Come Ananás: Deitar os cabelos na Segunda Turma
Deitar os cabelos na Segunda Turma
Em tese, uma única pessoa neste mundo pode impedir Luiz Fux de migrar da Primeira para a Segunda Turma do STF, onde Fux formaria com Mendonça e Nunes Marques um majoritário “bunker bolsonarista”
Por Hugo Souza, no Come Ananás
O artigo 19 do regimento interno do Supremo Tribunal Federal prevê que “o ministro de uma turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga”, mas também que, “havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
Portanto, em tese, o presidente do STF, Edson Fachin, não pode negar o “direito” de Luiz Fux de migrar da Primeira para a Segunda Turma, colegiado onde há vaga e onde Fux formaria, junto com André Mendonça e Kassio Nunes Marques, uma sinistra maioria de não sancionados por Trump.
Há, entretanto, um ministro da Primeira Turma com preferência para ocupar a vaga aberta na Segunda Turma com a aposentadoria de Luis Roberto Barroso.
Na verdade, uma ministra: Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006, é a única ministra da Primeira Turma mais antiga no STF que Luiz Fux, indicado por Dilma em 2011.
Há quatro anos aconteceu a mesma situação, envolvendo os mesmos personagens, mas em posições diferentes.
Em 2021, Fachin estava desgostoso com as derrotas impostas a ele na Segunda Turma por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia em processos da Lava Jato. O relator da Lava Jato, então, pediu transferência para a Primeira Turma. Cármen Lúcia, porém, levantou o dedo, reivindicando preferência regimental, e Fux autorizou a transferência da mais antiga no STF.
Não é comum, mas há um precedente de ministro do STF pedindo mais de uma vez para mudar de Turma: Dias Toffoli, em 2015 e 2023.
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De modo que, em tese, uma única pessoa neste mundo pode impedir a formação de maioria MAGA, de um “bunker bolsonarista” em uma das duas turmas do STF: a mineira de Montes Claros Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.
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Publicação de: Viomundo
