Márcio Pacheco assume relatoria e pressiona destino de Renato Freitas
Blog do Esmael, direto de Brasília – O deputado estadual Márcio Pacheco, do PP, assume a relatoria do processo que mira o deputado Renato Freitas, do PT, reacendendo um conflito que atravessa a Assembleia Legislativa do Paraná e já teve idas e vindas no Judiciário.
A designação ocorreu nesta terça-feira, 25, no Conselho de Ética da ALEP. A escolha não passa despercebida pelos corredores da Casa. Em julho, o mesmo Pacheco votou pela suspensão das prerrogativas do petista, decisão posteriormente derrubada pela Justiça. Agora, ele será responsável por examinar nove novas representações que pedem a cassação do mandato de Freitas.
Os pedidos de punição foram motivados pelo episódio de 19 de novembro, quando Freitas se envolveu em uma briga com um manobrista no Centro de Curitiba. A troca de socos e chutes viralizou, alimentou disputas internas e virou combustível para a ala conservadora da Assembleia.
Pacheco afirmou que o parecer será estritamente técnico, ancorado nas provas e nas testemunhas. Parlamentares avaliam, porém, que sua escolha como relator cria um ambiente de forte pressão política sobre o petista.
A definição do nome partiu do presidente do Conselho de Ética, deputado Delegado Jacovós, do PL. Participaram da reunião os deputados Artagão Júnior, Tito Barrichello, Secretária Márcia e Dr. Leônidas. Todos integrantes de um colegiado que já se dividiu em ocasiões anteriores envolvendo Freitas.
O relator é Policial Federal de carreira, militar da reserva e ocupa o terceiro mandato consecutivo na Assembleia. Ele integra a CCJ, preside a Comissão de Finanças e participa de outros grupos estratégicos. Nos bastidores, sua influência sobre a engrenagem interna da ALEP é tratada como fator central no andamento do caso.
O novo Código de Ética estabelece que, após a publicação da ata no Diário Oficial, o relator tem até três dias para notificar o denunciado. A defesa do petista terá dez dias úteis para responder, podendo indicar cinco testemunhas. Caso não seja encontrado após três tentativas, Freitas pode ser notificado por via eletrônica.
O petista responde ainda a outras representações em curso. Em julho, o Conselho aprovou sua suspensão por 30 dias por causa de sua atuação na manifestação de junho de 2024. O parecer seguiu para a CCJ, mas a penalidade acabou anulada pela Justiça, que apontou irregularidades procedimentais.
A nova rodada de denúncias ocorre num momento em que a ALEP vive um clima de disputa permanente. Freitas se tornou personagem recorrente nos debates do Conselho de Ética, alvo de narrativas que vão do identitarismo à criminalização de protestos. A insistência em puni-lo revela mais um capítulo da guerra política que atravessa a Casa.
Se o relatório de Pacheco apontar cassação ou suspensão, o caso será remetido à CCJ e depois ao plenário. Ali, o jogo é outro: depende da correlação de forças, da pressão das bancadas e do clima externo, que varia conforme cada vídeo viralizado da semana.
Nos próximos dias, a defesa deve reforçar que o processo tem vícios, relembrar que a Justiça já freou punições anteriores e cobrar que a investigação não sirva como arma política contra a atuação parlamentar.
O desfecho está longe de ser previsível. Na ALEP, porém, prevalece a impressão de que o caso Freitas ainda terá longas jornadas, no Conselho, na Justiça e no plenário.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
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