Autor: Lunes Senes

Não Ressuscitem a Doutrina Betancourt

Por Marcelo Zero*

Dizia Hegel que o principal ensinamento da História é que os homens não aprendem nada com ela.

A julgar pela oposição ao novo governo Lula, Hegel está certo.

Tome-se o exemplo da Venezuela e de suas relações com o Brasil.

Na década de 50 do século passado, a Venezuela já havia se …

Conforme anunciado pelo Blog da Cidadania, a Polícia Federal vai pedir a prisão preventiva de Bolsonaro por várias razões, mas uma delas estava prevista desde 30 de dezembro

O post PF anuncia prisão de Bolsonaro em abril apareceu primeiro em Blog da Cidadania.

Publicação de: Blog da Cidadania…

Uma centena de entidades da área do direito publicaram essa semana uma carta aberta em que cobram a indicação de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). Criado há 132 anos, o STF jamais teve uma mulher negra em sua composição e ao longo desse período todo só teve entre seus quadros três ministros homens negros. O último …

Wikifavelas realiza evento “MARIELLE VIVE! Favelas na Reconstrução do País”, dia 13/3

Ascom Fiocruz 

Em março, serão completados cinco anos sem Marielle Franco. Meia década e ainda seguimos sem esclarecer o crime que assassinou Marielle e Anderson.

O legado de Marielle inspira luta por justiça, memória e reparação. Em um cenário de disputas pela garantia dos direitos de …

O moleque Nikolas Ferreira será cassado?

Por Altamiro Borges, em seu blog

O deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) fez uma encenação transfóbica no 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para tentar tirar o foco das gravíssimas denúncias sobre as joias milionárias de Michelle Bolsonaro.

Mas o provocadorzinho barato, chamado de “moleque” no plenário da Câmara Federal, pode se dar …

O bairro Parolin, em Curitiba, voltou a sofrer com alagamentos na tarde desta sexta-feira (10). Uma das lideranças comunitárias da região, Andréia de Lima, denunciou a situação, em live realizada em frente ao canal extravasor.

“E as mulheres que não têm condições de buscar suas crianças, de ir até suas casas? Rafael Greca, Secretaria de obras, é assim que vocês …

Pesquisa produzida pelo Centro de Convivência É de Lei revela que a ação policial na região da Cracolândia, em São Paulo, se intensificou durante a pandemia da covid-19.

O estudo também observou que serviços como as comunidades terapêuticas, com forte influência religiosa, têm dificultado a adoção de técnicas de redução de danos. 

Para falar sobre os principais tópicos desta pesquisa, …

Foto: Reprodução

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que vem sendo alvo de críticas por uma conduta transfóbica no Dia Internacional da Mulher, celebrado na quarta-feira (8), vivenciou um bate-boca com a ex-BBB Ana Paula Renault no interior de uma aeronave. O momento da discussão foi publicado pela própria Ana Paula nos Stories de sua conta no Instagram nesta sexta-feira …

Foto: Uol

No final de 2021, o governo de Jair Bolsonaro inaugurou, em Manama, a embaixada do Brasil no Bahrein. Sua visita ao local foi a primeira de um chefe de Estado brasileiro ao país do Oriente Médio e, no discurso perante os representantes de ambos os países, o então presidente afirmou: É do coração essa aproximação (com o Bahrein).”…

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Às vésperas de julgamento no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras decidiu mudar de opinião sobre as restrições impostas pela Lei das Estatais para indicações de integrantes dos conselhos de administração e das diretorias de empresas públicas.

Antes, o chefe do Ministério Público Federal defendeu a manutenção das vedações impostas pela norma editada …

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de lamentável o episódio das joias não declaradas, supostos presentes sauditas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O magistrado concedeu entrevista à Rádio Bandeirantes na manhã desta sexta-feira (10).

“Essa ação não transparente, obscura, tudo isso envolvendo, de alguma forma, tendo como …

Foto: Reprodução

O MPT (Ministério Público do Trabalho) firmou na noite de quinta-feira (9) um termo de ajuste de conduta com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas no caso de trabalho análogo à escravidão flagrado em 22 de fevereiro em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Em indenizações, as vinícolas pagarão R$ 7 milhões —dos quais R$ 2 …

Foto: Reprodução

Negar a evidência não é uma boa tese jurídica de defesa. Talvez por isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resolveu promover uma leitura particular do artigo 312 do Código Penal, a evitar o seu enquadramento. O artigo tipifica o crime de peculato e diz o seguinte: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, …

Foto; Reprodução

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, encampou a versão dada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para o caso das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. A decisão do dirigente partidário gerou descontentamentos na família do ex-presidente e fez crescerem os rumores de um distanciamento entre o casal. Há muita pressão no PL para que Valdemar abandone a …

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país e ficou em 0,84% em fevereiro, acima das projeções do mercado, deve fazer com que o Banco Central (BC) mantenha a taxa básica de juros da economia (Selic) no patamar atual de 13,75% ao ano, apesar das pressões do …

Foto: Yara Nardi/Reuters

O Ministério das Relações Exteriores informou, nesta sexta-feira (10), que o Brasil convidou o Paraguai e o Uruguai a integrarem o G20 de forma temporária.

O grupo reúne as 20 maiores economias do mundo, e o Brasil voltará a presidi-lo a partir de dezembro deste ano – o país já comandou o G20 em 2008.

A presidência …

Da Redação

Na quarta-feira, 08/03, o secretário da Segurança Pública do governador Ratinho Jr (PSD), coronel Hudson Leôncio Teixeira, protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) representação contra o  deputado estadual Renato Freitas (PT).

“Em face das ilações infundadas, descabidas e distorcidas da realidade proferidas a militares estaduais e à Polícia Militar do Paraná”, diz o coronel na representação.

“Na …

Um plano de expansão das ciclovias da cidade do Rio de Janeiro foi apresentado nesta quinta-feira (9) pela Prefeitura do Rio, chamado de CicloRio. Em 10 anos, é estimado que a cidade ganhe 600 quilômetros de faixas exclusivas para bikes. Somadas aos 400 quilômetros de ciclovias já existentes, serão mil quilômetros para as bicicletas até 2033. 

O objetivo é estimular …

O Palácio do Planalto deverá protocolar ainda nesta quinta (9), no Congresso Nacional, os três projetos de lei (PLs) divulgados na quarta-feira (8) pelo presidente Lula (PT) no âmbito do pacote de medidas anunciadas para as mulheres. O governo editou propostas que tratam de equidade salarial entre homens e mulheres, concessão de auxílio-maternidade para integrantes do programa Bolsa Atleta …

Da ditadura sangrenta da Arábia Saudita, com amor

Por Rubens Valente*, newsletter da Agência Pública

A monarquia absolutista da Arábia Saudita é um dos regimes mais brutais e intolerantes do planeta.

Ela controla seus 33 milhões de habitantes com mão de ferro e métodos medievais, a fim de cercear qualquer pensamento crítico sobre o governo.

Ativistas de direitos humanos são …

Foto: Reprodução

Recém-eleito para presidir a Comissão de Transparência e Fiscalização, o senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que o primeiro trabalho à frente do grupo será investigar se os R$ 16 milhões em joias transportados pelo ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, eram presente ou propina.

Aziz pedirá um pente-fino em todos os negócios fechados pelo governo Bolsonaro com …

Foto: Reprodução

Os envolvidos no caso das joias milionárias podem responder pelos crimes de advocacia administrativa, descaminho e peculato (entenda mais abaixo nesta reportagem). A avaliação é do professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio.

Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (9), Sampaio afirmou que “há muito a se apurar, e muitas pessoas poderão ser responsabilizadas, …

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

Apesar da sobrevida garantida ao ministro das Comunicações Juscelino Filho (União-MA) por Luiz Inácio Lula da Silva, correligionários do União Brasil estão longe de estarem satisfeitos com a participação e o prestígio da legenda no governo.

No início da semana, Lula decidiu manter Juscelino em sua equipe de ministros, mesmo após a revelação de que o auxiliar …

Foto: Chandan Khanna/AFP

O caso envolvendo o governo de Jair Bolsonaro de trazer ilegalmente para o Brasil joias avaliadas em mais de 16 milhões de reais foi pauta na imprensa internacional. O jornal americano The Washington Post repercutiu o caso em uma matéria com o título “Bolsonaro nega atos ilegais com joias apreendidas”.

“Os investigadores agora vão avaliar se Bolsonaro …

Foto: G1/Reprodução

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que o órgão investigue uso da máquina pública e possíveis descumprimentos das regras pelo poder Executivo no ingresso das joias sauditas ao Brasil.

A manifestação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, pontua a necessidade de se apurar a utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira para tratar …