Brasil

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado teve repercussão imediata – e positiva – no cenário internacional. Segundo o professor de Direito Internacional Público da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Borba Casella, a decisão foi vista como um exemplo de firmeza democrática.

“É …

O Brasil vive um momento delicado, com o julgamento de Jair Bolsonaro servindo de base para um ataque político e informacional dos Estados Unidos. A questão, porém, é mais complexa. 

Se olharmos a história, os EUA nunca se moveram apenas por princípios democráticos, mas sobretudo por interesses estratégicos. Foi assim no Oriente Médio, onde o petróleo justificou décadas de intervenções, …

Um país soube o que fazer quando seu presidente tentou roubar uma eleição

Por Steven Levitsky e Filipe Campante*, no The New York Times

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal do Brasil fez o que o Senado dos EUA e os tribunais federais tragicamente falharam em fazer: levar à justiça um ex-presidente que atacou a democracia.

Em uma decisão histórica, …

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome incluiu um novo grupo na Revisão Cadastral 2025 do Cadastro Único (CadÚnico). Trata-se do chamado Público 8, formado por cerca de 2 milhões de famílias que fizeram a última atualização de seus dados entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2023.

A lista com os núcleos …

Deborah Secco usou sua participação no programa Saia Justa, do canal GNT, para reforçar uma mensagem de coragem e autocuidado. Sem rodeios, a atriz falou sobre a importância de não permanecer em situações que causam sofrimento ou desrespeito.

“Quando a gente não é bem tratado, quando a gente não é respeitado, quando mentem e enganam, quando a gente não está …

Um julgamento histórico e o labirinto das circunstâncias

Por Roberto Amaral*

É de relevância insofismável o julgamento que se desenrola no STF; relevância intrínseca ao fato, mas certamente ainda maior em face da carga simbólica representada pelo banco dos réus, onde se sentam pela primeira vez em nossa história (e isto não é pouco), um ex-presidente da República e uma …

Ao longo de quatro semanas, a deputada estadual Dani Portela (Psol) conviveu com uma denúncia de que estaria destinando verba pública a uma empresa fantasma no nome de um familiar seu. Mas, no último dia nove, o Ministério Público de Contas arquivou o caso, atestanto que a contratação em questão não tem irregularidades. A empresa Coutinho Assessoria Ltda., de Wildson …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-ministros e militares acusados de planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. O placar chegou a 4 a 1, após o voto do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Alexandre de …

O Centro Brasileiro de Pesquisa e Estudos da Cannabis Medicinal (Cebrapcam) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estão em processo para firmar uma parceria com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico do Semiárido paraibano e fomentar a saúde coletiva.

Localizada em São José de Espinharas (PB), a sede …

Pai do garantismo rejeita anistia e elogia STF, enquanto Fux usa teoria em prol do golpe

Jurista italiano reforça que garantismo não admite anistia, em contraste com o ministro do Supremo que evocou a doutrina em seu voto

Por Cleber Lourenço, no ICL

O jurista italiano Luigi Ferrajoli, conhecido mundialmente como o pai do garantismo penal, esteve em Brasília para …

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou operação nas primeiras horas desta quinta-feira (11/9) para desarticular uma associação criminosa que utilizava distribuidoras de bebidas localizadas na Cidade Estrutural como fachada para o tráfico de drogas.

A ação, da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural), foi resultado de aproximadamente um ano e meio de investigações ininterruptas, que permitiram comprovar a estrutura …

Afastado do Senado para tratar da saúde mental, o senador licenciado Marcos do Val (Podemos-ES) reapareceu nesta quarta-feira (10) com mais uma declaração polêmica. Em vídeo publicado em suas contas nas redes sociais, depois apagado, afirmou ter participado de uma suposta “reunião secreta” com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual teria orientado o magistrado a …

Fux traiu o STF e absolveu golpistas

Por Jeferson Miola, em seu blog

O voto do ministro Luiz Fux foi bombástico; chocante.

Ele sustentou critérios absurdos, como a “nulidade absoluta do processo” e a “incompetência absoluta do STF”, que servirão de bordões para serem replicados exaustivamente pelas redes sociais extremistas no Brasil e no exterior.

Uma distância galáctica separa o …

Os deputados estaduais paulistas Antonio Donato (PT), líder da federação PT/PCdoB/PV, e Guilherme Cortez (Psol), líder da federação Psol/Rede, protocolaram um pedido de impeachment do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os parlamentares argumentam que o governador utilizou de seu cargo e recursos públicos para atacar o Poder Judiciário e afrontar a Constituição Federal.

A oposição aponta …

O Hospital Universitário Cajuru realiza no próximo dia 27 de setembro sua tradicional Feijoada Beneficente, evento que une solidariedade e conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A ação marca o Dia Internacional da Doação de Órgãos, celebrado mundialmente, e busca chamar a atenção para um tema que salva vidas diariamente.

Com mais de 15 mil …