Emendas parlamentares na saúde: o que é preciso emendar
Por Lenir Santos e Francisco Funcia, no Consultor Jurídico (Conjur)
As emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União têm sido crescentes desde 2014, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 12.919/2013, artigo 52) estabeleceu, pela primeira vez, que o “orçamento seria impositivo” para as emendas individuais, o que se tornou …
Read MoreSTF deve uma explicação aos povos indígenas do Brasil
Corte precisa julgar embargos no Tema 1031 e já deveria ter se pronunciado sobre inconstitucionalidade do marco temporal
Por Rafael Modesto e Paloma Gomes*, no Jota Info
Quando, em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o Recurso Extraordinário 1017365, definiu que não há marco temporal e tampouco outro …
Read MoreO governo federal anunciou nesta semana uma verdadeira guinada no Minha Casa, Minha Vida, programa carro-chefe da habitação popular no Brasil. Agora, com a criação da chamada “Faixa 4”, o programa passará a incluir famílias com renda de até R$ 12 mil mensais, abrindo a porta da casa própria também para a classe média.
Essa nova …
Read MoreEstá em cartaz nesta semana nos cinemas o filme “As Primeiras”, que traz um tema pouco conhecido pelo público brasileiro. O documentário, dirigido por Adriana Yañez, conta histórias das mulheres que formaram a base da primeira Seleção Feminina de Futebol do Brasil, nos anos 1980. O filme inclui depoimentos de seis ex-jogadoras.
Quando Elane dos Santos, Leda Maria, Maria Lucia da Silva, Marilza
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) defendeu que haja uma resposta diplomática ao governo dos Estados Unidos, que ignorou os documentos brasileiros e registrou a parlamentar com o sexo masculino na emissão de um visto diplomático para uma conferência acadêmica.
“Quando praticada nos Estados Unidos ainda pede uma resposta das autoridades do poder judiciário americano. Mas quando invade um outro …
Read MoreO South Summit Brazil tinha valores de ingressos elevados para a maioria da população – entre R$ 1.090,00 e R$ 5.499,00 –, mas assim mesmo teve investimentos públicos do estado, da prefeitura de Porto Alegre e da Assembleia Legislativa de R$ 27,6 milhões. Os números são expressivos e foram contestados hoje (15) por quatro entidades da sociedade civil: Associação …
Read MoreLenda da Boca Maldita e ícone da cultura curitibana nos deixa nesta terça (15)
Curitiba ficou mais silenciosa nesta terça-feira (15). Luiz Carlos Chacon de Oliveira, o popularíssimo “Roberto Carlos das Araucárias”, faleceu aos 84 anos, deixando uma lacuna irreparável na alma da cidade.
Figura emblemática da Boca Maldita, calçadão onde se discute política, futebol e poesia, Chacon não era …
Read MoreA Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou …
Read MoreA solidariedade de Cuba na libertação da África
Por Jair de Souza*
Neste vídeo (acima) da série A África de Lumumba, o professor queniano Patrick Lumumba faz um emocionado e emocionante relato da participação de forças internacionalistas da Cuba Revolucionária no processo de lutas dos povos africanos para pôr fim a sua subjugação colonial.
Como sabemos, os povos da
O Blog do Esmael teve acesso exclusivo à lista oficial dos 264 deputados federais que assinaram o pedido de urgência para votação do PL 2858/2022, conhecido como PL da Anistia — ou PL da Impunidade, como vem sendo chamado no Palácio do Planalto.
A matéria apresenta a nominata completa, organizada por estado da federação, permitindo ao eleitor …
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta terça-feira (15), as obras da Rodovia Presidente Dutra, na região da Serra das Araras, em Paracambi, estado do Rio de Janeiro. Os trabalhos, sob responsabilidade da CCR, a empresa concessionária, tiveram início em abril de 2024 e já estão 25% concluídos.
O trecho da Via Dutra em reforma tem investimento federal …
Read MoreMoradores do Santa Tereza, que fica na região leste de Belo Horizonte, lançaram, nesta semana, um manifesto pela criação de um circuito cultural no bairro. A iniciativa tem como objetivos principais valorizar a cultura local, melhorar a qualidade de vida e preservar os patrimônios históricos da região.
Para tanto, as famílias propõem, por exemplo, a criação da rota da gastronomia …
Read MoreArmínio Fraga no capitalismo de rapinagem
Por Jeferson Miola, em seu blog
A proposta do Armínio Fraga de congelar por seis anos o salário mínimo que hoje é de 1.518 reais é uma indecência.
