A conta de luz segue sem cobrança extra em novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em 30 de outubro que mantém a bandeira tarifária verde pelo segundo mês consecutivo. Na prática, o consumidor não paga nenhum adicional por 100 quilowatts-hora consumidos.
A bandeira verde voltou a valer em outubro, depois de cinco meses de bandeira amarela. No período de bandeira amarela, o acréscimo foi de R$ 1,885 a cada 100 kWh, cobrado de todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O motivo é a melhora nos reservatórios. Segundo a agência, o aumento das chuvas nas regiões onde estão as principais usinas hidrelétricas trouxe equilíbrio e reduziu a necessidade de acionar termelétricas, cuja energia custa mais caro.
O sistema de bandeiras foi criado em 2015 para refletir o custo variável da geração. Quando a conta é calculada pela bandeira verde, não há acréscimo. Na amarela, o adicional é de R$ 1,88 por 100 kWh. Na vermelha patamar 1, sobe para R$ 4,46, e no patamar 2, para R$ 7,87.
Para o consumidor, o alívio é real, mas limitado. A bandeira não anula reajustes tarifários aprovados pela própria Aneel nem mudanças na estrutura de encargos e impostos que compõem a fatura. O que muda é apenas o adicional conjuntural cobrado por faixa de consumo.
No Paraná, o efeito aparece no orçamento das famílias de menor renda, mais sensíveis ao custo da energia, e nas contas de comércio e indústria, que consomem volumes maiores por faixa. Cooperativas agroindustriais e unidades de beneficiamento, que operam com carga constante, são as mais expostas a qualquer retorno da bandeira amarela.
A manutenção da verde em novembro depende do regime de chuvas nos próximos meses. O período de chuvas mais intensas nas bacias das usinas do Sudeste e do Sul vai até o verão, o que sustenta a expectativa de bandeira verde no curto prazo. A decisão de cada mês é anunciada pela Aneel com antecedência e vale para todo o país.
Vale separar duas coisas na fatura. A bandeira tarifária é um adicional conjuntural, revisto mês a mês conforme o custo de geração. O reajuste tarifário é outra coisa: é a revisão anual ou periódica da tarifa de cada distribuidora, que incorpora custos de operação, encargos setoriais, tributos e a remuneração do investimento. Um pode vir sem o outro, e é o que ocorre em novembro.
O consumidor que quiser conferir o impacto na própria conta deve olhar a linha da bandeira tarifária no corpo da fatura e comparar com o mês anterior. Em novembro, essa linha deve vir zerada ou ausente. Quem tem consumo alto, acima de 300 kWh por mês, sente mais qualquer mudança de cor, porque o adicional incide a cada faixa de 100 kWh.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Publicação de: Blog do Esmael