Brasil

A portaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, recebeu, nesta segunda-feira (5), centenas de atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. A mobilização faz parte das jornadas de luta do Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

As famílias aproveitaram a data para reivindicar mais celeridade no processo de reparação …

Por uma Política de Defesa Soberana e Independente

Por Marcelo Zero*

A realização do 1º Seminário Internacional de Doutrina Militar Terrestre, feita sem a presença de uma delegação da China, principal parceiro econômico e comercial do Brasil, seguida de um convite para que militares chineses visitassem o País, colocou na ordem do dia um debate sobre a política de defesa …

Juventude do MST realiza protesto em denúncia a crimes ambientais no Mato Grosso

Ação denuncia relação do governador com trabalho escravo, invasão de terra quilombola e outros crimes ambientais

Da Página do MST

Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a cidade de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso – também conhecida como capital do Pantanal e do …

Foto: Luiz Cláudio Barbosa/Futura Press/Estadão Conteúdo

São Paulo, junho de 2013. Pizzaria na Santa Cecília, região central de São Paulo. Lucas Macedo, o “Legume”, e primos da sua esposa sentam-se à mesa. Ele percebe um burburinho entre os funcionários. “Você é o Lucas do Passe Livre?”, aborda um garçom. “Sou”, responde de pronto. “É que a gente conversou aqui, viu, …

Foto: Adi Leite/Valor

O Brasil foi incisivo hoje no exame da política comercial da União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC), questionando medidas unilaterais, que tem forte potencial de afetar as exportações para o mercado europeu. São queixas que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, certamente ouvirá em sua visita a Brasília no dia 12 …

Foto: Alan Santos/PR

O especial Programa Silvio Santos 60 anos, que foi ao ar neste domingo, 4, teve um aceno especial ao governo Lula (PT). Apresentado por Patricia Abravanel, o especial contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e, de forma calorosa, ela lhe pediu para enviar um recado a Lula. “Mande um abraço caloroso ao nosso presidente”. Não …

Foto: Reprodução

Após uma semana que expôs de vez os conflitos entre o Planalto e o Congresso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi a um evento em Itaberaba (BA) e classificou Brasília como uma “ilha da fantasia”, que distanciava a classe política da população. “Aquele negócio de botar a capital do País longe da vida das pessoas, na …

As investigações da Polícia Federal (PF) sobre os esquemas de corrupção na compra de equipamentos de robótica apontam que o empresário Edmundo Catunda repassou R$ 550 mil à Construtora EMG, que levantou a residência de Luciano Cavalcante, braço direito de Arthur Lira (PP-AL).  

A Operação Hefesto da Polícia Federal (PF) investiga fraudes e lavagem de dinheiro a partir de contratos …

Marco Temporal: uma fake news que anistia a violência contra povos indígenas

Na próxima semana, o STF terá a chance de enterrar de vez a tese do marco temporal e assegurar a integralidade do direito indígena garantido pela Constituição

Por Paloma Gomes, Rafael Modesto e Nicolas Nascimento, da Assessoria Jurídica do Cimi

O Supremo Tribunal Federal – STF terá a …

Relações glaciais

A reunião do G7 deixou claro que os EUA e seus aliados pretendem unir forças para combater a China

Por Nouriel Roubini*, em A Terra é Redonda

Os países do G7, em sua recente cúpula em Hiroshima, podem ter tentado dissuadir a China sem entrar efetivamente em uma nova guerra fria, mas da perspectiva de Pequim, eles falharam.…

O golpismo, em marcha

Por Roberto Amaral*

“Quando começo a pensar no próximo filme, meu desejo é realizar uma obra-prima, o filme dos filmes. Então as filmagens começam, surgem as primeiras dificuldades, e percebo que no máximo conseguirei fazer um bom filme. Ao final, são tantos os contratempos, empecilhos etc., que acabo me contentando em fazer um filme.” François Truffaut…

Na tarde deste domingo (4), pouco mais de 100 pessoas vestiam amarelo em um ato curto, em defesa do ex-deputado federal Deltan Dallagnol, avenida Paulista, em São Paulo (SP), chamado pelo movimento Vem Pra Rua. O homenageado também não esteve na manifestação.

