Brasil

Marco temporal: Com placar de 2 votos contra e 1 favor, STF interrompe julgamento devido a pedido de vista de André Mendonça

Da Redação*

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje, 07/06, o julgamento da tese do marco temporal para para demarcação de terras indígenas, que já havia sido interrompido em 2021.

A suspensão deveu-se ao pedido de vista do ministro André Mendonça.

Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.

Hoje, …

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‘Não se concilia direitos’: advogados indígenas criticam indefinição sobre marco temporal

Advogados indígenas lamentaram mais um adiamento da análise do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo decidiu hoje (7) engavetar por até 90 dias a análise sobre a constitucionalidade do critério de demarcações de terras indígenas.

“Frustrante, mas esperado”, disse ao Brasil de Fato Mauricio Terena, coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acompanhou …

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Mendonça paralisa julgamento que vai barrar marco temporal

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu mais uma vez o julgamento do marco temporal após o caso ficar parado por quase dois anos na Corte. Antes, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese.

Discussão é adiada

André Mendonça anunciou que iria pedir vista (mais tempo de análise) …

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Ao vivo: ABI debate Amazônia entre o jornalismo e a desinformação

Da Redação

A Comissão do Meio Ambiente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realiza promove hoje, a partir de 16h, o debate Amazônia entre o jornalismo e a desinformação: Reflexões sobre o jornalismo ambiental

O evento será online, com transmissão ao vivo.

Participam as jornalistas:

Kátia Brasil – Cofundadora e editora executiva da agência de jornalismo Amazônia Real

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Cristiane Baré: Se aprovada, tese do marco temporal vai mexer com toda a nossa vida, com os territórios de todo o Brasil

Para lideranças indígenas e apoiadores da causa, aprovação do marco temporal representa genocídio dos povos e territórios

No segundo dia de acampamento, em Brasília, lideranças indígenas, representantes de órgãos públicos e advogados debatem tese do marco temporal

Cimi

No segundo dia do Acampamento da Mobilização Nacional Contra o Marco Temporal – 6 de junho, véspera da retomada do julgamento do …

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Relatório do TSE pela inelegibilidade de Bolsonaro tem 460 páginas

Foto: Lucas Pricken – STJ

O ministro Benedito Gonçalves, relator das ações que pedem a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, enviou aos colegas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o voto que vai proferir no julgamento agendado para começar dia 22. O documento, que está em sigilo, tem ceca de 460 páginas. É comum em tribunais superiores que o relator distribua o …

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Dallagnol está na mão do Tribunal que atacou

 Foto: Felipe Rau/Estadão

A Câmara dos Deputados confirmou a decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol pela prática ilegal de fraudar procedimentos disciplinares enquanto era Procurador e coordenador da famosa Operação Lava Jato, com pedido de exoneração alguns meses antes das eleições do ano de 2022. Essa ação afronta a Lei …

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Lira pauta “Minha Casa” com feriado e tudo

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a votação da medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa, Minha Vida na pauta da sessão desta quarta-feira (7/6).

A votação ocorre em meio ao esvaziamento presencial do Congresso Nacional devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (8/6), e do ponto facultativo de sexta-feira …

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Valdemar quer PL surfando no conservadorismo paulista

Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles

A rifada na candidatura do deputado federal Ricardo Salles à Prefeitura de São Paulo e a articulação por uma coligação com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) são a face mais visível de um ambicioso plano do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para atingir o comando de 150 das 645 prefeituras paulistas nas próximas eleições.…

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Câmara aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Em votação na manhã desta quarta-feira (7/6), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que pauta a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria segue para o Senado, onde precisa ser apreciada até 14 de junho. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), permitiu a apreciação virtual da matéria, devido a viagem de …

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Parlamentares pedem a saída de André Fernandes da CPMI do dia 8 de janeiro

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pediu o afastamento e a substituição do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro. O pedido foi negado pelo presidente da comissão, Deputado Federal, Arthur Maia (União Brasil-BA) e encaminhado para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco …

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Dallagnol é despejado de seu gabinete

Após a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que referendou a cassação do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) nesta terça-feira (6/6), a Casa notificou o político para a devolução do seu gabinete parlamentar.

Localizado no 7° andar do anexo IV da Câmara Federal, o escritório do ex-procurador abrigava, até esta terça-feira (6/6), 13 pessoas. Durante o ano, …

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Moro tem nova investigação criminal no STF

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), confirmou a competência da corte para investigar as denúncias do empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia envolvendo o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e procuradores da República no Paraná.

Com isso, Toffoli também determinou a suspensão de todos os processos nos quais o empresário figure como parte na Justiça Federal do …

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Renovação da concessão da Globo depende de evangélico

Ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi designado como relator do atos de renovação das outorgas de concessão da Globo, da Record e da Band, publicados no dia 20 de dezembro do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Os processos estão em tramitação na Comissão de Comunicação da Câmara e devem …

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Lula vai se encontrar de novo com o Papa

Lula bateu o martelo: mesmo ainda em meio às articulações para tentar dar um pouco de consistência à sua gelatinosa base parlamentar no Congresso, aceitou oficialmente o convite de Emmanuel Macron para participar, dentro de duas semanas, de um evento para discutir um novo pacto financeiro global.

A França será o nono país visitado por Lula nestes seis meses de …

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Ligia Bahia: Grupo privatista da Saúde no Conselhão acende sinal de alerta sobre o futuro do SUS

Por Conceição Lemes

Em evento realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, e decreto oficial publicado no Diário Oficial da União, o governo federal formalizou em 4 de maio a retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão.

O objetivo é resgatar um importante espaço de diálogo com a sociedade brasileira, que funcionou até 2019, quando …

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Pacheco garante aprovação rápida de Zanin

 Foto: Rafael Luz/STJ

Indicado na semana passada pelo presidente Lula (PT), o advogado Cristiano Zanin ainda tem um caminho pela frente até ser nomeado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Embora corriqueiro, o beija-mão aos senadores que antecede a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) é cheio de regras não escritas — mas fundamentais para garantir a aprovação …

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Dino reverterá esvaziamento de pasta indígena

Foto: Reprodução

Os ministros Flávio Dino e Sonia Guajajara se reuniram ontem para traçar uma estratégia com o objetivo de contornar a retirada de atribuições do Ministério dos Povos Indígenas determinada por Medida Provisória aprovada no Congresso. A principal mudança imposta pelo Legislativo foi remover da pasta de Sonia o controle do processo de demarcação de terras indígenas, que passou …

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Sem assistência, indígenas passam fome em área da Usina de Itaipu

Cerca de 180 famílias indígenas do povo Avá Guarani resistem no extremo oeste do Paraná à condição de insegurança alimentar devido à desassistência direta por parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Distribuídas de maneira irregular em uma faixa de terra de propriedade da Usina Hidrelétrica de Itaipu, situada entre os municípios de Santa Helena e Itaipulândia, sete ocupações …

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