Governo substitui aumento do IOF por medidas compensatórias

O governo Lula decidiu recuar do aumento do IOF após intensa pressão de banqueiros e especuladores do mercado financeiro. A medida, que mexia com os privilégios de setores isentos de tributação, foi derrubada antes mesmo de começar a valer. Em seu lugar, será enviada uma nova Medida Provisória com medidas compensatórias. A decisão saiu de uma reunião histórica no domingo (8), com Fernando Haddad, Hugo Motta, Davi Alcolumbre e líderes partidários da Câmara e do Senado.

Recuo a pedido do “mercado”

A reunião foi realizada na residência oficial da presidência da Câmara e terminou pouco antes da meia-noite. Hugo Motta (Republicanos-PB) classificou o encontro como “histórico”, destacando a convergência entre os poderes para redesenhar a política fiscal do país.

Nos bastidores, porém, o que pesou foi o poder de fogo do sistema financeiro. A elite bancária e seus representantes no Congresso atuaram com força para barrar o decreto que elevava alíquotas do IOF, sobretudo sobre operações de crédito e investimentos isentos. O setor teme qualquer freio à ciranda financeira que, hoje, consome boa parte do orçamento público via dívida e renúncias fiscais.

Não por acaso, a velha mídia — com interesses e propriedades cruzadas com o sistema especulativo — atuou como caixa de ressonância das críticas, pressionando o governo por uma “revisão” urgente. O discurso técnico foi o disfarce perfeito para os interesses reais: manter o regime de isenção para os segmentos mais protegidos do sistema financeiro, onde títulos isentos funcionam como escudo para rentistas, enquanto o restante da sociedade arca com o peso da carga tributária.

O que entra no lugar do decreto

A nova Medida Provisória, segundo o ministro Fernando Haddad, vai trazer:

• Taxação de 5% sobre LCI e LCA, antes isentos de IR;
• Aumento da taxação das apostas esportivas, de 12% para 18%;
• Mudança no risco sacado, modalidade de crédito usada por varejistas;
• Redução de 10% nos chamados gastos tributários, sem detalhamento específico;
• Revisão de alíquotas bancárias, extinguindo a faixa de 9% e elevando para 15% ou 20%.

Haddad alegou que a proposta visa corrigir distorções no sistema de crédito. “As isenções geram uma concorrência desleal com o Tesouro Nacional. Estamos recalibrando o sistema, sem abandonar o compromisso fiscal”, afirmou.

Congresso assume nova frente de poder

O presidente da Câmara, Hugo Motta, foi além. Disse que vai abrir um debate sobre o fim de isenções fiscais que não estejam previstas na Constituição. Hoje, segundo ele, essas renúncias ultrapassam R$ 800 bilhões anuais — um rombo silencioso nas contas públicas.

Motta ainda anunciou que apresentará uma proposta de reforma administrativa em julho, articulada com o Senado, prometendo uma máquina pública “mais enxuta e eficiente”.

Nos bastidores, parlamentares aliados dizem que o recuo do governo fortaleceu o Congresso como ator central da política econômica, com poder para definir — ou barrar — medidas de impacto fiscal.

Banqueiros revelam sua força

O episódio revela, mais uma vez, quem manda no orçamento público brasileiro. Não é a sociedade. É o sistema financeiro — que usa seus representantes no Parlamento, sua mídia e sua máquina de lobby para manter privilégios intocados. O governo não recua diante da fome ou do desemprego, mas diante das carteiras de investimento defendidas pela velha mídia.

A reunião “histórica” pode marcar um novo capítulo no equilíbrio entre os Poderes. Mas também expõe os limites da autonomia política diante do rentismo. O que está em jogo não é apenas uma alíquota: é o modelo de país.

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Publicação de: Blog do Esmael