STF volta a julgar trama golpista; Fux pode abrir divergência

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete ex-ministros acusados de tentativa de golpe de Estado. O placar parcial é de 2 a 0 pela condenação, após os votos de Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino. Agora, o ministro Luiz Fux lê seu voto, que pode consolidar a maioria ou abrir divergência favorável às defesas. O Blog do Esmael transmite a sessão ao vivo.

O julgamento ocorre em meio à tensão política. A Câmara dos Deputados adiou o debate sobre a anistia a golpistas após a reação negativa de parlamentares e movimentos sociais. Para críticos, perdoar conspiradores seria rasgar a Constituição de 1988.

Fux já sinalizou que retomará pontos processuais questionados pelas defesas, como a validade da delação de Mauro Cid e a tese de “absorção de crimes”, que poderia reduzir penas ao fundir acusações de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Esses são os dois eixos que podem beneficiar Bolsonaro e aliados, ainda que não revertam a condenação.

O ministro também carrega um peso simbólico no processo. Durante a Operação Spoofing, que revelou mensagens da chamada VazaJato, foi dele o nome usado em jargão pelo juiz da Lava Jato: “In Fux we trust”, escreveu o então juiz Sergio Moro ao então procurador Deltan Dallagnol, em referência à expectativa de decisões favoráveis no STF.

Estão no banco dos réus, além de Bolsonaro, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro Anderson Torres e o ex-ajudante Mauro Cid. Eles respondem por crimes que podem somar até 43 anos de prisão, incluindo organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.

A expectativa é de que a ministra Cármen Lúcia vote ainda nesta quarta, deixando o desfecho nas mãos do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Se houver três votos pela condenação, a maioria estará formada.

O voto de Fux é decisivo não apenas pelo impacto jurídico, mas também pelo peso simbólico de sua trajetória, da lembrança da Lava Jato à pressão política em torno da anistia no Congresso. Mais que o destino de oito réus, o Supremo testa a resiliência da democracia brasileira diante de sua maior prova desde a ditadura militar.

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Publicação de: Blog do Esmael