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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência pública sobre a privatização do sistema prisional. O debate foi convocado pelos deputados Glauber Braga (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). 

Em 2023, o governo federal editou um decreto que regulamentou o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que incluiu o sistema …

NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICAS E MÉDICOS PELA DEMOCRACIA

ABMMD

A Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD) manifesta seu mais veemente repúdio ao posicionamento do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outros membros que têm se manifestado a favor do PL 1904/2024 e respaldado a Resolução 2378/2024.

O CFM não pode se orientar …

Pela vida de meninas e mulheres – não somos “teste” nem objeto de barganha política

A violência em si já gera enorme trauma, uma gravidez amplia em muito o sofrimento e as consequências do crime sofrido. A maioria das confrontadas com esta situação deseja terminar com este sofrimento o mais rapidamente possível

Por Ana Flávia Pires Lucas d’Oliveira, Revista Teoria …

O piso constitucional para a saúde: instrumento do processo civilizatório

Por Francisco Funcia e Carlos Fidelis Ponte*

A imprensa tem trazido nos últimos dias matérias e editoriais sobre a necessidade de desvinculação constitucional e redução de valores dos pisos federais da saúde e da educação.

A justificativa é a necessidade de cumprir as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal (Lei …

Quatro prédios já foram ocupados em Porto Alegre (RS) por movimentos sociais e famílias desabrigadas desde que a enchente de maio atingiu mais de 160 mil moradores na cidade. Três ocupações ainda resistem. Elas reivindicam que os milhares de prédios ociososos da capital gaúcha sirvam de moradia digna para a população de baixa renda, em detrimento de propostas do poder …

Referência do feminismo negro, a socióloga estadunidense Patricia Hill Collins participa, nesta quarta-feira (19), de um evento em Salvador, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Autora de livros como Pensamento feminista negro e Bem mais que ideias – a interseccionalidade como teoria social crítica, Collins estará em São Paulo em julho, para ministrar um curso para educadoras.  

As …

LULA: SISTEMA FINANCEIRO DOMINA A IMPRENSA

Por Eleonora de Lucena e Rodolfo Lucena, no Tutaméia 

“Nós estamos, cada vez mais, reféns de um sistema financeiro que praticamente domina a imprensa brasileira. Ou seja, a questão do déficit fiscal aparece na primeira página, segunda página, na terceira página. Ou seja, ninguém fala da taxa de juros, de 10,25%, em …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (18) sobre o futuro do projeto de lei (PL) 1904/2024, que criminaliza vítimas de estupro ao equiparar o aborto legal após a 22ª semana ao crime de homicídio. Acompanhado do colégio de líderes, ele afirmou que o projeto será analisado no segundo semestre, após …

Orfandade no Brasil requer política pública de proteção integral

Por Juliana Cardoso*

A pandemia de covid-19 causou a maior redução na expectativa de vida desde a Segunda Guerra Mundial. No Brasil foram registrados quase 700 mil óbitos.

Um problema pouco visível em relação a essas mortes foi apresentado no Relatório do Conselho Nacional de Saúde (CNS): 113 mil crianças e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na tarde desta terça-feira (18), o julgamento dos cinco suspeitos de envolvimento nos assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Silva.  

Serão julgados Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), como mandantes do crime. Eles estão presos …

Mel, castanha, pasta de caju, farinha e fécula de mandioca, entre outras delícias. Tudo orgânico produzido pelas mãos das cooperadas e cooperados das áreas de reforma agrária do Ceará. Deu muito o que falar a presença dos produtos da Terra Conquistada, marca do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), na 18º Naturaltech, uma das maiores feiras de …

A China reagiu às críticas da declaração final da cúpula do G7 em relação a Pequim nesta segunda-feira (17), afirmando que o texto está repleto de “arrogância, preconceitos e mentiras”. 

“A declaração da reunião do G7, mais uma vez, manipulou questões relacionadas à China, difamou e atacou a China”, declarou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Lin Jian, …

Por Luiza Sansão, exclusivo

O homem com imagem estampada na carteira professional é meu pai, Luiz Antônio Sansão, fotógrafo, hoje com 74 anos.

Na época, ele tinha  22 e era militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML, ou simplesmente AP), organização clandestina de luta contra a Ditadura Militar iniciada no Brasil com o Golpe de 1964.

Abril de 1972, a primeira

O melancólico fim do Estadão

Péssima notícia: o quase sesquicentenário diário paulista (e melhor jornal brasileiro) definha aceleradamente

Por Julian Rodrigues*

Minhas eventuais, costumeiras ou novas leitoras: assistimos, agora, em tempo real, a mais um triste indício do inexorável apocalipse. O fim do mundo parece estar cada dia mais próximo.

