Comandante do Exército quer protagonismo em relação com o TSE
Foto: Lúcio Távora – 25.ago.2021/Xinhua
No momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) amplia as insinuações golpistas e questionamentos sobre as eleições, o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, quer assumir o protagonismo no diálogo dos militares com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nogueira pediu ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, para passar a receber “eventuais demandas” direcionadas às Forças Armadas sobre “solicitações diversas, participação em reuniões, etc.” da CTE (Comissão de Transparência das Eleições).
Essa comissão foi criada pelo TSE no fim de 2021 e reúne diversas instituições, como as Forças Armadas, além de especialistas, para discutir as regras eleitorais.
Os militares são representados pelo general Heber Portella, chefe da segurança cibernética do Exército.
“Solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões etc., sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”, afirmou o ministro da Defesa a Fachin, no ofício.
Em nota, a Defesa disse que não há pedido de retirada de Portella da CTE. “Portanto, não houve, ‘autonomeação’ do ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função”, afirmou o ministério.
O TSE ainda não se manifestou sobre o pedido de Nogueira.
“Essa solicitação se deve ao fato de que o ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o general Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE”, declarou ainda a Defesa.
No mesmo documento, o general sugere que não foi recebido por Fachin ao pedir uma reunião. Em nota, o TSE disse que o presidente do tribunal tem aberto a agenda a diversas autoridades e já teve encontros com os titulares da Defesa.
As Forças Armadas têm cobrado mudanças no sistema eleitoral desde que foram convidadas a integrar a CTE.
Em fevereiro, o TSE publicou em seu site documento com respostas a uma série de questionamentos das Forças Armadas, que tinham sido feitos em dezembro. Um novo documento foi enviado, mas este segue sob sigilo e deve ser divulgado após análise da corte.
O TSE disse nesta segunda-feira (9), em nota, que responderá a Defesa até o dia 11. Na semana passada, o ministro Nogueira pediu que o tribunal divulgasse os questionamentos dos militares.
No mesmo dia, Bolsonaro disse que uma empresa contratada pelo PL, o seu partido, irá fazer uma auditoria privada das eleições deste ano. Em tom de ameaça, o presidente sugeriu que os resultados da análise podem complicar o TSE se a empresa constatar que é “impossível auditar o processo”.
Bolsonaro já insinuou que ele mesmo foi chamado ao debate sobre as eleições com o convite feito pelo TSE aos militares.
“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse o presidente no último dia 27, ao promover um evento oficial no Planalto com ataques ao STF.
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