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Os privilégios tributários dos quais gozam os produtores rurais que utilizam agrotóxicos foram objeto de debate em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5). A sessão foi convocada pelo ministro Edson Fachin, que é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que questiona regras estabelecidas pelo Convênio …

Pela concessão de licença às mulheres com sintomas graves de fluxo menstrual

Por Juliana Cardoso*

Após dois anos adormecido, foi aprovado na quarta-feira (30 de outubro) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados o PL nº 1249/2022, de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) que concede licença de três dias consecutivos ao mês …

Pesquisa indica liderança da democrata na comunidade brasileira, mas mostra aumento do conservadorismo. A DW conversou com eleitores para saber como pensam

Por Alexandra Bicca de Washington, no DW Brasil

Nos últimos anos, as eleições americanas vem sendo decididas por poucos milhares de votos em alguns estados decisivos.

Assim, nem a democrata Kamala Harris nem o republicano Donald Trump podem …

O Brasil perdeu a oportunidade de fazer justiça tributária. A Câmara dos Deputados rejeitou, por 262 votos a 236, uma proposta para o combate à desigualdade: a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, ou seja, sobre aqueles que detêm patrimônio superior a R$ 10 milhões. Essa decisão mantém intocado o privilégio dos super-ricos, que seguem contribuindo com uma fatia desproporcionalmente …

De Brasília – A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), surge como a principal candidata do partido para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação faz parte de um acordo político articulado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que sinalizou apoio a um nome petista para o tribunal.

Ora, meus caros, …

Os vereadores eleitos de Belo Horizonte Dr. Bruno Pedralva (PT), Iza Lourença (Psol) e Luiza Dulci (PT) participam, nesta terça-feira (5), de um debate sobre as perspectivas do campo democrático e popular para o próximo período. 

A atividade, organizada pelo comitê Fora Zema, que reúne movimentos populares e sindicais da capital mineira, tem o objetivo de avaliar o resultado das …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (4/11), o Projeto de Lei (PL) 583/2020, que dispõe sobre o combate ao assédio sexual digital ao alterar a Lei Carolina Dieckmann. A proposta criminaliza o registro fotográfico de pessoas em situações sensuais ou libidinosas sem o consentimento. A matéria segue para análise no Senado Federal.

O projeto é de autoria do líder …

A 6ª Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio tem início nesta segunda-feira (4), na Universidade de Brasília, e se estende até o dia 11 de novembro. As exibições de filmes, mesas de debate e premiação acontecem no Anfiteatro 10, no campus Darcy Ribeiro. A abertura da Mostra acontece na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), às 19h

O evento, …

Por Ângela Carrato*

Com a candidata democrata, Kamala Harris, tecnicamente empatada com o republicano Donald Trump, o resultado das eleições nos Estados Unidos, nesta terça-feira (5/11), mostra-se imprevisível.

Mesmo assim, o presidente Lula, deixando de lado a postura de manter-se distante da corrida pela Casa Branca, que o caracterizou em disputas anteriores, posicionou-se abertamente a favor de Harris.

Em entrevista …

Justiça nega pedido de censura do CFM a entrevista

Decisão liminar manteve entrevista de médica que criticou resolução CFM 2.378/2024. A normativa, suspensa pelo STF, restringia acesso ao aborto legal

Por Clara Fagundes, no Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)

Tentativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) de retirar do ar entrevista com conteúdo crítico foi frustrada pela Justiça, …

A Câmara dos Deputados pode votar segunda-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 sobre emendas parlamentares ao Orçamento da União (PLP 68/2024). A sessão de votações está marcada para as 17h e tem outros 13 itens na pauta.

O PLP, que estabelece limites para os repasses, foi apresentado pelo deputado Rubens Pereira (PT-MA), vice-líder do …

REUNIÃO ATRASADA, MAS NECESSÁRIA

Por Luiz Eduardo Soares e Manuel Domingos Neto*

Na quinta-feira passada (31.10.2024), deu-se uma reunião marcada há 21 anos.

A convite de Lula, governadores e o ministro da Justiça encontraram-se no Planalto para discutir a Segurança Pública.

Essa reunião foi agendada e postergada, depois cancelada, no início do primeiro mandato de Lula, em 2003. O atraso …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou, neste domingo (3), a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. O primeiro dia do exame ocorre neste domingo, e tem provas de linguagens e ciências humanas, além da redação.

