Com tarifaço na mira, Lula realiza nesta terça-feira a 2ª reunião ministerial do ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda nesta terça-feira (26) uma reunião ministerial, a segunda deste ano. A pauta central deve ser o tarifaço de Donald Trump sobre os produtos brasileiros.
Segundo fontes do Planalto, o chefe do Executivo vai ouvir cada um dos ministros sobre o andamento dos trabalhos de suas pastas e o balanço das ações do governo, com destaque para o enfrentamento às tarifas de 50% impostas pelos EUA às exportações brasileiras para o país.
A relação com o Congresso Nacional também ser objeto de atenção especial na conversa com os ministros. Lula quer destravar a votação do projeto que amplia a faixa de isenção da cobrança de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e cria uma redução progressiva da cobrança para trabalhadores que recebem até R$ 7.350.
O projeto é visto como a prioridade zero do Planalto, pelo grande impacto positivo, sobretudo para a classe média. Cerca de 10 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados com a isenção total e outras 16 milhões de pessoas com a redução gradual.
O governo trabalha para manter a proposta tal como foi aprovada no relatório do ex-presidente da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que compensa a perda de arrecadação com taxação de rendas superiores a R$ 600 mil ao ano – ou seja, quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais.
Segundo a equipe econômica, o objetivo do projeto é promover justiça tributária no país. Já alguns setores da oposição questionam essa forma de compensação e podem sugerir modificações por meio de emendas ao texto.
Na quinta-feira (22), o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência do projeto. Agora, cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (REP-PB), colocar em pauta o mérito da proposta.
Os prazos preocupam, já que o texto ainda precisará passar pelo Senado e ser sancionado antes do dia 30 de setembro para que as novas regras possam valer já em 2026. A Constituição Federal estabelece que, para que uma lei tenha validade no ano seguinte, ela deve ser aprovada com antecedência mínima de 90 dias.
O tarifaço também está em pauta na relação do Palácio do Planalto com o Congresso. O governo Lula quer a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.309, de 13 de agosto de 2025, que prevê medidas de enfrentamento aos efeitos da taxação, incluindo a liberação de R$ 30 bilhões em crédito e o aumento da compra pública de alimentos.
O governo quer que a MP seja aprovada quanto antes para evitar surpresas. O prazo inicial de validade de uma medida é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando 120 dias de vigência.
A reunião entre Lula e os ministros deve tratar, ainda, da Conferência do Clima da ONU em Belém, a COP 30 marcada para novembro. O presidente quer um balanço do que tem sido feito para resolver os problemas de infraestrutura, sobretudo em relação às hospedagens com preços abusivos na capital paraense.
Esse será o último grande evento internacional do país neste ano, e segundo assessores, Lula tem trabalhado pessoalmente para que seja uma conferência representativa e que se consolide como marco para a governança global do clima.
Popularidade em alta
A avaliação de parlamentares e integrantes do governo é que o tarifaço, embora gere preocupações pelos impactos negativos sobre setores produtivos, tem ajudado a elevar a popularidade de Lula. Desde o anúncio de Trump, o Planalto mudou sua estratégia de comunicação e passou a explorar a defesa da soberania do país, o que parece ter dado certo.
Segundo a pesquisa Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira (20), a aprovação do governo subiu para 46%, atingindo o maior índice desde janeiro deste ano. Em julho, o índice havia ficado em 43%.
Outro fator que tem ajudado a elevar a aprovação do governo, segundo analistas, é o preço dos alimentos, que teve em julho a maior queda desde agosto de 2024, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Também em julho, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO), anunciou que o Brasil saiu, pela segunda vez, do Mapa da Fome. A primeira havia ocorrido em 2014, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.
Regulamentação das big techs
O Brasil de Fato apurou que o governo vai enviar, ainda nesta semana, os dois projetos de lei que estão sendo construídos pelo Executivo para regular as plataformas de mídias sociais. Um deles estabelece diretrizes para a moderação de conteúdo e monetização nas redes sociais. O outro busca coibir práticas de concorrência desleal por parte das chamadas big techs.
A formulação das propostas envolveu equipes de três ministérios: o projeto que trata da regulação de conteúdo foi elaborado pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), enquanto o que aborda questões econômicas ficou a cargo do Ministério da Fazenda.
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Publicação de: Brasil de Fato – Blog
