Lula envia ao Congresso PL que amplia isenção do IR para R$ 5 mil, diz Gleisi Hoffmann
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil beneficiará 20 milhões de brasileiros
Blog do Esmael, direto de Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil. Caso seja aprovado ainda este ano, a medida entrará em vigor a partir de 2026 e beneficiará diretamente cerca de 10 milhões de brasileiros, somando-se aos 10 milhões que já foram contemplados pelas alterações anteriores do governo federal.
Impacto para os trabalhadores
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a relevância da iniciativa para a população trabalhadora. “O impacto dessa medida será muito grande no orçamento da população. Quem ganha R$ 3.600 por mês, como um motorista, por exemplo, terá R$ 1.050 de economia no ano com a aprovação do projeto. Se for um professor ou professora, que recebe R$ 4.800, essa economia chega a quase R$ 4 mil ao ano”, afirmou a ministra.
Segundo a Receita Federal, 90% dos brasileiros que pagam Imposto de Renda (aproximadamente 90 milhões de pessoas) estarão na faixa de isenção total ou parcial. Com a mudança, 65% dos declarantes do IRPF (mais de 26 milhões de brasileiros) ficarão totalmente isentos do imposto.
Redução progressiva para quem ganha até R$ 7 mil
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto prevê descontos parciais para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. O novo modelo funcionará da seguinte forma:
- Até R$ 5 mil por mês: Isento
- R$ 5.500 por mês: 75% de desconto
- R$ 6 mil por mês: 50% de desconto
- R$ 6.500 por mês: 25% de desconto
- A partir de R$ 7 mil: Tributação normal
Tributando os mais ricos para compensar a isenção
Para equilibrar a arrecadação, o governo prevê uma tributação mínima sobre as rendas mais altas, atingindo cerca de 141,4 mil contribuintes (0,13% do total). Esse grupo é formado por pessoas que ganham mais de R$ 600 mil por ano em dividendos e atualmente pagam uma alíquota efetiva de apenas 2,54% de Imposto de Renda.
A nova regra será progressiva:
- Renda anual de R$ 600 mil: Isento
- Renda anual de R$ 750 mil: 2,50% de tributação adicional (R$ 18.750)
- Renda anual de R$ 900 mil: 5% (R$ 45 mil)
- Renda anual de R$ 1,05 milhão: 7,50% (R$ 78.750)
- Renda anual de R$ 1,2 milhão: 10% (R$ 120 mil)
O imposto devido será calculado considerando o valor já pago pelo contribuinte. Caso a alíquota já recolhida seja menor que a taxa mínima estabelecida, a diferença será cobrada.
CLT não será afetada
Nada muda para trabalhadores com carteira assinada (CLT), uma vez que seus impostos já são retidos na fonte. A tributação mínima prevista atinge apenas quem recebe rendimentos isentos, como dividendos empresariais.
Estados e municípios manterão arrecadação
O governo garante que não haverá perdas na arrecadação de estados e municípios. A compensação virá da maior tributação sobre altas rendas e do aumento do consumo e da massa salarial.
O que esperar agora?
O projeto será analisado pelo Congresso Nacional e poderá passar por ajustes antes da votação final. Se aprovado, a nova tabela do Imposto de Renda entrará em vigor a partir de 2026, beneficiando milhões de brasileiros e colocando mais dinheiro no bolso dos trabalhadores.
A proposta fortalece o compromisso do governo Lula de reduzir a carga tributária sobre a classe trabalhadora e fomentar o consumo, estimulando a economia nacional.
Aqui está um vídeo da ministra Gleisi Hoffmann, explicando as faixas de isenção no IR:
Publicação de: Blog do Esmael