O poder de compra do atual salário mínimo, que seria de menos de 900 reais não fosse a política de aumento real implantada pelos governos petistas …
Read MoreDEFESA DO PARLAMENTO
Por Manuel Domingos Neto*
A defesa do mandato de Gláuber Braga é ponto inescapável da luta pela democracia.
Não se trata apenas de solidariedade a um valente parlamentar perseguido. Trata-se de manter a dignidade mínima do Legislativo.
Não sabemos exatamente como surgiram e evoluíram os Estados, mas sabemos que, em seu formato moderno, ocidental e burguês, legisladores …
Read MoreO PL da Câmara dos Deputados protocolou o requerimento de urgência do do Projeto de Lei (PL) da Anistia aos envolvidos no ato de 8 de janeiro de 2023. Após a jogada da oposição, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensifica as ações para tentar barrar a aprovação da matéria na Casa Legislativa.
“Sua honra, a FTC chama Mark Zuckerberg.”
Flanqueado por dois guarda -costas, o CEO da Meta entrou solenemente em um tribunal de Washington, DC. Apesar de seus últimos esforços para evitar um julgamento, ele esteve lá, cercado, para defender sua empresa de ser dividido pelo governo dos EUA.
Logo depois que ele foi empossado, o principal advogado da Comissão Federal
“Feminicídio é o último estágio da violência. Nós não podemos aceitar a volta da barbárie a partir do corpo das mulheres no nosso país. É a nossa vida. São os nossos filhos. (…) Nós precisamos fazer com que os homens estejam com a gente nessa caminhada. A luta contra a violência contra as mulheres, contra o feminicídio, não …
Read MoreA edição inaugural do Super Mundial de Clubes da Fifa contará com um total de 35 árbitros, entre eles estarão o catarinense Ramon Abatti Abel e o goiano Wilton Pereira Sampaio. Além dos nomes divulgados nesta segunda-feira (14), a Fifa anunciou novidades como o uso de câmeras corporais pelos árbitros e aplicação de regras mais rígidas aos goleiros. O Super
O Guerra nas Estrelas O jogo de estratégia anunciado em 2022 finalmente tem um nome: Zero Empresacomo a EA revelou hoje. Um site sobre o jogo o descreve como um “jogo de táticas baseadas em turnos para um jogador”, inclui uma imagem e diz que um “primeiro visual” será exibido no Japão de Star Wars Celebration em 19 de
No Ibura de Baixo, zona sul do Recife, os mais de 300 estudantes da Escola de Referência (Erem) Apolônio Sales estão descontentes com a estrutura oferecida pela instituição. Ao cruzar o portão, já se deparam com um matagal que supera um metro de altura no pátio da escola, um ambiente propício para bichos e insetos. Os problemas se estendem …
Read MoreCaos e Burrice não Geram Empregos. Planejamento Inteligente Gera
Por Marcelo Zero*
O que Trump está fazendo não tem precedente histórico equivalente.
Sua atuação brutal, improvisada, bisonha e errática, principalmente na área econômica, estende um manto obscuro de perplexidade e incerteza em todo o mundo.
Suas intermináveis “idas e vindas” em torno do “tarifaço” ou dos vários tarifaços e sua …
Read MoreOs votos absurdos de Nunes Marques e André Mendonça para absolver criminosos do 8 de janeiro
Por Jeferson Miola, em seu blog
Na sessão digital do STF de 10/4 que julgou mais 17 criminosos do 8 de janeiro [Ação Penal 1.354], os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça divergiram radicalmente da posição dos demais nove colegas e votaram pela …
Read MoreAntigamente, para exprimir obrigação ou necessidade, só podíamos utilizar “ter de“. Assim, usar “ter que” nessa situação configurava um erro. Contudo, hoje em dia, isso mudou completamente.
… Read MoreO prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), comemora um feito político notável: 81% dos curitibanos aprovam sua administração, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira (14) pelo Instituto Paraná Pesquisas.
O levantamento, realizado entre os dias 6 e 9 de abril de 2025, ouviu 810 moradores da capital paranaense e …
Read MoreOs impactos da exploração de fontes energéticas em territórios indígenas foram um dos temas abordados no 21º Acampamento Terra Livre, realizado entre 7 e 11 de abril, em Brasília. A plenária “Por uma transição energética justa para todos os povos”, realizada no dia 9 de abril, abordou as violações de direitos, consequências ambientais e sociais, e os interesses econômicos …
Read More