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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, passou a ser formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”. A autorização foi dada pelo ministro André Mendonça em 22 de julho, mas só veio a público após a retirada parcial do sigilo dos documentos do caso Master. Faltam 21 dias para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
A abertura do procedimento não significa que Flávio Bolsonaro tenha sido denunciado ou condenado pelos crimes investigados. O despacho de Mendonça autoriza uma investigação para apurar uma “hipótese criminal” apresentada pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O próprio documento usa termos como “possível prática” e “em tese”.
O que a PF está investigando
A frente de investigação está vinculada ao inquérito principal do caso Banco Master e trata dos recursos destinados à produção de “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Segundo os documentos tornados públicos, a PF pediu autorização para investigar a possível prática de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos correlatos envolvendo Flávio Bolsonaro e o financiamento do filme. Mendonça acolheu o pedido em julho.
A apuração considera repasses feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. O Blog do Esmael já registrou que os documentos apontam R$ 61 milhões destinados à produção do filme e que a PF investiga se esses recursos foram disponibilizados a pedido de Flávio Bolsonaro.
Outro ponto sob investigação é o destino efetivo do dinheiro. Documentos da PF e da PGR indicam que Flávio Bolsonaro aparece nas tratativas com Vorcaro sobre o financiamento. O Blog informou que os investigadores o tratam como interlocutor direto do banqueiro na negociação de recursos para a produção.
Também aparece no inquérito a atuação de Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado é investigado como possível beneficiário de parte dos recursos. A apuração busca esclarecer a origem, a circulação e a finalidade dos valores.
O que os documentos ainda não provam
O despacho de André Mendonça não estabelece que Flávio Bolsonaro tenha cometido corrupção, lavagem de dinheiro ou evasão de divisas. Ele autoriza que esses fatos sejam investigados.
Também não há, nos documentos divulgados, uma decisão judicial afirmando que o dinheiro destinado ao filme tenha sido desviado ou utilizado para uma finalidade criminosa. Essas são justamente algumas das questões que a PF pretende esclarecer.
A situação jurídica, portanto, é de investigação. A existência de elementos considerados suficientes pela PF e pela PGR para justificar a abertura de um inquérito não equivale à comprovação dos crimes.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades e sustenta que o financiamento do filme foi uma relação privada. Após a divulgação da investigação, afirmou estar tranquilo e disse que a apuração demonstrará a legalidade do patrocínio.
Sigilo caiu no meio da campanha
A revelação ocorre porque Edson Fachin, presidente do STF, determinou a retirada do sigilo de procedimentos relacionados ao caso Master, ressalvadas diligências que ainda dependam de segredo para não comprometer as investigações. Mendonça tornou públicos documentos que mostram que Flávio Bolsonaro já era alvo formal de investigação desde julho.
O intervalo entre a autorização e sua divulgação é politicamente relevante. Flávio Bolsonaro disputa a Presidência e enfrenta Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma eleição marcada pela polarização nacional. A investigação sobre o financiamento de “Dark Horse” acrescenta um caso criminal em andamento ao centro da disputa eleitoral.
A apuração também ocorre em paralelo a outras frentes do caso Master e a uma investigação conduzida pelo ministro Flávio Dino sobre possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas a entidades relacionadas à produção do filme.
A consequência eleitoral imediata é política, não jurídica: os documentos colocam Flávio Bolsonaro diante da necessidade de explicar publicamente uma investigação formal do STF enquanto tenta manter sua candidatura competitiva. Até que a investigação avance, porém, é preciso separar o que já está documentado do que ainda precisa ser provado.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael