O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença remota na sessão do Senado Federal que aprovou a PEC da Segurança Pública, na noite desta terça-feira, 3 de novembro, dos Estados Unidos, onde está desde a semana passada. O mandato vai até fevereiro de 2027, e a presença na votação conta para o controle de faltas que pode custar o cargo.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), relatou que o senador teve dificuldade para registrar a presença e que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), autorizou a habilitação de um novo número de telefone para o voto. Portinho não explicou se Flávio Bolsonaro também trocou de aparelho depois de deixar o país.
“Flávio não estava conseguindo se registrar. Eu falei com [Davi] Alcolumbre que autorizou a habilitação do novo número de Flávio para votar”, afirmou Portinho.
O líder do PL sustentou que o senador não abandonou o mandato. Pelo regimento do Senado, o parlamentar que falta a um terço das sessões deliberativas perde o mandato.
O episódio mostra o tamanho do problema político criado pela saída do país. Flávio Bolsonaro é senador em exercício, foi candidato derrotado à presidência da República e responde a processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sua ausência física do plenário não o afasta automaticamente do cargo, mas transforma cada votação em uma operação logística e em um teste de lealdade da bancada.
O Blog do Esmael publicou em 1º de novembro que um ex-agente do serviço de inteligência de Israel acompanhou a saída do senador do Brasil até a Argentina, e em 2 de novembro que a operação teve apoio de ao menos dois países. A novidade desta terça-feira é outra: o senador precisou do presidente do Senado para conseguir votar de longe.
A votação da PEC da Segurança Pública terminou com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo, sem votos contrários. O texto segue para promulgação e abre caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública.
A operação política em torno do senador também envolve Washington. Segundo relatos publicados, aliados de Flávio esperavam que Trump retomasse sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e formalizasse o asilo político. Até a noite desta terça-feira, o senador contava com autorização de permanência temporária, e não com asilo. Trump disse que ele pode ficar no país pelo tempo que quiser, mas afirmou não ter planos de encontrá-lo.
O cálculo eleitoral americano ajuda a explicar o silêncio. Os Estados Unidos votaram nesta terça-feira para o Congresso, e um presidente em disputa de meio mandato evita abrir frentes de conflito com outros países. O resultado parcial das urnas americanas, com vitórias democratas nas primeiras disputas, reforça a leitura de que a Casa Branca não tem incentivo para transformar o caso em crise diplomática.
No Senado, o efeito prático é imediato. Cada sessão deliberativa passa a exigir uma operação para garantir a presença do senador, e o governo acompanha a conta. Um mandato cassado mudaria o equilíbrio da bancada do PL e o calendário da sucessão na Casa, tema que já mobiliza candidatos à presidência do Senado.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael