Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou por unanimidade a concessão automática de alvarás e licenças ambientais para empresas que desenvolvem atividades de risco médio, incluindo empreendimentos madeireiros e de lavra garimpeira.

O mecanismo era previsto em uma lei originada em uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e assinada por ministros de Estado, incluindo o atual integrante do …

#LawfareNuncaMais #Lawfare #Justiça

Debatedores

ELIAS RASSI: Médico, ex-Secretário Municipal de Saúde de Goiânia

HENRIQUE PIZZOLATO: Sindicalista bancário, ex-presidente da CUT-PR, ex-diretor da Previ e do Banco do Brasil

LUIS SABANAY: pastor presbiteriano, ex-gestor no Ministério da Pesca e Aquicultura, durante os governos Lula e Dilma

MÁRCIA LUCENA: Ex-secretária de Educação da Paraíba, ex-prefeita de …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou durante sessão da “pauta verde” a punição dos responsáveis pelo estupro e morte de uma indígena Yanomami de 12 anos. A fala foi respondida pela Procuradoria Geral de República, que garantiu esforços para solucionar o caso. 

Segundo lideranças Yanomami, o crime foi cometido por garimpeiros ilegais que invadiram a comunidade …

A direção do PT e o restrito círculo de conselheiros de Lula comemoraram demais a conclusão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de que houve parcialidade no julgamento do ex-presidente, revelada pelo colunista Jamil Chade, do UOL. Para eles, a decisão é o antídoto que o petista precisava para combater os constantes ataques de Jair Bolsonaro (PL) e diminuir …

O ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (28) em Brasília que a conclusão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a atuação do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato em processos do petista representou uma “lavagem de alma” para ele.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que a Lava Jato violou os direitos …

A maioria do Conselho de Administração aprovou, nesta quarta-feira, 27 de abril, a venda da totalidade da participação da Petrobrás no campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos. Meu voto foi contra, porque considero um péssimo negócio para a companhia.

Albacora Leste significou, com o início da operação da P-50, em 2006, a conquista da tão sonhada autossuficiência na …

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça manteve a interlocução com a bancada evangélica no Congresso —e também está dialogando em torno de uma solução para o indulto que Jair Bolsonaro (PL) deu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Mendonça votou pela condenação do parlamentar, e passou a ser bombardeado por bolsonaristas nas redes sociais …

Foto: Pedro Ladeira-9.dez.2021/Folhapress

A sinalização da União Brasil de que vai desistir da candidatura única da terceira via ligou o alerta no MDB. O partido avalia que o gesto de Luciano Bivar, presidente da sigla, é motivado por rejeição a João Doria (PSDB), e que uma aliança em torno da senadora Simone Tebet (MDB) ainda é possível.

Bivar é o …

Condenação de Moro pela ONU é, também, a condenação do judiciário brasileiro, que fez parte da farsa jurídica contra Lula

Por Jeferson Miola, em seu blog

Debaixo da toga de juiz de Direito se camuflava um agente político orientado pelos órgãos de inteligência e pelos Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA.

Sergio Moro chefiou a Lava Jato como …

Desde 2018 o Blog da Cidadania diz ser inevitável a ONU condenar Sergio Moro por perseguir Lula. A divulgação de que isso se concretizou mostra ao país que foi tudo armação e o povo votará em outubro com isso em mente.

O post ONU fará Lula vencer no 1o turno apareceu primeiro em Blog da Cidadania.

Publicação de: Blog …

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), recém-condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à perda do mandato e a mais de oito anos de prisão, conseguiu se eleger vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Ele foi escolhido por unanimidade, com 20 votos dos pares.

A eleição se deu nesta quarta-feira (27), quando …

“O capitalismo chegou ao seu fim. O socialismo não é um sonho, é uma realidade”. Assim o jornalista indiano Vijay Prashad, da Assembleia Internacional dos Povos, deu o tom do painel de conjuntura da 3ª Assembleia da Alba Movimentos, uma articulação que reúne mais de 400 organizações sociais da América Latina e o Caribe, que teve início da tarde desta …

“Quem define o fim da pandemia não é o Ministério da Saúde e nenhum país, mas a OMS”, diz pesquisador em reunião do CNS

Ascom CNS

O anúncio do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o término da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil, foi criticado por conselheiros de saúde …

Foto: REUTERS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (26/4), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a advogada criminalista Deolane Bezerra, viúva de MC Kevin, foram “feitos um para o outro”.

