O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, tentou levar a segurança pública para o centro de 2026 ao defender punição penal a adolescentes a partir dos 14 anos em crimes graves, dois dias depois de prometer “anistia total” a condenados do 8 de janeiro.
A fala abre um contraste verificável na campanha bolsonarista: endurecer contra adolescente e aliviar pena de adulto condenado por tentativa de golpe.
Flávio Bolsonaro publicou no sábado (2) que a redução da maioridade penal é “urgente”, ao comentar um caso de crime sexual contra crianças. Ele já havia defendido, em março, a redução da maioridade para 14 anos em casos de estupro e o aumento da pena máxima no país para 80 anos.
A proposta não é nova no gabinete do senador. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de 2019, registrada no Senado, reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e permite responsabilização penal a partir dos 14 anos em crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organização criminosa.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), menores de 18 anos não respondem como adultos. Quando cometem ato infracional, podem receber medidas como advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação em unidade socioeducativa.
O ponto político está no calendário. Na quinta-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) ao projeto da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro e por tentativa de golpe de Estado. A Câmara dos Deputados registrou que parlamentares contrários à medida a classificaram como tentativa de anistia a golpistas.
A nova regra pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe, e beneficiar também condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O Blog do Esmael registrou que aliados de Bolsonaro tratam a redução de pena como etapa anterior à anistia completa.
Flávio Bolsonaro entrou pessoalmente nessa trilha. No sábado (2), visitou o ex-ministro Anderson Torres na Papudinha, em Brasília, e disse que continuará lutando pela “anistia total” aos condenados do 8 de janeiro. Torres foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos de prisão por participação na tentativa de golpe, segundo a CNN Brasil.
A campanha tenta trocar o desgaste da anistia por uma agenda de punição. O problema para Flávio Bolsonaro é que as duas pautas caminham juntas no mesmo discurso: perdão ou redução de pena para aliados adultos condenados por ataque à democracia, prisão de adolescentes em nome da ordem pública.
A direita sabe que segurança pública mobiliza medo, família e indignação. Flávio Bolsonaro usa esse terreno para disputar 2026 com linguagem dura, mas carrega no outro braço a defesa dos condenados do 8 de janeiro.
O eleitorado verá a contradição em estado bruto: cadeia aos 14 para uns, anistia total para outros.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael