STF forma maioria e condena Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-ministros e militares acusados de planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado entre 2021 e 2023. O placar chegou a 4 a 1, após o voto do ministro Cristiano Zanin, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Flávio Dino.

Bolsonaro condenado como líder da organização

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que Bolsonaro não foi “tragado” pelos fatos, mas sim o “causador, o líder da organização criminosa”, que propagou mentiras sobre as urnas, instrumentalizou o Estado e cooptou militares para neutralizar instituições. Zanin, por sua vez, reforçou que as provas comprovam a tentativa de ruptura democrática e que a responsabilização é fundamental para a pacificação social.

Crimes reconhecidos

A maioria da Primeira Turma já reconhece que Bolsonaro e seus aliados cometeram cinco crimes:

• Golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa
• Dano qualificado contra patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

O único réu parcialmente absolvido foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), excluído dos crimes ligados ao patrimônio público em razão de decisão anterior da Câmara dos Deputados.

Bolsonaro pode ser preso hoje?

Com a maioria formada, a expectativa é pela fixação das penas. Caso seja decretada a prisão preventiva, Bolsonaro poderá ser preso ainda nesta semana, embora a defesa deva recorrer. O mais provável é que o STF determine a execução após a definição das penas, abrindo caminho para recursos internos e externos.

Como votaram os ministros

• Alexandre de Moraes – pela condenação de todos os réus e de Bolsonaro em todos os crimes.
• Flávio Dino – pela condenação de todos os réus, com atenuantes para Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Ramagem.
• Luiz Fux – pela absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus; condenou apenas Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
• Cármen Lúcia – pela condenação de todos os réus e de Bolsonaro, reconhecendo liderança do ex-presidente.
• Cristiano Zanin – acompanhou a maioria e confirmou a condenação de Bolsonaro e aliados por todos os crimes.

O que acontece agora

O STF deve concluir até sexta-feira (12) a votação e avançar para a dosimetria das penas, que pode levar Bolsonaro a enfrentar mais de 40 anos de prisão caso receba a pena máxima em todos os crimes. O impacto político é imediato: além da condenação criminal, o ex-presidente já está inelegível por decisão do TSE até 2030.

O que pensa o Blog do Esmael: A maioria formada no STF contra Jair Bolsonaro representa um marco histórico. O Supremo reafirma sua função de guardião da Constituição diante da mais grave ameaça institucional desde 1964. Mais do que o destino de um ex-presidente, o julgamento envia a mensagem de que ninguém está acima da lei.

O Blog do Esmael transmite ao vivo cada voto, com análises e bastidores do julgamento.

Publicação de: Blog do Esmael