A ironia foi postada em uma rede social, acompanhada de um vídeo em que Deolane diz que gosta de “advogar para bandido”. Ao longo …

Foto: O Globo

Há quatro meses vago, o cargo de líder do Senado tem gerado constrangimentos. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, tem reclamado a pessoas próximas de que está assumindo a função de líder ao pautar temas de interesse do governo e colocar panos quentes nos embates com a oposição. A insatisfação com o vácuo da …

Com apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o governo da Venezuela, sindicatos e entidades patronais iniciaram nesta segunda-feira (25) um ciclo de mesas de negociação para discutir o cumprimento de convênios sobre salário mínimo e outras convenções trabalhistas no país.

A presença da delegação da OIT na Venezuela e o início das reuniões no que se denominou Foro …

Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro recebe nesta quarta-feira representantes da Meta, empresa que controla o WhatsApp, para discutir o acordo do aplicativo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de só permitir a criação de grupos com milhares de pessoas após as eleições em outubro. O objetivo disso é colaborar com o combate às fake news durante a campanha. …

Rolê das eleições: título na mão Bolsonaro no chão

Movimento Escolas em Luta

Live com lideranças jovens do estado de São Paulo sobre a importância de tirar o título de eleitor e transformar o Brasil.

Dia 4 de maio é o ultimo dia para tirar o título de eleitor.

A live terá a participação de:

Duda Hidalgo, …

Trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício, um direito do trabalhador com carteira assinada, será depositado na Conta Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, já utilizada normalmente para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. 

Inicialmente, a partir do momento …

Congresso Nacional vai decidir sobre veto de Bolsonaro à suspensão de patentes de medicamentos anticovid

Por Felipe de Carvalho, Blog Politica&Saude, Estadão

Parlamentares se reúnem no próximo dia 28 para apreciar vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso Nacional.

Dentre eles, está o veto 48, que dificulta o uso da suspensão de patentes de vacinas, medicamentos e insumos médicos.…

Políticos usaram as redes sociais nesta terça-feira, 26, para criticar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, que disparou acidentalmente uma arma de fogo no Aeroporto Internacional de Brasília, e ligar o incidente à gestão do presidente Jair Bolsonaro.

“Milton Ribeiro é ex-ministro da Educação e pastor. Anda armado. Sua arma disparou acidentalmente num aeroporto e feriu uma funcionária da companhia …

Os pastores evangélicos Arilton Moura e Gilmar Santos, pivôs do escândalo do balcão de negócios do MEC (Ministério da Educação), visitaram 127 vezes o Ministério da Educação e o FNDE durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

O caso levou o pastor Milton Ribeiro a pedir demissão do cargo de ministro. Os religiosos também estiveram 35 vezes no Palácio do Planalto …

A Uneafro Brasil lançou nesta terça-feira (26) uma campanha para a criação dos Comitês Antirracistas, com o objetivo de estimular o primeiro voto da juventude em candidaturas antirracistas nas eleições deste ano. 

Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de um 1,2 milhão de jovens entre 15 e 18 anos solicitaram a emissão do título de eleitor neste ano. O número representa …

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio condenou o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, a pagar uma indenização por danos morais de R$ 41.800 ao ex-deputado federal Jean Wyllys, por publicações em redes sociais consideradas difamatórias contra o ex-parlamentar. Na sentença, também foi determinado que o advogado faça uma retratação pública nas mesmas mídias, sob pena única de R$ 20 …

Foto: CRISTIANO MARIZ / Agência O Globo

Relatórios da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal mostram que a tornozeleira do deputado e Daniel Silveira (PTB-RJ) permaneceu desligada por mais da metade do tempo desde que foi instalada, na tarde de 31 de março. Os documentos, enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tabulados pelo GLOBO, apontam sete ocasiões …