Acompanhado da …

Na reta final, Kamala busca votos republicanos e Trump faz discurso misógino

As pesquisas de opinião continuam a mostrar uma corrida empatada, especialmente nos sete estados-pêndulo

Por Redação Brasil de Fato | São Paulo (SP)

Neste final de semana, Kamala Harris e Donald Trump entram na reta final da mais tensa campanha presidencial dos Estados Unidos dos tempos modernos, …

Quando colocou seu nome para concorrer a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de Pinhais (PR), região metropolitana de Curitiba, Edna Sousa, ou como é mais conhecida, Miss Preta, já havia dito que entre os maiores desafios do período eleitoral era enfrentar a competição desigual das campanhas eleitorais entre nomes novos e os tradicionais ou que herdaram legados políticos.…

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

O modelo de privatização que levará administradora de cemitérios à gestão de escolas paulistas foi desenhado pelo BNDES, que vislumbra aumento de escala

Por Fernando Cássio*, na Carta Capital

O apagão em São Paulo amenizou apenas temporariamente o fanatismo privatizante de Tarcísio de Freitas.

Passados dois …

Neste final de semana, Kamala Harris e Donald Trump entram na reta final da mais tensa campanha presidencial dos Estados Unidos dos tempos modernos, com comícios em estados-pêndulo que testarão sua resistência – e sua capacidade de persuadir os últimos eleitores indecisos do país.

Tanto a vice-presidente democrata Kamala Harris, quanto o ex-presidente republicano Donald Trump tentam obter votos na …

Servidores públicos de Belo Horizonte comemoram a supressão de um trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, em tramitação no Congresso Nacional. Um artigo do texto propunha modificações na previdência social do funcionalismo, mas, após mobilizações das categorias, foi considerado inconstitucional.

Aprovada por unanimidade no Senado, a PEC 66 tratava de um novo prazo para a renegociação …

Numa sociedade tão dada a shows e espetáculos, era de se esperar que a democracia também fosse um teatro. Ao insistir em uma eleição indireta, onde a vontade do povo não é garantida, os Estados Unidos reduzem sua população de mais de 330 milhões de habitantes a 358 votos dos colégios eleitorais. 

Isso significa que, apesar de abarcar 50 …

Uma interpretação do naufrágio

Por Roberto Amaral*

Apenas 15 mil milionários brasileiros, nonada como estatística mas um mundo em termos de poder, titulares de salários superiores a R$ 8 milhões ao ano pagam o mesmo IRPF cobrado dos milhões de brasileiros que percebem R$ 6 mil anuais, ou seja, um rendimento mensal de R$ 500, muito abaixo, do valor do …

Começou nesta sexta-feira (1°) a 9ª Festa Literária Internacional de Maricá (FLIM). O evento ocorre na orla do Parque Nanci, no município do Maricá, na região metropolitana do Rio, até o dia 10 de novembro. Palestras, debates e shows estão entre as atividades principais da programação do encontro que, neste ano, homenageia o cartunista Ziraldo.

A edição da FLIM …

Da Redação

Em 2021, foi criada e lançada a Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, Lesbocídio e Transfeminicídio.

Objetivo central: denunciar que a misoginia é uma política de morte das mulheres, confrontar o estado brasileiro e seus agentes para a implementação de políticas públicas eficazes contra o feminicídio e a violência e deslegitimar os assassinatos.

Passados quatro anos, a Campanha …

Alguns Esclarecimentos Sobre a Venezuela

Por Marcelo Zero*

A imprensa conservadora está comemorando a crise diplomática entre Brasil e Venezuela. Não deveria. Relações diplomáticas são estabelecidas entre países; não entre governos. Crise diplomática, especialmente com vizinhos, é sempre ruim para os interesses nacionais.

Além disso, essa crise bilateral é negativa também para a integração regional. Temos de evitar qualquer importação …

Por Lelê Teles

certa vez fui ao psicólogo e ele me pediu que eu ativasse a minha memória.

indaguei se era a memória do passado ou do futuro.

ele me disse, como um pai que tira a dúvida de uma criança, que a memória só pode se referir ao passado.

ao que eu me levantei de imediato, sobressaltado, e parti.…