Brasil

Juristas negam que Silveira exerceu “liberdade de expressão”

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por estimular atos antidemocráticos e ameaçar as instituições, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) virou uma dor de cabeça para o Judiciário. Na avaliação de especialistas, o caso chegou ao extremo, pois o político ultrapassou o limite da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.

O advogado criminalista e professor de direito penal da Universidade …

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Ministro de Bolsonaro fica isolado no STF no caso Silveira

 

Silveira está sendo julgado em ação penal na qual responde por ameaças aos ministros da Corte e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e instituições da República, entre eles o próprio tribunal.O relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Fachin, Barroso, Rosa Weber, Toffoli, Cármen Lúcia e Lewandowski; Mendonça acompanhou parcialmente;  Kássio Nunes Marquies ABSOLVEU Silveira, demonstrando maior …

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Domingo de Páscoa foi também Dia dos Prisioneiros Palestinos; há 4.450 em prisões israelenses, sendo 160 crianças

Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal)

No domingo de Páscoa, 17-04, foi também o Dia dos Prisioneiros Palestinos, estabelecido em 1974 para homenagear os milhares de palestinos presos pela ocupação israelense e defender os seus direitos de liberdade e justiça.

A data este ano coincidiu com a escalada das agressões israelenses contra a população palestina.

Desde o início do ano, …

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Bolsonaristas inundam Twitter com apoio a Silveira

Enquanto é julgado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi mencionado em 116 mil posts no Twitter. A contagem é de levantamento da Arquimedes, que registrou o número em monitoramento até as 16h. Dentre as publicações, a maioria é de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL): 93% do debate foi concentrado …

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Macron acusa Bolsonaro por acordo entre Europa e Mercosul não sair

O presidente francês, Emmanuel Macron, acaba de provocar sua adversária no segundo turno da eleição presidencial, Marine Le Pen, sobre sua posição em relação ao Mercosul. Disse ser contrário ao acordo entre a União Europeia e o bloco da América do Sul não pela visão protecionista dos produtores franceses, mas pela ofensa à biodiversidade ao maior país da região, o …

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Jefferson processa bolsonarista por calúnia, injúria e difamação

Foto: Divulgação PTB Nacional

O TJ do DF passou a julgar nos últimos dias uma queixa-crime apresentada por Roberto Jefferson, preso há meses por ameaçar ministros do STF e o regime democrático, contra o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares.

Jefferson acusa Valadares de calúnia, difamação e injúria após ser acusado de fazer dentro do PTB – sigla em que era presidente …

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STF nega seis pedidos de Silveira antes de condená-lo

Foto: CRISTIANO MARIZ / Agência O Globo

Na véspera do julgamento da ação penal que pode levar à condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seis pedidos feitos pela defesa do parlamentar.

Nas decisões, o ministro rejeitou os pleitos de entrevista, extinção da pena e proibição de participar de …

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Congresso do México aprova proposta do presidente López Obrador de nacionalização do lítio

O Senado mexicano aprovou com 87 votos favoráveis, 20 contrários e 16 abstenções, na noite da última terça-feira (19), uma reforma à lei de mineração do país, oficializando a nacionalização das atividades de extração do lítio. Até o momento, o México encontrou cinco reservas nos estados de Puebla, Jalisco e Sonora.

A proposta foi encaminhada pelo governo, que também possui …

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Ao vivo, Rosângela Buzanelli detalha o que está acontecendo na Petrobrás

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TOQUE DO COLETIVO ALVORADA | EM DEFESA DA PETROBRAS E DO POVO BRASILEIRO

Coletivo Alvorada

Rosangela Buzanelli é talvez a única voz discordante dentro do Conselho de Administração da Petrobras, quando se trata das medidas lesivas à própria empresa propostas por sua direção e pelo governo Bolsonaro.

Ela é também voz discordante no que diz respeito ao aumento …

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Advogado reage a fala revoltante de presidente do STM

O advogado e pesquisador Fernando Fernandes, responsável por conseguir acesso às gravações das sessões secretas do Superior Tribunal Militar (STM) em que minsitros admitem tortura na ditadura, rebateu nesta terça-feira o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos, e disse que as “instituições amadurecem quando reconhecem seus erros”.

Mais cedo nesta terça-feira, na primeira sessão do STM após a divulgação …

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Polícia paulista sai em defesa da Prevent Senior

A Polícia Civil de São Paulo apresentou à Justiça o relatório final da investigação sobre a conduta da Prevent Senior na pandemia. O documento isenta a operadora de planos de saúde de irregularidades no tratamento de pacientes com covid-19.

“Não foram encontrados elementos informativos caracterizadores de ilícito penal praticados por funcionários da operadora de saúde, nem por médicos, ex-funcionários desta, …

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Devastação é 20 vezes menor em terras indígenas, mas seus habitantes pagam com a vida

Um levantamento do Mapbiomas divulgado no “Dia do Índio” (19), confirma que as Terras Indígenas (TIs) estão entre as principais barreiras contra o avanço da devastação ambiental. Nos últimos 30 anos, as TIs perderam 1% da vegetação nativa. Já nas áreas particulares a perda foi de 20,6%. A preservação, no entanto, ocorre às custas de assassinatos e episódios violentos. Segundo …

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Soldado reformado do Exército relata execução de casal de militantes da ALN pela ditadura militar: “A tortura existiu mesmo. Eu assisti”; vídeo

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O soldado reformado Valdemar Martins de Oliveira, 70 anos, serviu na Brigada Paraquedista, na Vila Militar, do Rio de Janeiro, e trabalhou, ao longo do ano de 1968, como um espião da ditadura militar e trabalhou com alguns dos agentes mais violentos das Forças Armadas no período. Em entrevista a Juliana Dal Piva ele relatou como presenciou a

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Leite diz que não cortou Aécio da foto com Paulinho

Foto: Reprodução

Nesta segunda, o ex-governador gaúcho Eduardo Leite provocou barulho nas redes sociais ao publicar uma foto ao lado do deputado federal Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, que na sequência divulgou uma imagem que mostrava o também deputado Aécio Neves na mesma mesa. Ainda tentando se viabilizar como candidato ao Palácio do Planalto pelo PSDB no lugar do …

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Juruna diz que Bolsonaro está “estragando o Brasil”

Foto de Jamil Bittar/Agência O GLOBO

Os povos indígenas vêm promovendo lições públicas de articulação política, com manifestações em Brasília, denúncias de invasão de seus territórios em redes sociais e a atuação direta em ações judiciais envolvendo seus direitos. Mas, até pouco tempo atrás, os líderes das muitas etnias do Brasil, soterrados pelo descaso da sociedade, só conseguiam se fazer …

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Entidades contra fim da emergência da covid anunciada pelo ministro de Saúde: “Não é hora de baixar a guarda”; íntegra

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De racismo a defesa da ditadura militar: veja falas absurdas de Hamilton Mourão

Depois de ser questionado nesta segunda-feira (18) sobre a possibilidade de investigação de torturas cometidas por militares durante a ditadura, o vice-presidente Hamilton Mourão, que é general da reserva, riu da situação e disse que “os caras já morreram”. Áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) mostram relatos de crueldade no período.

“Apurar o quê? Os caras já morreram …

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Em carta ao secretário das Nações Unidas, Esquivel diz que a ‘ONU é um farol apagado’ e ‘EUA, UE e OTAN são responsáveis de impedir o diálogo para pôr fim à guerra’; íntegra

Da Redação

Aos 90 anos de idade, Adolfo Pérez Esquivel mostra que é um homem à frente do seu tempo e prova, mais uma vez, porque é merecidíssimo o seu Prêmio Nobel da Paz.

Ele o faz em carta dura, corajosa, ao secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, sobre o conflito envolvendo Rússia e Ucrânia.

Esquivel não usa meias palavras:…

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Moro já trabalha por candidatura ao Senado

Descolados do anúncio oficial do deputado federal Luciano Bivar (União-PE) como pré-candidato do partido à Presidência da República – um movimento interpretado por correligionários como uma saída para evitar que MDB e PSDB tomem conta das negociações sobre a candidatura de terceira via – integrantes da equipe do ex-ministro Sergio Moro traçam há semanas cenários sobre quem poderia compor uma …

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Partido da Mulher indica acusado de feminicídio para governo do Rio

Na contramão do próprio nome da sigla, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) está lançando ao governo do Rio de Janeiro um coronel reformado da Polícia Militar (PM) que responde à acusação de ter mandado matar a líder do movimento feminino Mães de Acari, há 29 anos.

Edméa da Silva Euzébio era diarista e foi morta a tiros em uma …

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