O Senado Federal deverá votar em dois turnos, em 15 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das principais apostas legislativas do governo Lula na reta final do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL).
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O Blog do Esmael confirmou na tramitação oficial que o plenário aprovou em 14 de outubro um calendário especial para acelerar a análise da PEC 18/2025.
A medida permite dispensar os intervalos regimentais e realizar as duas votações no mesmo dia.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a análise da proposta também em 14 de outubro e enviou o texto ao plenário.
A PEC constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e amplia a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
O texto também transforma em permanentes mecanismos de financiamento da segurança pública e do sistema penitenciário e redefine competências de órgãos policiais.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa de pelo menos três quintos dos votos dos senadores, em dois turnos.
A votação coloca segurança pública no centro da campanha presidencial dez dias antes do segundo turno de 25 de outubro.
Lula tenta transformar a aprovação da proposta em resposta às críticas da oposição sobre criminalidade e atuação de facções.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, tenta empurrar o texto para um terreno mais favorável à direita, com propostas de endurecimento penal.
Esse conflito ganhou materialidade com uma emenda apresentada pela oposição para reduzir a maioridade penal, assinada inclusive por Flávio Bolsonaro e pelos senadores paranaenses Sergio Moro (PL) e Oriovisto Guimarães (PSDB).
Se o Senado alterar o conteúdo aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a parte modificada precisará retornar aos deputados.
A votação também interessa diretamente ao Paraná porque redefine a relação entre estruturas federais, estaduais e municipais de segurança.
Sergio Moro, eleito governador do Paraná no primeiro turno, participa da discussão como senador e signatário de emendas apresentadas ao texto.
O novo governo estadual assumirá em 2027 sob as regras que resultarem dessa reforma constitucional, caso ela seja promulgada.
Depois da vitória legislativa obtida com a escala 6×1, Lula busca outra aprovação com apelo eleitoral. A oposição tenta impedir que o governo monopolize a pauta da segurança pública.
O resultado será acompanhado pelo Blog do Esmael durante a sessão do Senado.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael