O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou neste domingo, 4 de outubro, uma manifestação ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual aponta riscos de manter a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O Blog do Esmael obteve o trecho em que Floriano adverte sobre recursos públicos, confusão entre eleitores e possibilidade de novas eleições.
Segundo apuração do Blog do Esmael, Dino pode derrubar a decisão de Nunes Marques que restabeleceu o registro de Deltan como “deferido com recurso”. Essa possibilidade ainda não é uma decisão: o desfecho permanece em aberto enquanto os paranaenses votam.
Nunes Marques suspendeu a decisão de Floriano que havia indeferido a candidatura na véspera da eleição. Determinou que os votos sejam processados, mas condicionou sua validade ao julgamento pelo plenário do TSE. Portanto, a medida não encerrou a discussão sobre a candidatura.
Na manifestação obtida pelo Blog, Floriano sustenta que “a manutenção do deferimento de candidatura absolutamente inviável poderia acarretar graves riscos ao processo eleitoral, inclusive sistêmicos”.
O primeiro risco apontado pelo ministro é a destinação de dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a uma candidatura que ele considera “juridicamente natimorta”. Floriano relaciona essa hipótese ao mau uso de recursos públicos. Trata-se do argumento do magistrado, não de uma conclusão desta reportagem sobre despesas específicas da campanha.
O segundo ponto é a confusão do eleitorado pela participação de uma candidatura considerada inviável na propaganda eleitoral e nos debates. A advertência chega no dia da votação, depois de decisões sucessivas que alteraram a situação do candidato.
O terceiro argumento trata do resultado das urnas. Floriano afirma que uma vitória de candidatura nessas condições poderia provocar “grave risco de instabilidade institucional” e levar à realização de novas eleições para o Senado, conforme o artigo 224, parágrafo 3º, do Código Eleitoral.
“Tal gravame se revela ainda mais intenso quando se está a falar de candidaturas competitivas e com grandes chances de êxito”, escreveu o ministro no trecho obtido pelo Blog.
O conflito reúne duas avaliações opostas sobre a segurança da eleição. Floriano aponta o risco de manter uma candidatura que considera inviável. Nunes Marques fundamentou sua intervenção no risco de alterar abruptamente as condições do pleito às vésperas da votação, preservando os registros dos votos até o julgamento.
A manifestação enviada a Dino leva ao STF uma disputa que já dividia o TSE. A expressão “guerra entre tribunais”, porém, descreve uma leitura política desse confronto: os elementos disponíveis mostram divergências entre ministros, sem uma posição colegiada do Supremo sobre essa nova etapa.
Para o eleitor paranaense, a consequência concreta é que o processamento dos votos de Deltan não significa validação definitiva. Uma eventual intervenção de Dino poderá alterar novamente o quadro, mas não deve ser anunciada como consumada.
Acompanhe no Blog do Esmael os próximos atos do caso Deltan e a Superlive de Apuração, a partir das 16h de 4 de outubro.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael