O plenário rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), por 34 votos favoráveis e 42 contrários. A derrota veio poucas horas depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar o nome de Messias por 16 votos a 11.
O resultado quebra uma rotina política que atravessou mais de um século. Segundo o próprio Senado, a Casa havia rejeitado cinco indicações ao Supremo em 1894, todas no governo do marechal Floriano Peixoto. Desde então, nenhum presidente da República havia sido derrotado dessa forma na escolha de um ministro do STF.
Messias precisava de 41 votos favoráveis, a maioria absoluta dos 81 senadores, para assumir a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. Ficou sete votos abaixo do mínimo.
A votação foi secreta, o que ampliou o peso da derrota. No papel, o governo saiu da CCJ com vitória apertada, mas suficiente para levar o nome ao plenário. Na urna, o Planalto descobriu que parte da base prometida evaporou.
A rejeição atinge Lula no centro da articulação política. Não foi uma derrota em projeto comum, nem em medida provisória negociável. Foi uma recusa direta ao nome escolhido pelo presidente para uma cadeira vitalícia no tribunal mais poderoso do país.
O caso também dá força ao Senado. A Casa mandou um recado duro ao Planalto, ao STF e aos próprios ministros da Corte. O Senado mostrou que pode transformar sabatina em veto, não apenas em cerimônia de passagem.
Messias chegou à votação como quadro de confiança de Lula. À frente da Advocacia-Geral da União (AGU), defendeu o governo em disputas centrais e tentou vender aos senadores uma imagem de equilíbrio institucional.
Não bastou.
A oposição tratou a indicação como oportunidade para desgastar Lula e pressionar o Supremo. Setores da direita vinham apostando na rejeição como demonstração de força às vésperas de uma eleição em que dois terços do Senado estarão em jogo.
O governo, por sua vez, apostou que a aprovação na CCJ abriria caminho para a confirmação no plenário. Errou a conta, ou confiou demais em votos que não estavam fechados.
Com a rejeição, Lula terá de recompor a operação política em torno da vaga. O Senado informa que, se uma indicação for rejeitada, o presidente da República pode fazer nova indicação ao STF.
O placar de 42 a 34 deixa uma cicatriz. A direita vai tentar vender a derrota como plebiscito contra Lula e contra o Supremo. O governo precisará decidir se responde com confronto, recuo ou um nome capaz de atravessar o Senado sem sangrar novamente.
A rejeição de Messias não fecha apenas uma indicação. Ela abre uma crise entre Planalto, Senado e Supremo, com Lula obrigado a escolher outro caminho sob os olhos de uma oposição que saiu da votação maior do que entrou.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael