RS: Governo desapropria terreno para construção de casas para vítimas do ciclone extratropical
Em setembro deste ano um ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul trazendo destruição a vários municípios gaúchos, entre eles a cidade de Muçum, que fica a 156 km de Porto Alegre.
De acordo com a Defesa Civil, a cidade ficou 80% embaixo d’água, deixando centena de desabrigados e 16 mortos. Três meses depois, o governo do estado publicou, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), a autorização para que o terreno que receberá as casas definitivas no município, desapropriado pelo Estado, seja doado diretamente ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o Executivo estadual, por meio desse fundo, serão construídas moradias para os desabrigados em decorrência da tragédia climática ocorrida em setembro no Vale do Taquari. A doação ao FAR pelo Estado será precedida pela aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa, o qual tramitará com prioridade na retomada dos trabalhos legislativos.
“Essa é uma medida concreta de apoio às famílias que perderam suas casas na enchente registrada no município em setembro. Desde o ocorrido, o governo do estado esteve mobilizado para garantir a assistência aos moradores atingidos e para oferecer habitações seguras”, destacou o governador em exercício, Gabriel Souza.
“O estado adquiriu o terreno, por meio de desapropriação. No entanto, pelas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, o proponente do financiamento deve ser o proprietário. Se o terreno desapropriado tivesse de ser doado ao município, e depois o município tivesse que elaborar as propostas ao FAR, o tempo para a construção das casas seria muito maior”, explicou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes.
A pasta é a responsável pela condução do processo. “Fizemos a gestão de forma que as pessoas que precisam e que já sofreram muito possam ter suas moradias o mais brevemente possível, com menos burocracia”, completou Gomes.
Área que receberá as casas em Muçum
A área que receberá as moradias tem 25 mil m² e abrigará 65 casas e 144 apartamentos. O estado aportou R$ 1,8 milhão no terreno, que foi objeto de desapropriação devido à inexistência de terrenos municipais ou estaduais que atendessem aos critérios de segurança exigidos – principalmente em função de cerca de 80% da área do município ter sido inundada.
De acordo com o governo do estado, Muçum optou por não receber as moradias temporárias, por não ter mais moradores vivendo em abrigos. Em Roca Sales e Arroio do Meio, outros dois municípios do Vale do Taquari afetados, as obras das habitações temporárias já foram iniciadas.
Publicação de: Brasil de Fato – Blog