Nosso Estadão, melhor e mais tradicional jornal brasileiro desaparecerá em …

São Paulo (SP) recebeu neste domingo (16) a 16ª edição da Marcha da Maconha, evento que se declara um dos maiores atos de ‘desobediência civil’ do país. Neste ano, o ato deixou de ser realizado no sábado e reafirmou seu papel histórico contra a guerra às drogas e pela legalização da cannabis. 

Em um momento de forte articulação política …

“Do genocídio praticado contra indígenas na Guatemala surgiu o termo palestinização”, afirma CUC

Por Leonardo Wexell Severo, Agência ComunicaSul/Hora do Povo 

 “Do genocídio e do etnocídio praticados contra os indígenas guatemaltecos surgiu o termo ‘palestinização’, para designar a brutalidade empregada contra o conjunto da população civil, o assassinato de crianças, idosos ou mulheres no período mais duro dos anos 80”, …

8º Encontro Nacional de Comunicadores e Ativistas Digitais divulga programação completa; inscreva-se!

Barão de Itararé

O 8º Encontro Nacional de Comunicadores e Ativistas Digitais contará com uma programação bastante completa sobre os debates mais importantes da atualidade no que diz respeito à democratização da comunicação no Brasil.

O fortalecimento das mídias alternativas e comunitárias, a relação da juventude com a …

Um levantamento feito pelo Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelou que há 734 obras paralisadas no estado, em 288 dos 645 municípios da região, que já utilizaram mais de R$ 15 bilhões dos cofres públicos. Porém, o prejuízo pode chegar até R$ 30 bilhões.

Ainda de acordo com o TCE, as obras paralisadas atendem convênio com …

Oligarquias asfixiam Lula e já constroem opção fascista para 2026

Por Jeferson Miola, em seu blog

Com a derrubada da presidente Dilma através do impeachment fraudulento em 2016, as oligarquias dominantes rasgaram a Constituição de 1988 e instituíram um regime feroz de predação da renda e da riqueza nacional.

O objetivo central foi turbinar o processo de saqueio e pilhagem …

Levantamento feito pelo Brasil de Fato, utilizando as pesquisas eleitorais divulgadas até essa sexta-feira (14), mostra que a grande maioria dos candidatos petistas que disputam as prefeituras das nove capitais nordestinas não agradaram o eleitor. Apenas o deputado estadual Fábio Novo (PT) desponta com uma candidatura competitiva, em Teresina (PI), onde aparece à frente dos demais candidatos, mas empatado tecnicamente …

Um ato contra o projeto de lei (PL) que criminaliza o aborto legal, batizado de PL da Gravidez Infantil, ocupou a avenida Paulista na cidade de São Paulo, neste sábado (15). A manifestação desceu a rua Augusta em direção ao centro da cidade.

O PL 1904/2024 prevê a mesma pena aplicada ao crime de homicídio para interrupções de gestações …

Aborto legal: ‘80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez’, diz obstetra

Por Constança Tatsch, em O Globo

Em 2020, o ginecologista Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, chegou ao hospital sob gritos de “assassino” porque ia interromper a gestação de uma menina de 10 anos, do Espírito Santo, num caso …

O corpo da mulher como objeto da luta política obscurantista

Por Jeferson Miola, em seu blog

Arthur Lira cumpriu o acordo com o deputado fundamentalista Sóstenes Cavalcante [PL/RJ] e pautou a tramitação do Projeto de Lei dos estupradores [1904/2024] em regime de urgência.

A horda fundamentalista da Câmara age com vilania, e transforma o corpo da mulher em objeto da …

O avanço fascista e o combate do nosso tempo

Por Roberto Amaral*

“(…) Nossas ações são voluntárias, mas nem sempre são escolhas” – Jodi Dean (Camaradas. Boitempo Editorial)

O espectro que ronda o mundo, desrespeitando diversidades de desenvolvimento econômico, é a doença do capitalismo maduro.

Mais do que uma disfunção, o fascismo é receita para enfrentar as crises impostas pela …

Nascido em Belo Horizonte, na região de Venda Nova, o mestre em Antropologia e pesquisador Marco Antônio Gatti Júnior acaba de lançar seu primeiro livro: Saúde mental da população LGBT no SUS: a experiência do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam).

Na obra, ele analisa os avanços e os desafios do acolhimento da comunidade LGBT na rede de …