Justiça absolve homem negro preso injustamente por reconhecimento em foto 3×4 no Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio da 1ª Vara Criminal de Bangu, absolveu, na segunda-feira (25), Alberto Meyrelles Santa Anna Júnior, preso injustamente após ser identificado por foto 3×4 de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento que perdeu ao sofrer, ele também, um assalto.
O estivador foi preso no dia 17 de novembro de 2021, quando ia para casa da mãe, acusado de ter praticado um assalto em 2019. Alberto chegou a ficar 20 dias preso.
De acordo com a decisão do juiz Flavio Silveira Quaresma, não há provas suficientes para condená-lo pelo crime de roubo.
“Diante do exame minucioso dos elementos probatórios carreados aos autos, verifica-se que não pode prosperar a pretensão punitiva estatal. A vítima reconheceu o acusado em sede policial através de fotografia (fl.16), no entanto, o reconhecimento não foi confirmado em juízo (fl. 337). O acusado, em juízo, esclareceu que no mesmo dia, momentos após o fato apurado neste processo, foi vítima de crime de roubo, sendo certo que, na ocasião foi subtraído o seu documento de identificação, o qual posteriormente foi encontrado no interior do carro da vítima. É forçoso reconhecer a insuficiência de provas”, escreveu o juiz em trecho da sentença divulgada no jornal O Dia.
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Ao jornal, Alberto contou que a justiça foi morosa em seu caso. Ele conseguiu, em dezembro de 2021, responder o processo em liberdade, após seis tentativas de pedido de soltura. Segundo a reportagem, a vítima, que trabalha como estivador e supervisor de uma empresa na zona portuária no Rio, estava proibida de sair do município do Rio e precisava se apresentar em sede judicial uma vez por mês.
“Receber essa notícia foi ótima, mas demora muito essa justiça que nós temos. Eles [a Polícia Civil] não procuraram saber o que aconteceu, foram direto me acusando e me prenderam. Não procuraram saber o que eu fazia”, comentou indignado ao O Dia.
Publicação de: Brasil de Fato – Blog
