RJ: Dez agentes do Degase são afastados por violência institucional contra adolescentes
Os 10 agentes socioeducativos denunciados pela prática de violência institucional em unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) foram afastados dos cargos. A decisão da justiça determina a suspensão das funções pública dos acusados e impede a transferência deles para outra unidade do Degase.
Leia mais: No RJ, ações socioeducativas deixam pasta da Educação e passam à Segurança Pública
A sentença da 33° Vara Criminal do Tribunal de Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Ao longo de um ano, a força-tarefa criada para a fiscalização de Unidades de Internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (FT Degase/MPRJ) deflagrou ações, incluindo denúncias e representações administrativas, contra 33 servidores em atuação no Degase, mostrando a prática de maus-tratos e irregularidades nas unidades.
Leia mais: Cláudio Castro veta projeto de lei que proíbe agentes homens em unidades femininas do Degase
Criada em julho de 2021, a FT Degase/MPRJ auxilia a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital a investigar notícias de irregularidades e maus-tratos contra adolescentes internos que cumprem medidas socioeducativas na capital, adotando medidas articuladas entre as áreas de Infância e Juventude, Investigação Penal, Criminal e de Cidadania, para lidar com a questão de forma integrada.
Publicação de: Brasil de Fato – Blog