O ato, marcado há mais de uma semana, não teve a presença nem mesmo do lavajatista Movimento Brasil …

Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os atos golpistas de 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou que não tolerará mentiras no curso da comissão.

Leia mais: Chat GPT e o sofrimento da indeterminação profissional no Direito

“Se tiver falso testemunho na CPI, pedido de prisão será feito. Nós não vamos aceitar avacalhar os trabalhos …

Relatora da CPMI do 8 de janeiro, Eliziane Gama usará o que aprendeu com a CPI da Pandemia e já avisou que bolsonarismo não terá moleza

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Indígenas da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, confirmaram que o ato contra o marco temporal neste domingo (4) está mantido. A concentração será na Rua Comendador José de Matos, altura do número 450. A mobilização é contestada na justiça por uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

“Semana que vem começa o julgamento do marco temporal …

Pioneiro nas Américas, Brasil quer ser referência em saúde digital

País quer servir de inspiração e modelo para outros países da região

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde iniciaram esta semana, em Washington, nos Estados Unidos, a segunda etapa de um projeto de cooperação técnica …

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, reagiu à decisão da justiça paulista que proibiu a realização de um protesto de indígenas Guarani contra o marco temporal. 

“É uma decisão totalmente inconstitucional. Mais uma vez vemos que o Estado brasileiro atua com todas as forças contra os povos indígenas e contra o direito de …

Presidencialismo de coalizão ou parlamentarismo de fato?

Por Liszt Vieira*, em A Terra é Redonda

Durante a campanha eleitoral, Lula foi advertido sobre a necessidade de conclamar os eleitores a votarem em candidatos a deputado e senador comprometidos com a chapa Lula/Alckmin.

Isso acabou não sendo feito, talvez pelas dificuldades da campanha presidencial. Há, porém, quem avalie um excesso de confiança …

Entender o transporte público como direito social é o primeiro passo para reduzirmos algumas desigualdades.

No Distrito Federal, por exemplo, temos o Lago Sul como a cidade mais rica do Brasil, e, do outro lado, a maior favela do Brasil, o Sol Nascente. Regiões com rendas maiores também significam que mais pessoas brancas vivem ali com mais infraestrutura, mais iluminação …

Alexandre de Moraes criou uma estratégia para que Bolsonaro não possa postergar investigações e decisões da Justiça contra si

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro embargou as obras para a construção de uma tirolesa no Pão de Açúcar. A decisão acolheu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o MPF, entre 15 de setembro de 2022 e 17 de janeiro de 2023, a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar operadora do bondinho cortou …

Direito indígena: cláusula pétrea

Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal; o artigo foi elaborado pela Assessoria Jurídica do Cimi

Por Paloma Gomes, Rafael Modesto e Nicolas Nascimento, da Assessoria Jurídica do Cimi*

Em razão da aprovação do Projeto de Lei 490/2007 na Câmara dos Deputados, no dia 30 de maio de 2023, retornou à …

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) informou que o depoimento que prestaria à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (2) foi remarcado para segunda (5).

Segundo nota divulgada pela assessoria de Deltan, o advogado do parlamentar só teve acesso aos autos “instantes antes da audiência” e, por isso, o interrogatório foi adiado.

O deputado informou ainda que ele é alvo …

Metas fiscais? Monetárias? E as sociais?

Por Paulo Nogueira Batista Jr.*

O Brasil tem metas para a inflação desde 1999. Acabamos de lançar metas para o resultado primário das contas públicas.

Por que não teríamos, também, metas sociais? Por que só metas monetárias e fiscais?

Eis a pergunta que não quer calar.

Se dependesse do mercado financeiro e dos economistas …

A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a cobrança é referente ao ato realizado na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021.

Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia.

O auto de …