Lula quer encontros bimestrais com governadores
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retoma nessa sexta-feira a estratégia de restabelecer o diálogo entre os entes federados, em uma reunião com a presença dos 27 governadores. A intenção do governo Lula é manter encontros bimestrais com os chefes dos Executivos estaduais para alinhar projetos prioritários de infraestrutura e na área social, aproximando da administração federal até mesmo os representantes da oposição.
O encontro da sexta-feira seria, inicialmente, o primeiro de uma série. Contudo, os planos mudaram depois dos atos golpistas de 8 de janeiro contra as sedes dos três Poderes. Após os ataques, Lula chamou para uma reunião de emergência os governadores e os chefes do Legislativo e do Judiciário em uma tentativa de demonstrar união. Todas as unidades federativas tiveram representantes.
“Será um primeiro encontro para fixar parâmetros, diretrizes e sinalizar que eles [governadores] podem trazer projetos para a gente tratar e tentar rodar este ano em parceria com os Estados”, explicou antes dos atentados do dia 8 ao Valor o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Vamos retomar o pacto federativo”, complementou.
Ainda segundo o ministro, Lula vai expor, nessa reunião, a proposta de manter um diálogo permanente com os Estados, um fluxo e um roteiro para os encontros. A ideia é realizar reuniões regulares, que devem ficar em torno de uma a cada dois meses, totalizando seis encontros por ano.
Após o primeiro encontro, a sugestão é que as reuniões seguintes sejam temáticas. “A gente combina previamente o tema e os governadores articulam entre eles projetos para as áreas de segurança pública, saúde, educação, combate à pobreza”, enumerou. Para Costa, não é possível pensar em melhorar as áreas de educação e saúde, por exemplo, se não existir diálogo com os governadores, que executam os projetos na ponta.
Retomar o diálogo da União federal com os governadores é uma das promessas de campanha de Lula, depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro estabeleceu uma relação de tensão com os mandatários estaduais, a quem tentou responsabilizar pelos efeitos da pandemia, como a deterioração econômica e a alta do desemprego.
No dia 29 de dezembro, antes da posse, Lula disse que solicitaria aos governadores um levantamento dos três principais projetos de infraestrutura em cada Estado para compartilhar com eles a construção e o financiamento das obras. “Porque dinheiro no Orçamento a gente tem muito pouco, mas, mesmo assim, sempre aparece um pouco e se a Receita trabalhar muito, sempre aparece”, acenou.
Se as propostas também se traduzirem em projetos de consenso para modificar a legislação no Congresso, o governo federal espera que os governadores articulem junto às bancadas estaduais os votos favoráveis às matérias.
A expectativa é que governadores de oposição também compareçam. O de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Lula se encontrarão pela terceira vez: a primeira, foi no dia 9; dois dias depois, reuniram-se novamente. Na primeira semana de despachos, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Geraldo Alckmin, reuniu-se com o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, que defendeu a continuidade do processo de privatização do Porto de Santos.
Segundo o Valor apurou, além da situação do Porto de Santos, o governo paulista deve apresentar como temas prioritários a Lula o financiamento da saúde e a privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). Este último item deve encontrar resistências.
“Nossa relação federativa será dentro dos preceitos constitucionais da desejável harmonia entre os entes”, disse ao Valor o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por meio de sua assessoria: “Atenderei ao convite e buscaremos manter a melhor relação em prol do interesse público.”
Na visão da administração Lula, não ocorrem reuniões regulares entre o governo e os governadores desde as gestões de Michel Temer e Bolsonaro. Na verdade, Temer promoveu reuniões no palácio com os mandatários regionais para discutir uma repactuação das dívidas dos Estados com a União.
Bolsonaro, por sua vez, fez algumas reuniões por videoconferências nos primeiros meses da pandemia. A reunião somente com governadores do Sudeste, em 25 de março de 2020, foi marcada pela altercação entre Bolsonaro e o então chefe do Executivo paulista, João Doria.
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