STF transforma em réus acusados do ‘núcleo 2’ do 8 de janeiro
Por unanimidade, Primeira Turma do Supremo avança no julgamento da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (22), receber a denúncia da PGR contra os seis integrantes do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro. Com a decisão, os acusados passam a responder formalmente a uma ação penal na Suprema Corte.
A medida amplia para 14 o número total de réus no STF pelo ataque à democracia, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que integra o chamado núcleo 1.
Os novos réus da tentativa de golpe
Com a decisão desta terça-feira, tornaram-se réus:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP-DF;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro;
- Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo;
- Marília de Alencar, ex-diretora de inteligência do MJ;
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar na organização e execução de ações voltadas à ruptura institucional.
Os argumentos do Supremo: fundamento na democracia
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em seu voto que os seis participaram de “ações coordenadas” para minar o processo democrático e criar as condições para um golpe de Estado. Os demais ministros da Turma (Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin) acompanharam integralmente o relator.
PGR detalha papel operacional dos réus
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o recebimento da denúncia com base em provas documentais e depoimentos colhidos em inquéritos sigilosos. A PGR aponta que o núcleo 2 foi responsável pelo suporte logístico e tático da tentativa de ruptura institucional.
Bolsonaro e o núcleo 1 já são réus
Em julgamento anterior, o STF já havia aceitado denúncia contra o chamado “núcleo 1”, composto por figuras centrais da articulação golpista, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.
O que você precisa saber sobre o “núcleo 2” julgado no Supremo
O que significa ser réu no STF?
Significa que o Supremo aceitou a denúncia da PGR e abrirá processo penal. Os acusados passam a responder formalmente na Justiça.
O que acontece agora?
Inicia-se a fase de instrução: coleta de provas, oitivas de testemunhas e depoimentos dos réus. Ao final, o STF decide se condena ou absolve.
O julgamento tem data para terminar?
Não. A duração da instrução e do julgamento dependerá da complexidade do caso e da quantidade de provas e recursos.
Bolsonaro pode ser julgado junto?
Bolsonaro responde em outro processo, mas ambos os núcleos fazem parte da mesma engrenagem golpista, segundo a PGR.
STF endurece, mas polarização cresce
Com mais seis réus na conta do 8 de janeiro, o Supremo sinaliza que não haverá impunidade para quem atentou contra a democracia. Mas o embate com o bolsonarismo promete se intensificar, como mostra a recente manifestação do ex-presidente.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael
