decisão é a proporção do ataque dentro da peça. Segundo a decisão, aproximadamente 18,76 segundos dos 30 segundos da inserção, o equivalente a cerca de 62% do material, foram destinados à desqualificação de Moro.
A peça utilizou declarações atribuídas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e construiu uma associação envolvendo traições e mentiras. Para a Justiça Eleitoral, porém, a análise não se restringia à veracidade isolada das declarações reproduzidas. O tribunal avaliou também a forma como o conteúdo foi organizado dentro do horário eleitoral gratuito.
Ataque a Moro virou perda de tempo de TV
A consequência prática da decisão é mais relevante do que uma simples retirada de propaganda.
O TRE-PR determinou que a coligação não volte a veicular a inserção considerada irregular e aplicou a perda do direito à propaganda eleitoral gratuita pelo mesmo período da peça questionada: 30 segundos.
As emissoras de televisão foram comunicadas em caráter de urgência para cumprir a determinação e substituir o conteúdo correspondente.
Na prática, a decisão transforma uma disputa jurídica em uma perda concreta de espaço na televisão para a campanha de Sandro Alex.
É justamente aí que a decisão ganha peso político. O horário eleitoral é um dos principais instrumentos das campanhas para apresentar candidatos, explorar pesquisas, responder adversários e consolidar mensagens junto ao eleitorado. Perder uma inserção de 30 segundos significa deixar de utilizar esse espaço em um momento no qual as campanhas disputam atenção diariamente.
Justiça vê excesso na desqualificação pessoal
A decisão considerou o conjunto da propaganda para reconhecer a irregularidade. O problema apontado pela Justiça não foi apenas a existência de críticas a Moro, mas o peso que a desqualificação pessoal assumiu dentro de uma peça de apenas 30 segundos.
Dos 30 segundos disponíveis, cerca de 18,76 foram utilizados nesse tipo de conteúdo, segundo o julgamento. O percentual de aproximadamente 62% mostra por que a disputa ultrapassou o terreno de uma crítica pontual e chegou ao campo analisado pela Justiça Eleitoral.
A Procuradoria Regional Eleitoral já havia se manifestado pela procedência da representação, segundo a decisão divulgada sobre o caso.
O episódio, portanto, não encerra o debate sobre o conteúdo político das campanhas. Ele estabelece uma consequência eleitoral concreta para uma peça considerada irregular.
Nova frente na guerra entre Sandro e Moro
A decisão de 5 de setembro ocorre poucos dias depois de outras determinações do TRE-PR envolvendo a propaganda de Sandro Alex contra Moro.
Em 1º de setembro, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de uma inserção que associava Moro à divulgação ou manipulação de “pesquisas falsas”. Outra decisão daquele dia suspendeu propaganda que relacionava a atuação de Moro no Ministério da Justiça a uma suposta omissão diante de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As decisões anteriores também envolveram multas em caso de descumprimento. No caso da propaganda sobre pesquisas, por exemplo, a Justiça proibiu nova veiculação e estabeleceu penalidade de R$ 15 mil por dia em caso de descumprimento.
A sequência mostra que o confronto entre as duas campanhas deixou de ser apenas uma guerra de discursos e passou a ocupar espaço recorrente na Justiça Eleitoral.
Agora, a novidade é a punição com perda de tempo de propaganda.
O efeito político para Sandro Alex
A decisão chega em uma fase em que a televisão ganha importância na formação da imagem dos candidatos. Sandro Alex precisa usar o espaço eleitoral para apresentar sua candidatura e, ao mesmo tempo, enfrentar Moro, que ocupa posição competitiva na corrida pelo Palácio Iguaçu.
A retirada da peça impede a campanha de manter uma mensagem ofensiva que a Justiça considerou irregular. A perda de 30 segundos acrescenta outro custo: reduz o espaço disponível para a própria campanha.
Para Moro, o resultado abre uma frente de resposta judicial à estratégia adversária. Para Sandro, cria a necessidade de recalibrar a comunicação eleitoral para evitar novas decisões que retirem conteúdo ou reduzam seu tempo de exposição.
A própria Justiça Eleitoral advertiu a coligação de que a repetição de conduta já punida poderá resultar em suspensão temporária de sua participação no horário eleitoral gratuito.
A guerra de propaganda, portanto, começa a produzir um efeito que pode ser medido no cronômetro.
São 30 segundos a menos para Sandro Alex e mais um capítulo na disputa jurídica com Sergio Moro.
Leia também: a sequência de decisões do TRE-PR envolvendo as propagandas de Sandro Alex e Sergio Moro mostra que a judicialização passou a fazer parte da própria estratégia eleitoral dos dois grupos.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael