Autor: Lunes Senes

A Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai reabrir os processos para apurar a conduta do secretário nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, Claudio Augusto Vieira da Silva, denunciado por servidoras pela prática de assédio moral. A decisão foi comunicada em nota, nesta quinta-feira (12), pela pasta.  

Em nota, o MDHC afirma que “a denúncia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (12), para autorizar a execução imediata da pena produto de condenações pelo Tribunal do Júri. A decisão reascende o debate sobre a prisão após o trânsito em julgado. Em 2019, a Corte firmou o entendimento de condicionar o cumprimento da pena ao esgotamento das possibilidades de recursos.  

Para o advogado …

Situação do Brasil em chamas cobra do STF declaração de inconstitucionalidade do Marco Temporal

Por Jeferson Miola, em seu blog

A Lei 14.701/2023, do Marco Temporal, é inconstitucional.

No Recurso Extraordinário nº 1.017.365, de repercussão geral, o STF decidiu que “a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em …

Eleições em Campo Grande e o futuro da política em MS: hegemonia ou pluralismo?

Por Daniel Estevão Ramos de Miranda*

A capital de Mato Grosso do Sul foi governada por duas décadas pelo PMDB, de 1992 a 2012. Nas eleições de 2012, perdeu a capital.

Em 2014, perderia também o governo do estado para Reinaldo Azambuja, que finalmente havia conseguido …

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma, na manhã desta quinta-feira (12), a votação sobre o fim de desoneração da folha de pagamento. Ontem, os deputados aprovaram o texto-base com 253 votos a favor e 67 contra. Agora, será votada a redação final do texto, que representa apenas uma etapa protocolar.  

O Projeto de Lei 1847/24 foi aprovado pelo …

O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori faleceu nesta quarta-feira (11), aos 86 anos, em sua residência em Lima, onde se recuperava de um tratamento contra o câncer de língua, informou sua família. O ex-ditador ficou detido por 16 anos por violações aos direitos humanos cometidas em seu governo. Ele havia sido libertado em dezembro de 2023 por meio de um …

Dez anos depois do plebiscito popular por uma Constituinte, sistema político no Brasil continua antipopular e excludente

A última grande campanha dos movimentos populares mantém uma pergunta atual: É possível um parlamento popular no marco do atual sistema político?

Por Pedro Carrano*

Durante o mês de setembro e no começo de outubro, não há assunto mais urgente que as eleições …

Direitos cobrados da Venezuela são ignorados pelo Ocidente

Liberdade de expressão e de manifestação: direitos que desaparecem quando manifestações ocorrem nos países ‘democráticos’ do Ocidente

Por Marcos de Oliveira, no Monitor Mercantil

Governos ditos democráticos usam leis criminais cada vez mais severas, “excessivamente amplas e vagas contra manifestantes e ativistas climáticos”, acusa a ONG Climate Rights International em um relatório …

Cabe ao governo, não ao STF, governar “pandemia de incêndios”

Por Jeferson Miola, em seu blog

Flávio Dino saiu do Poder Executivo para assumir o cargo de ministro do STF, mas parece que o governo ainda não saiu dele.

É louvável e plena de méritos a preocupação do ministro Flávio Dino, como de todo cidadão brasileiro, em ver colocadas em …

More than 500 families from the Landless Rural Workers’ Movement (MST, in Portuguese) in Brazil’s Federal District and surrounding areas are occupying Regional Superintendence 28 to resume negotiations on the development of settlements and obtain new land. The action, which began on Monday (9), marks the start of the State Day of Struggle for Land and Popular Agrarian Reform.

According …

Uma bem ensaiada Kamala Harris partiu para o ataque contra um irritado Donald Trump no primeiro e talvez único debate presidencial nesta corrida para o pleito estadunidense de 5 de novembro. O evento da noite desta terça-feira (10) pode não ter consagrado um vencedor claro, mas deve fornecer combustível para discussões políticas nos próximos dias. 

A linguagem corporal importa. A …

Gonet na eleição

Por Jeferson Miola, em seu blog

O Procurador-Geral da República Paulo Gonet usa pretextos formais para a embromação em relação aos processos contra Bolsonaro, mas no fundo ele objetiva impedir o andamento normal das ações penais para não prejudicar o bolsonarismo na eleição.

Gonet justificou, por exemplo, a necessidade de mais prazo no caso das joias porque, …

O Dicionário de Favelas Marielle Franco foi criado há cinco anos para fomentar o intercâmbio, a produção e divulgação dos conhecimentos sobre as favelas, de uma forma coletiva, horizontal, utilizando uma tecnologia de ponta, a plataforma wiki. 

Hoje, o projeto se baseia em uma plataforma virtual aberta, gratuita e livre que funciona de forma colaborativa, reunindo conhecimento sobre as favelas …

Em defesa de Glauber Braga

Ameaça de cassação é precedente perigosíssimo, que lembra momentos da ditadura militar

Por Luiza Erundina, José Genoino, Ronaldo Lessa, Roberto Amaral, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Pedro Dallari, Maria Vitoria Benevides*

Forças do atraso acenam com a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), um parlamentar de primeira linha, cuja atuação faz lembrar …

Com o tema “Nas páginas do Tempo, a história se revela”, tem início nesta terça-feira (10) a 38ª Feira do Livro Ramiro Frota Barcelos, em São Leopoldo (RS), Região Metropolitana de Porto Alegre. O evento será realizado na Praça 20 de Setembro, mais conhecida como Praça da Biblioteca, no centro da cidade, até o dia 22 deste mês. Para …

Macaé Evaristo (PT-MG), escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser a próxima ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), concedeu rápida entrevista nesta segunda-feira (9) após conhecer a equipe da pasta ao lado da ministra interina, Esther Dweck.

“Fizemos uma reunião breve para conhecer os secretários e para organizar um processo de um primeiro …

Jatinho e iate atropelam Nunes Marques

Por Altamiro Borges, em seu blog

Dizem as más línguas que o ministro Kassio Nunes Marques, nomeado por Jair Bolsonaro, vive isolado no Supremo Tribunal Federal e até já virou motivo de chacota entre seus pares. Mas fora do STF, ele parece andar “bem” entrosado.

Na semana passada, ele pegou carona no jatinho do …

Permanecemos (Baqoun)

A palavra “baqoun”, em árabe, se traduz como “permanecemos”, no presente… diferentemente do português, me parece carregar uma intenção, uma decisão, de futuro, ou seja, tem algo de “permaneceremos”

Por Salem Nasser*, em Cegueira Seletiva

Começo com dois dos grandes.

Milton Hatoum escreveu um dia, citando alguém, que o mundo era uma cloaca. Eu concordo.

E Raduan Nassar, …

Last Thursday (5), the Bank of Norway published a note on its website informing of the withdrawal of six companies from the Norwegian Government’s Global Pension Fund (GPFG) due to human rights violations. Among them is the Spanish company Prosegur, a subsidiary in Brazil that provides services to the oil and fat producer Agropalma in Pará. According to the notice, …

A manifestação do Grito dos Excluídos organizada em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, terminou com a repressão da Guarda Civil Metropolitana do município contra os manifestantes. Duas pessoas foram detidas e liberadas depois de cerca de cinco horas. 

Organizado pelo Fórum Sindical do Litoral Norte e pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o ato começou depois do …

A condenação perpétua de Silvio Almeida

Por Luiz Eduardo Soares*

Vocês acham que não tem nada a ver com racismo, a velocidade fulminante com que se acusou, julgou e condenou à abominação perpétua e irrevogável um homem, um homem negro brilhante, devotado à luta antirracista, que por sua capacidade e trajetória se destacava como postulante a posições de liderança em …

Levantamentos realizados por institutos de pesquisa em Belo Horizonte indicam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e o ex-prefeito Alexandre Kalil (Republicanos) são os principais cabos eleitorais na disputa pela prefeitura da capital mineira. Dados divulgados pelo Datafolha no fim de agosto demonstram que cada um deles é capaz de mobilizar o voto de …

Não me levem a mal

Por Palas Atena, em perfil de rede social

Assistindo a programas de análise/cobertura do caso Silvio Almeida no nosso campo, não vejo se discutir o fato de Anielle Franco, sendo ministra da Igualdade Racial, não ter tomado medidas internas e sugerido um programa de proteção a vítimas de assédio moral e/ou sexual, com base em …

O governo da Venezuela suspendeu neste sábado (7) a custódia do Brasil sobre a embaixada da Argentina em Caracas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores venezuelano, a medida foi tomada porque o lugar está sendo usado para preparar ataques terroristas e “planos de magnicídio [assassinato de figuras importantes por motivos políticos]” contra o presidente Nicolás Maduro e a vice …