STF deve explicação aos povos indígenas do Brasil, dizem Rafael Modesto e Paloma Gomes
STF deve uma explicação aos povos indígenas do Brasil
Corte precisa julgar embargos no Tema 1031 e já deveria ter se pronunciado sobre inconstitucionalidade do marco temporal
Por Rafael Modesto e Paloma Gomes*, no Jota Info
Quando, em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o Recurso Extraordinário 1017365, definiu que não há marco temporal e tampouco outro …
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